"Nunca imaginei que depois de 30 anos de carreira eu viveria para escrever isso: a mídia corporativa brasileira colocou os interesses de um banqueiro não só acima dos interesses do público, mas do próprio Estado."
Luiz Carlos AzenhaA mídia corporativa dos Estados Unidos, em vez de investigar o que andava acontecendo no Congresso, nos últimos dias optou por ficar na torcida.
Torceu pela aprovação do pacote de ajuda ao mercado financeiro.
Do mesmo jeito que a mídia corporativa brasileira torceu contra o governo Lula. Torceu, distorceu, mentiu e omitiu. E se ferrou com a popularidade do presidente da República atingindo 80%.
Como é possível, depois do caos aéreo, do apagão elétrico, do escândalo dos cartões corporativos, do escândalo dos grampos, da "epidemia" de febre amarela o governo Lula ter 80% de aprovação?
Só existe uma explicação: o divórcio existente entre o Brasil real e o Brasil da mídia, que representa apenas a fatia "afrikaner" da população.
Estamos assistindo a um momento histórico, tanto aqui quanto nos Estados Unidos.
É a derrocada do Jornalismo corporativo, que se divorciou completamente dos interesses da população para prestar serviços acima de tudo a seus próprios interesses políticos e econômicos e aos "dos seus".
Assistimos, no Brasil, recentemente, ao mais espetacular lobismo de uma parcela majoritária da mídia corporativa em defesa dos interesses particulares de um banqueiro. "Veja", "Folha de S. Paulo", "Estadão", "Época" e TV Globo se colocaram a serviço da propagação de uma fábula, segundo a qual houve espionagem generalizada de autoridades brasileiras por parte da Agência Brasileira de Informações (ABIN).
Isso foi feito sem uma única prova factual. Onde é que estão as gravações? Onde é que estão os depoimentos comprometedores?
Por enquanto, NADA. Nunca imaginei que depois de 30 anos de carreira eu viveria para escrever isso: a mídia corporativa brasileira colocou os interesses de um banqueiro não só acima dos interesses do público, mas do próprio Estado.
Mudando de hemisfério, analisemos o que aconteceu com a mídia corporativa dos Estados Unidos: foi pega de calça curta pela revolta de congressistas que estão em campanha eleitoral e que votaram de acordo com suas bases eleitorais.
Nos Estados Unidos o voto é distrital. O deputado, para se reeleger, não pode fazer campanha nacional. Precisa fazer campanha em seu distrito. Por isso, tem margem de manobra muito menor para mudar de posição. Se os eleitores do distrito se dizem contra alguma coisa, raramente podem ser contrariados, especialmente faltando 40 dias para a eleição.
A revolta contra o pacote do governo Bush veio das bases. E passou em branco pela mídia corporativa dos Estados Unidos, que acima de tudo reflete os grandes interesses econômicos.
Não estou argumentando em favor da rejeição do pacote, mas apenas constatando o divórcio entre a mídia e os consumidores dela, que nos últimos dias dispararam furiosamente mensagens eletrônicas e por telefone aos congressistas CONTRA o pacote com dinheiro do contribuinte.
A derrota do projeto no Congresso, de outra parte, é um bode expiatório conveniente.
Agora a culpa do colapso do mercado financeiro poderá ser atribuído aos políticos, quando não é deles.
MESMO QUE O PACOTE TIVESSE SIDO APROVADO o risco de que não seria suficiente para conter a crise era grande.
A mídia corporativa simplesmente se negou, nas últimas horas, a ligar os pontos: houve falências de instituições financeiras no Reino Unido, na Islândia, na Bélgica, na Alemanha e nos Estados Unidos.
Trata-se de um problema sistêmico, do qual ninguém pode dizer que sabe exatamente as dimensões. Ninguém pode dizer, em sã consciência, que 700 bilhões de dólares bastam para saná-lo.
O Brasil vai quebrar? Não há nenhum indício de que isso possa acontecer. As instituições bancárias brasileiras não se expuseram aos papéis tóxicos de Wall Street.
Mas a crise vai se resolver quando o Congresso americano aprovar a ajuda? Nenhuma chance.
A quebradeira das últimas horas é sinal de que instituições financeiras dos países centrais estão sentadas sobre um formigueiro. Ninguém sabe exatamente o tamanho do formigueiro. E a mídia corporativa, que deveria correr atrás desse tipo de informação, se atribuiu o papel de ficar na torcida do "tudo bem".
Você, caro leitor, está vivendo um momento histórico: QUANDO A MÍDIA CORPORATIVA SE DESCOLOU COMPLETA E ABSOLUTAMENTE DO INTERESSE PÚBLICO. Fotografem, para deixar de recordação para os netinhos.
ps: Não deixem eles enrolarem vocês com o papo furado de que foi revolta dos republicanos, etc. etc. Não foi. Foi uma revolta generalizada dos contribuintes americanos. Só faltou botarem fogo no Congresso.6794
Terça-feira, Setembro 30, 2008
MÍDIA NÃO FAZ O TRABALHO QUE DEVERIA E É PEGA DE SURPRESA
Quinta-feira, Setembro 25, 2008
"EUA cuidem da sua crise!"
Foi homenageado, recebeu prêmios e falou da crise estadunidense. Vale a pena ouvir todo o discurso proferido pelo presidente reproduzido pelo Edu Guimarães e também aqui. Não deixem de ler a crítica de Edu sobre a pífia cobertura da mídia. eu concordo com o Edu, é um discurso para ser ouvido, para se refletir e se orgulhar.
Selecionei outro momento de Lula, dando conselho ao Bush, é impagável :)
Terça-feira, Setembro 23, 2008
Gannhei meu segundo Prêmio Jabuti!
Nos links abaixo os registros do primeiro Prêmio Jabuti que ganhei em 2005
História em projetos é finalista do Jabuti 2008
Entrevista PD- Literatura
Entrega do Jabuti 2005- 1
Entrega do Jabuti 2005- 2
Entrega do Jabuti 2005- 3
Financiado pela indústria tabagista deputado vota contra indígenas, quilombolas e conservação ambiental
As indústrias de fumo financiaram mais de CEM candidatos ao Congresso nas eleições ocorridas em 2006. Destes, TREZE conseguiram ser eleitos e são responsáveis por analisar VINTE projetos de lei sobre a proibição da propaganda de cigarro e a extinção dos fumódromos em lugares fechados. De acordo com levantamento da Radioagência NP, as fumageiras gastaram cerca de UM MILHÃO E SETECENTOS MIL reais no financiamento. As maiores doadoras foram a Alliance One e a Sudamax, mais de QUINHENTOS MIL reais cada.
Deputado gaúcho foi o que recebeu mais dinheiro de fumageiras
Heinze questiona demarcações de áreas indígenas em terras de agricultores
3/9/2008 - Em reunião com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, na segunda-feira (2), para discutir uma nova regulamentação para demarcações de reservas ambientais, indígenas e territórios quilombolas, o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS) falou sobre a intranqüilidade que as constantes desapropriações de terras têm causado no campo.“Milhares de agricultores brasileiros estão apreensivos com a quantidade de áreas que vêem sendo delimitadas para índios, supostos remanescentes de quilombos e unidades de conservação ambiental”, expôs.
(Fontes: Agência Chasque e site do deputado).
Domingo, Setembro 21, 2008
Cuidado! Você pode estar na lista de 'terroristas' dos EUA
Sábado, Setembro 20, 2008
Ato de solidariedade e apoio ao povo Boliviano
Quinta-feira, Setembro 18, 2008
Quarta-feira, Setembro 17, 2008
Segundo a ONU, Polícia brasileira tem "carta-branca para matar"
15/09/2008 às 15:09
A polícia brasileira é responsável por uma parte considerável dos 48.000 homicídios registrados todos os anos no país e se beneficia de uma "carta-branca para matar", denunciou nesta segunda-feira Philip Alston, o relator especial da ONU para execuções sumárias.
"No Rio de Janeiro, os agentes da polícia matam três pessoas por dia e são responsáveis por mais de 18% de todas as mortes", afirmou Alston.
Trata-se de uma situação estimulada pelo "sistema atual, que dá uma carta-branca para as mortes cometidas pelos policiais", afirmou o especialista em seu relatório ao Conselho dos Direitos Humanos em sessão plenária realizada em Genebra.
De fato, explicou, os homicídios cometidos pelos policiais são considerados como respostas a "atos de resistência" às forças da ordem, e não são tratados como crimes normais. Em São Paulo, segundo a ONU, apenas 10% dos homicídios são julgados por um tribunal.
"A incapacidade da polícia em proteger a população civil dos bandidos se deve principalmente ao fato de que os policiais recorrem muito a uma violência excessiva e contraproducente quando estão em serviço", afirmou Alston.
Além disso, "muitos policiais buscam aumentar seu magro salário trabalhando para as organizações criminosas", observou o relator da ONU, que também é professor de direito na Universidade de Nova York.
"Um número considerável de policiais levam uma vida dupla. Quando estão de serviço, combatem os grupos de traficantes, mas, em seus dias livres, trabalham à serviço do crime organizado".
Alston afirma que não deveria haver "conflito entre o direito de todos os brasileiros de estarem seguros e livres da violência dos delinqüentes e o direito de que a polícia não dispare contra eles arbitrariamente".
"O assassinato não é uma técnica de controle do crime aceitável ou efetiva", afirmou, insistindo que é preciso acabar com esses "atos de resistência".
"Qualquer assassinato da polícia deve ser catalogado do mesmo modo que os outros, e investigado com seriedade. O atual sistema é uma carta-branca para os crimes policiais", afirmou.
Durante várias visitas aos centros de detenção em julho de 2005, um grupo de especialistas da ONU encontraram "condições miseráveis, um calor sufocante, falta de luz e um confinamento permanente, além de um nível generalizado de violência e uma falta de vigilância adequada que se traduz na impunidade", acrescentou.
O Brasil já foi alvo este ano de críticas emitidas pelo Conselho dos Direitos Humanos, sobretudo contra seu sistema judiciário, suas prisões lotadas e casos de tortura cometidos por policiais.
Terça-feira, Setembro 16, 2008
Troféu Papagaio de Pirata
Mário Augusto Jakobskind
15.09.2008
Os papagaios de pirata (ou será de Washington?) da mídia conservadora mais uma vez manipularam grosseiramente o noticiário em torno das ações terroristas da extrema-direita boliviana, que, segundo informações fidedignas, contariam com o apoio de empresários brasileiros vinculados ao agro-negócio. Os papagaios fizeram grande alarde à “expulsão” do embaixador venezuelano nos Estados Unidos, anunciado pelo porta-voz do governo Bush.
Só que a saída do diplomata já tinha acontecido e foi anunciada pelo próprio Hugo Chávez no momento em que informava aos venezuelanos que o embaixador yankee teria 72 horas para abandonar o país. Chávez foi textual ao ordenar o retorno do embaixador Julio Álvarez, “antes que o expulsem de lá” e complemento afirmando que “quando os Estados Unidos tiverem um novo governo que respeite os povos da América, a América de Simón Bolívar mandaremos um embaixador”.
Esse são os fatos reais que os áulicos de Washington omitiram, preferindo anunciar apenas a decisão de Bush, quando tudo antes estava decidido. Além de mau jornalismo, por utilizar a fórmula deformadora do pensamento único, a mídia conservadora simplesmente manipulou informação. Como continua a prevalecer a pauta ditada pelo Departamento de Estado, não poderia ser diferente o papel da mídia hegemônica defensora do lucro fácil. Não faz parte da natureza conservadora em momentos de definição, como está acontecendo na Bolívia, divulgar informações que entram em choque com os seus interesses.
Os acontecimentos na Bolívia ocorrem exatamente 35 anos depois do sangrento golpe no Chile que derrubou o então presidente constitucional Salvador Allende e que teve o total apoio do Departamento de Estado, então conduzido pelo delinqüente Henri Kissinger, que segue impune. Quem não tem memória curta lembra que na ocasião os Estados Unidos negaram qualquer tipo de participação no golpe do general Augusto Pinochet, que mais tarde constatou-se ter sido um assassino e ladrão do erário público.
Os documentos oficiais do próprio Estados Unidos que se tornaram públicos alguns anos depois confirmaram o apoio e até mesmo a injeção financeira da CIA, tendo o El Mercúrio (O Globo ou O Estado de São Paulo do Chile) abocanhado 1,5 milhão de dólares. Não seria de se estranhar que a torneira continue aberta até hoje para os órgãos de imprensa defensores dos mesmos interesses que o Departamento de Estado. Em 20 ou 30 anos os arquivos implacáveis provavelmente revelarão verdades incômodas aos bi-shots midiáticos.
A história agora na Bolívia tem traços semelhantes aos do Chile. Em setembro de 1973, a maioria dos países do Cone Sul vivia sob ditaduras. O Brasil, por exemplo, através do embaixador Câmara Canto participou ativamente da derrubada de Allende. O diplomata, que era considerado a quarta ou quinta figura da cúpula golpista, chegou a comemorar o golpe militar com uma festa na embaixada. Só que hoje na América do Sul vigoram regimes democráticos, cujos presidentes não aceitam qualquer quebra constitucional, como quer a extrema direita boliviana e o Departamento de Estado.
Chávez tomou a frente das iniciativas em defesa do presidente Evo Morales. Convocou uma reunião extraordinária da Unasul, a União das Nações Sul Americanas, em Santiago do Chile, pois, segundo o presidente venezuelano, não se pode esperar mais e só se posicionar depois que um presidente for derrubado.
Morales expulsou o embaixador estadunidense Philip Goldberg, um diplomata que agia na calada da noite e dava apoio a dirigentes da extrema-direita da chamada Meia Lua, os departamentos governados por inimigos de Morales. Até os postes de La Paz sabiam que Goldberg apoiava os conspiradores. Este Goldberg, por sinal, é um diplomata com vida pregressa, haja vista quando serviu na Iugoslávia, no final dos anos 90, estimulando a divisão daquele país e a secessão em Kosovo. Bush o nomeou como embaixador exatamente por sua vida pregressa.
Chávez decidiu demonstrar que a Bolívia não está só e ordenou a expulsão de Patrick Duddy, o representante de Bush na Venezuela, que também se intrometia indevidamente em questões internas do país.
Estes são os fatos, que por aqui ganham outros contornos, como em outras ocasiões, com interpretações dos colunistas de sempre.
Aliás, já que estamos falando em colunistas amestrados e papagaios de pirata, lá vai uma sugestão para os editores do Fazendo Media: a instituição do Prêmio Veículo Manipulador da Informação do Ano. Se o Prêmio já existisse, e esperamos que seja instituído o mais rápido possível, o título até agora ficaria por conta da TV Globo.
A disputa do troféu Manipulador do Ano ou Papagaio de Pirata do Ano, iria para “especialistas” como Arnaldo Jabor, Carlos Alberto Sardenberg, Miriam Leitão e o âncora William Waak. Não há dúvida que seria uma disputa acirrada. Outros nomes podem surgir, desde que sejam indicados pelos colaboradores e leitores. O concurso não poderia deixar de contar com a participação dos leitores do Fazendo Media. Seria criado um espaço para eles depositarem o voto e indicarem nomes.
Sugere-se ainda que o concurso seja divulgado em todas as faculdades de comunicação do país. Até porque, o estudante de comunicação de hoje deverá ser o jornalista de amanhã.
O que acham da idéia? Os que forem favoráveis devem enviar seu apoio.
Aceitam-se sugestões também sobre como seria o troféu do veículo manipulador e papagaio pirata do ano.
Em suma: você decide!
Registre o seu apoio, direto no FAZENDO MEDIA 
Fonte: www.fazendomedia.com
Segunda-feira, Setembro 15, 2008
Los ecos que llegan desde Bolivia: de un racismo inadmisible e implacable
“Collas de mierda”
Los ecos que llegan desde Bolivia: de un racismo inadmisible e implacable.
Por Sandra Russo
El excelente documental de Emilio Cartoy Díaz, Bolivia para todos, que emitió Canal 7 y que sigue circulando en debates y encuentros para analizar la crisis que se agudizó radicalmente esta semana, permite tomar nota sensible de lo que las palabras y las fotos no llegan a transmitir. Las notas de la televisión tampoco. Cabe preguntarse ahora que las papas queman y hay muertos, desde dónde se mira la crisis boliviana. Los noticieros hablan del tema de una manera pasteurizada, como si se tratara de “querer” o “no querer” a Evo Morales, presidente legítimo y relegitimado.
Uno de los hallazgos del documental es haber registrado no sólo el aquelarre del racismo más repugnante, sino la manera en que la propia televisión boliviana fue adaptándose para informar sobre la rebelión de los departamentos “blancos”. Un docente que vio el documental me decía el sábado que se había sentido estúpido de pronto, al advertir que había “comprado” la información en sachet que dan los grandes medios: se había hecho la idea de que Santa Cruz, Pando, Beni, Cochabamba, en fin, los lugares desde los que se reclama la autonomía, eran “opositores en bloque”, territorios ficticios en los que el rechazo a Morales brotaba de mayorías con otras ideas e intereses. Y precisamente porque en cada uno de esos departamentos hay miles y miles de partidarios de Evo Morales que están siendo censurados, perseguidos, amenazados y ahora asesinados, como los militantes de Pando, es que la crisis tiene otra cara, una mueca monstruosa que sin embargo no sale por tevé.
En el trabajo de Cartoy Díaz también se puede ver cómo la pantalla partida de la televisión boliviana comenzó a producir un efecto erosionante del poder presidencial. Normalmente, cuando habla un presidente su investidura reclama la pantalla entera. No fue eso lo que le cedió la televisión, que comenzó a dividir los planos y a incluir ventanas en las que, al mismo tiempo que se veía a Morales, se veía también a los prefectos de Santa Cruz o Cochabamba diciendo lo suyo. La pantalla se desmembró antes que el país. La pantalla fue la primera en bajar la estatura presidencial. Y esa pantalla nos recuerda otras pantallas partidas. Que cada cual recuerde.
El desprecio sin fondo que los bolivianos blancos sienten por los collas y por las diferentes etnias originarias del país es una herramienta política que tiene como objetivo y presa el capital. En ese sentido, no hay desprecio histórico sin botín en el medio. Los sentimientos colectivos de manipulación, doblegación y exterminio siempre han servido de impulso para que los portadores del odio puedan quedarse con todo. El racismo, en fin, es apenas un instrumento económico. Pero sostenerlo, sentirlo, experimentarlo, demanda una preparación de siglos que permanece intacta. Las que hoy tratan de imponerse en Bolivia son subjetividades melladas en su forma y fondo por una visión del Otro Degradado, expropiado de sus derechos y reivindicaciones. ¿La democracia? Una excusa reemplazable por alguna otra forma de gobierno que deje cada cosa en su lugar.
“Fuera collas de mierda”, rezaba una pared en Santa Cruz. No era sólo una pared. Eran muchas paredes. Eran gritos también. Mucha gente como la gente gritando “fuera collas de mierda”. Lo que se cocina en Bolivia no es sólo un golpe de Estado en alguna de sus formas posibles. No es sólo un intento desesperado de los dueños del dinero por retener sus privilegios y su statu quo. Es un extracto de infamia, una muestra del veneno histórico inoculado año tras año en un país que hasta hace poco tenía un presidente que no hablaba bien el castellano, y no porque fuera colla.
La cocina ideológica y emocional de la reacción contra Evo Morales hace pensar en que cada crimen que tuvo o tenga lugar en Bolivia es de lesa humanidad.
Domingo, Setembro 14, 2008
Ex-militares confirmam execuções no Araguaia
Os ex-militares também denunciaram maus-tratos e servícias durante o treinamento por outros militares.
A localização dos corpos do guerrilheiros que combatiam a ditadura militar no Araguaia não foi revelado por ex-militares.
Um dos militares admitiu que pelo menos OITO guerrilheiros, incluindo uma mulher grávida, teriam sido jogados vivos na Serra das Andorinhas.
"É preciso conter o comunismo e derrubar o governo deste índio infeliz”
"É repugnante a cobertura que o grosso da mídia hegemônica tem dado aos trágicos confrontos na já sofrida Bolívia. Os serviçais da TV Globo tratam os chefões golpistas como “líderes cívicos” e “dirigentes regionais”. Mirian Leitão, que esbanjou valentia ao sugerir que o governo brasileiro retirasse o nosso embaixador de La Paz e enviasse tropas às fronteiras quando da estatização do petróleo, agora é toda afável com a oligarquia racista deste país. Outros “colunistas” bem pagos da mídia chegam a insinuar que a culpa pelos violentos conflitos, que já causaram oito mortes, é do presidente Evo Morales, “um radical e populista” que instigou o separatismo regional."
*Jornalista, membro do Comitê Central do PCdoB - Partido Comunista do Brasil, autor do livro “Sindicalismo, resistência e alternativas” (Editora Anita Garibaldi)
FUMO PASSIVO MATA MAIS QUE TUMORES
No Brasil, estima-se que os fumantes somem mais de 30 milhões. Da população adulta, 16% fumam. A cada 2 minutos e 36 segundos, um brasileiro morre por causa do cigarro. Enquanto isso, das pessoas que tentam parar de fumar espontaneamente, apenas 5% consegue se libertar do vício. No mundo, a OMS (Organização Mundial de Saúde) calcula que haja 1 bilhão e 200 milhões de fumantes, e que as mortes relacionadas ao cigarro alcancem 4,9 milhões de casos.Com 25 anos de experiência, o médico oncologista Riad Younes é um dos maiores especialistas do Brasil e referência mundial no tratamento de câncer do pulmão. Ele é o atual diretor-clínico do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.
Em entrevista a Terra Magazine, Younes compartilha experiências desde o começo de sua carreira médica e cita casos que o chocaram. Como o de um paciente que tivera de amputar os quatro membros de seu corpo em virtude de doença causada pelo fumo e ainda assim bradava por que alguém lhe acendesse um cigarro.
- Eu fiquei chocado. Fui tentar conversar com ele e ele disse “não fala comigo, eu quero um cigarro, não quero nem saber” - conta.
Younes destaca pesquisa realizada recentemente pelo Instituto Nacional do Câncer (INCA), a qual revela que a cada ano cerca de 2.500 brasileiros morrem por causa de complicações causadas pelo fumo passivo.
- Tem muitos tumores por aí que não matam tanta gente por ano. É uma tragédia - reage.
De acordo com o oncologista, o Brasil possui centros de excelência no tratamento de doenças causadas pelo fumo, no entanto, o acesso a este centro permanece algo muito restrito. Na entrevista a seguir, o médico Younes explica sua preocupação com uma nova onda de adeptos do tabagismo e aponta os fatores que considera determinantes para o sucesso do tratamento daqueles que desejam deixar bitucas e maços como uma fumaça do passado.
Terra Magazine - O sr. possui 25 anos de experiência no tratamento de doenças causadas pelo fumo. Conte um caso que o impressionou…
Riad Younes - O primeiro caso na minha vida médica que me chamou atenção sobre o vício do cigarro, a dificuldade de largar o cigarro e a tragédia que isso pode causar ocorreu quando eu estava em treinamento na residência, no meu primeiro plantão em UTI no Hospital das Clínicas, que foi numa UTI cirúrgica. Eu já era médico formado há três anos e meio. Quando chego nesse meu primeiro plantão, eu ouço um paciente gritando lá do fundo. Perguntei o que era aquilo para o outro médico de plantão e ele “ah, isso aqui é assim todo dia”. Eu fui lá ver o paciente. Ele devia ter uns 40 anos de idade, jovem, e ele estava gritando querendo que alguém acendesse um cigarro para ele. Na verdade, esse paciente tinha sido operado, era a quinta operação dele e nas primeiras operações foi preciso amputar as duas pernas na altura do joelho. Depois amputaram o braço esquerdo na altura do cotovelo e dessa vez tinham amputado o braço direito. Ele tinha uma doença conhecidíssima causada pelo cigarro, que obstrui as artérias dos braços e das pernas.
Como chama essa doença?
Tromboangeíte obliterante. Então, esse paciente perdeu uma perna mas continuou fumando, perdeu a outra e continuou fumando, perdeu um braço, perdeu o outro… Ele ficou, coitado, um tronco com quatro tocos pendurados nele, gritando por cigarro por não conseguir acender o cigarro porque não tinha mais mão. Eu fiquei chocado. Fui tentar conversar com ele e ele disse “não fala comigo, eu quero um cigarro, não quero nem saber”. Veja você o tamanho do problema.
Um descontrole total.
De lá pra cá eu trabalho numa área que trata do câncer de pulmão e vejo a dificuldade que é. Você fala para a pessoa, “olha você tem um nódulo no pulmão, você está arriscado a ter um câncer”. A pessoa até quer parar, mas ela não consegue.
Caracteriza uma dependência química, de fato?
Totalmente. Se pegarmos 100 pessoas fumantes com vontade de parar de fumar - não aquelas que não estão nem aí, mas as que querem mesmo para de fumar - por esforço próprio, utilizando medicação, etc, nem 5% delas vão parar por mais de um ano. O problema é que tem um monte de programa que fala que metade dos pacientes pararam, mas não dizem por quanto tempo. Depois de um mês ou dois a grande maioria já voltou. Nosso grande problema é que as pessoas fumantes têm uma dificuldade muito grande de parar de fumar espontaneamente. A gente só consegue medir a taxa de sucesso de programas contra o cigarro, primeiro quando a gente individualiza a avaliação de cada paciente. Porque nem todo mundo fuma pela mesma razão. Tem gente que fuma porque é tímido, porque tem que fazer alguma coisa com as mãos, outro fuma porque é viciado em nicotina, ou porque tem depressão e com a nicotina se sente melhor…
É uma espécie de fuga?
Exatamente. Mas você há de concordar comigo que uma pessoa ansiosa é diferente de alguém que sofre de depressão, etc. Cada um tem que ser encarado de uma forma diferente, tem que ser individualizado. Individualizando a avaliação de cada um, você vai descobrir o ponto fraco por onde o cigarro entra, e a partir daí você tenta ajudá-lo. Depois você faz um programa que ajude ele a parar de fumar incluindo a redução de nicotina, e remédios que auxiliam.
Tratamentos com adesivos de nicotina funcionam?
Claro, pode ajudar no tratamento das pessoas onde a gente consegue detectar claramente a dependência da nicotina. Para essas pessoas, a colocação de adesivos repõe a nicotina - a nicotina não faz mal, só vicia, o que faz mal é o restante que vai junto com o cigarro - damos a nicotina, a pessoa não sente tanta falta da nicotina e a seguir, aos poucos, vamos tirando a nicotina. Aí a pessoa já parou de colocar as matérias nocivas no pulmão, enquanto vamos tirando o vício na nicotina. Se considerarmos que são apenas 5% as pessoas que espontaneamente conseguem parar, com o adesivo da nicotina isso pode subir para até 15% ou 20%, ou seja, até quatro vezes mais.
Essas doenças aparecem apenas se a pessoa fuma em quantidades exageradas? Uma pessoa que fuma pouco também está sujeita a doenças graves?
O que está claro, a partir da realização de estudos, é que a incidência de doenças graves - câncer de pulmão, infarto, derrame - aumentam quão maior for a exposição ao cigarro. Uma pessoa que fala que fuma um ou dois, só depois do almoço ou do jantar, para relaxar. Em 10 dias isso é um maço. Se ela fumar isso durante uns 20 ou 30 anos, o dano será grande. No fundo no fundo, não existe nível seguro de cigarro. Obviamente, quanto mais você fuma, mais perigoso é. Mas, mesmo se você fuma pouco, seu risco é menor do que quem fuma muito, mas muito maior do que quem não fuma.
Em que medida os fumantes passivos também podem ser prejudicados?
Antes de tudo, o fumante passivo tem que ser bem definido. Às vezes a pessoa está na rua e respira a fumaça do cigarro e já acha que é fumante passivo. Não é isso. Fumante passivo é aquele que convive com um fumante crônico durante muito tempo, ou trabalha numa área, num ambiente fechado onde as pessoas fumam constantemente. O fumante passivo, obviamente, não vai fumar igual o fumante ativo, ele fuma menos. Mas aqui a gente acaba saindo na mesma conversa, numa casa com dois fumantes crônicos, você estaria fumando uns 3, 4 cigarros por dia. Se fuma isso durante 10 ou 15 anos, o risco é grave de ter doenças graves de pulmão, enfisema, infarto derrame… tudo igual.
Mesmo que ela nunca tenha tragado, nunca tenha posto um cigarro na boca…
Ela está fumando por tabela do vizinho. Por isso que recentemente o Instituto do Câncer fez uma pesquisa muito interessante. Pegaram domicílios de pessoas que não são fumantes e convivem com um ou mais fumantes crônicos. Pegaram pessoas com mais de 35 anos, para dar tempo deles “fumarem”. Perceberam que ao redor de 2.500 brasileiros morrem por ano por doenças relacionadas ao fumo por causa do fumo passivo. Tem muitos tumores por aí que não matam tanta gente por ano. É uma tragédia.
O que o sr. acha dos projetos de lei que restringem o fumo em ambientes coletivos? Qual sua reação à fala do presidente Lula, que em reação a estes projetos e afirmou “na minha sala, quem manda sou eu”?
Essa fala do presidente Lula, que tem todo o meu respeito, foi infeliz. Não acho que a gente tem que levar as nossas leis de forma tão leviana. Isso é mundialmente conhecido, em todos os lugares do mundo que introduziram leis restringindo o tabagismo. Quanto mais você restringe, menor a incidência de mortes causadas pelo cigarro. E isso ajuda as pessoas a fumarem menos. Aliás, mesmo para os fumantes, quando o cigarro não é mais socialmente aceitável e ele se torna “ilegal”, contra a lei, a pessoa não tem mais aquele glamour, aquela imagem de que está fazendo uma coisa simpática. Então, fica até mais fácil parar de fumar. E, óbvio, quem não fuma tem um acesso menor aos fumantes.
E para os fumantes, apenas ver alguém fumando já atiça a vontade.
A pessoa que nunca fumou, na hora que vê um amigo fumando, no clube, em qualquer ouro lugar, já fica tentada a começar a fumar, principalmente os jovens. Quanto menos ver, menores são as chances de fumar. Tem um estudo publicado na Espanha sobre leis de restrição ao fumo em restaurantes que mostram uma redução de até 30% da exposição ao fumo passivo. Eu acho que isso é uma coisa maravilhosa.
Ou seja, leis de restrição podem, de fato, reduzir as mortes?
Isso já está comprovado. Não é como a demagogia de um político querendo atrair apoio para o partido dele… Tem dados científicos mostrando claramente que a restrição e a regulamentação do consumo do cigarro em lugares públicos têm um impacto claro no número de fumantes e de fumantes passivos. Isso está claro. Então, se você pergunta qual é a minha opinião: sou a favor.
Recentemente, o sr. tem constatado um aumento do número de jovens que começam a fumar?
Houve duas ondas. Teve uma fase onde os adolescentes fumavam uma barbaridade, realmente muito. Dez anos atrás começou a reduzir o número de fumantes novos adolescentes. De três anos pra cá, voltou a aumentar o número de fumantes adolescentes. Então, temos que voltar a focar a atenção nesse tipo de pessoas. Estamos começando a perder parte da batalha ganha nesse início da adolescência. Eu vejo sim muitos adolescentes no consultório com problemas. Não com câncer necessariamente, mas outros problemas pulmonares. Infelizmente, isso está voltando. E temos que estar muito atentos a isso.
Há motivos claros que justifiquem o aumento do fumo neste grupo?
Não está muito claro o porquê. Provavelmente são aspectos comportamentais dos jovens, que agora têm esses tipos novos de festas… Eles estão bebendo muito também. A sensação que dá é que talvez isso (bebida e festas) tenha algo a ver, mas comprovadamente não temos como falar isso. É um feeling meu de uma nova onda de drogas / álcool / tabagismo. No mesmo ambiente, a pessoa tem tudo isso.
Quais são as doenças com maior incidência entre os jovens?
A bronquite de longe é a mais recorrente. E alterações da voz, pneumonia… Essas são as causas mais comuns que levam os jovens (fumantes) ao médico. Para a gente jovem ainda não deu tempo de desenvolver câncer, infarto, derrame. Isso é uma coisa para pessoas que têm que ter fumado um pouco mais de tempo.
Quais grupos de pacientes representam a maior ocorrência de óbitos?
A relação com a idade é fundamental. Vou te dar um exemplo: qual é a incidência de mortes de gente com câncer no pulmão que fuma um maço de cigarros por dia por idade? A chance, a incidência de uma morte assim abaixo dos 50 anos é de 10 em cada 100.000. Aos 65 já temos 100 pessoas em 100.000 com câncer de pulmão por ano. Aos 75, isso pula para quase 300. A cada dez anos a mais de fumo, você aumenta drasticamente as chances. Aos 80 anos são quase 500 pessoas a cada 100.000. Isso significa cinco a cada mil pessoas. É muita gente, só com câncer de pulmão.
Tem casos que podem ser resolvidos por meio de operação?
Claro. O câncer de pulmão pode ser detectado precocemente e consegue, por operação, ser curado. Inclusive por radioterapia e quimioterapia. O problema é que a chance de cura não é tão gigantesca. Fumar é o maior matador por câncer do mundo. Tanto em homem quanto em mulher. É verdade que tem muito mais câncer de próstata que de mama, não em incidência, mas em mortalidade, só que o fumo afeta tanto homem quanto mulher.
O que o sr. vê quando abre esses pulmões? Qual é o aspecto?
O pulmão é tipicamente um pulmão que tem marcas pretas. Esse, digamos, pó preto do cigarro fica grudado dentro do pulmão. Fica tudo manchado de manchas pretas e normalmente o pulmão é cor-de-rosa. Fica tudo meio cinza, com manchas pretas, fica tudo bem feio. Além disso, as áreas com enfisema formam bolhas, ficam buracos, parece um queijo suíço com buracos dentro dele. Você olha e vê buracos no pulmão. São buracos irreversíveis. Quem tem enfisema tem, além desse aspecto feio, áreas que foram destruídas parcialmente.
Ouvi dizer que o cheiro que sai dos pulmões de um fumante crônico é algo horrível. É verdade?
A gente não fica cheirando pulmões. Todo mundo usa máscara e ninguém cheira nada. (risos)
Quais os riscos que uma gestante fumante traz para seu filho?
A mulher fumante tem vários problemas específicos dela. As mulheres que fumam têm alterações até no ciclo menstrual. As dores do parto são piores, elas têm maior risco de retardar a gravidez. A mulher fumante é menos fértil que a não fumante. A mulher quando fuma durante a gravidez aumenta o risco de complicações do parto, as chances de parto prematuro, feto de baixo peso, e a mortalidade neonatal é muito maior em filhos de fumantes que em filhos de não fumantes. A mulher que fuma durante a gravidez afeta muito a evolução saudável de uma gravidez. Existe maior incidência de gravidez fora do útero em mulheres fumantes e o aborto espontâneo também é muito mais comum entre as fumantes. A mãe está pagando um preço caro e está fazendo o filho pagar um preço caro. Os filhos de pais fumantes também têm muito mais incidência de bronquite, asma.
Se a mãe conseguir interromper o hábito durante a gravidez, isso ajuda ou já não faz diferença?
Sim, ajuda.
Em relação a outros países, quão avançado está o Brasil no tratamento do câncer de pulmão e de outras doenças causadas pelo fumo?
No Brasil há centros de excelência que conseguem tratar como os melhores lugares do mundo. O Hospital Sírio-Libanês, por exemplo, tem capacidade de tratar o câncer de pulmão como os melhores hospitais do mundo. Mas, infelizmente, o Brasil não é o Sírio-Libanês. Vários outros postos de saúde, hospitais, têm acesso menor ou maior à tecnologia mais nova, a médicos mais especialistas e a medicamentos de ponta. O tratamento de câncer de pulmão no Brasil há de ser de uma excelência máxima, mas nem todo mundo tem acesso a isso. No Brasil, como na área cardíaca, há os melhores sistemas do mundo, mas apenas em alguns centros.
O mito da tributação elevada no Brasil
por: Marcio Pochmann*
As especificidades do Brasil dificultam comparações. Como o país mantém uma péssima repartição da renda e riqueza, há segmentos sociais que praticamente não sentem o peso da tributação, ao contrário de outros submetidos ao fardo muito expressivo da arrecadação fiscal, afirma Marcio Pochmann* na Folha de S. Paulo..
O tema relativo ao peso dos impostos, taxas e contribuições no Brasil permanece ainda sendo tratado na superfície. A identificação de que a carga tributária supera 35% do PIB (Produto Interno Bruto) é um simples registro, insuficiente, por si só, para permitir comparações adequadas com outros países. Ou seja, mencionar que o Brasil possui carga tributária de país rico, embora se situe no bloco das nações de renda intermediária, ajuda pouco, quando não confunde o entendimento a respeito das especificidades nacionais. Elas dificultam análises comparativas internacionais e exigem maior investigação.
Por causa disso, cabem, pelo menos, duas observações principais que terminam por desconstruir o mito da tributação elevada no Brasil.
Em primeiro lugar, a observação de que os impostos, taxas e contribuições incidem regressivamente sobre os brasileiros. Como o país mantém uma péssima repartição da renda e riqueza, há segmentos sociais que praticamente não sentem o peso da tributação, ao contrário de outros submetidos ao fardo muito expressivo da arrecadação fiscal.
Os ricos brasileiros quase não pagam impostos, taxas e contribuições.
Os 10% mais ricos, que concentram três quartos de toda a riqueza do país, estão praticamente imunizados contra o vírus da tributação, seja pela falta de impostos que incidam direta e especialmente sobre eles – como o tributo sobre grandes fortunas –, seja porque contam com assessorias sofisticadas para encontrar brechas legais para planejar ganhos quase ausentes de impostos, taxas e contribuições.
Já os pobres não têm escapatória, pois estão condenados a compartilhar suas reduzidas rendas com o financiamento do Estado brasileiro. Isso porque a tributação brasileira é pesadamente indireta, ou seja, arrecada a maior parte em impostos sobre produtos e serviços – portanto, pesa mais para quem ganha menos.
Além disso, há uma tributação direta, sobre renda e bens, muito ''tímida'' em termos de progressividade. O Imposto de Renda, que, nos EUA, tem cinco faixas e alíquotas de até 40% e, na França, 12 faixas com até 57%, no Brasil tem apenas duas, com alíquota máxima de 27,5%. Aqui, impostos sobre patrimônio, como IPTU ou ITR, nem progressividade têm.
As habitações dos mais pobres, por exemplo, pagam, proporcionalmente à renda, mais tributos em geral do que aqueles que residem nas mansões, enquanto os grandes proprietários de terra convivem com impostos reduzidos e decrescentes.
Aqueles com renda acima de R$ 3.900 contribuem apenas com 23%.
No entanto, quem vive com renda média mensal de R$ 730 transfere um terço para a receita tributária.
Em síntese, a pobreza no Brasil não implica somente a insuficiência de renda para sobreviver, mas também a condição de pagar mais impostos, taxas e contribuições.
Em segundo lugar, a observação de que a carga tributária corresponde à capacidade efetiva de gasto da administração pública brasileira, conforme comparações internacionais indicam ser.
No Brasil, a cada R$ 3 arrecadados pela tributação, somente R$ 1 termina sendo alocado livremente pelos governantes. Isso porque, uma vez arrecadado, configurando a carga tributária bruta, há a quase imediata devolução a determinados segmentos sociais na forma de subsídios, isenções, transferências sociais e pagamento dos juros do endividamento público. Noutras palavras, R$ 2 de cada R$ 3 arrecadados só passeiam pela esfera pública antes de retornar imediata e diretamente aos ricos (recebimento de juros da dívida), às empresas (subsídios e incentivos) e aos beneficiários de aposentadorias e pensões.Assim, o uso da carga tributária bruta no Brasil se transforma num indicador pouco eficaz para aferir o peso real da tributação.
Talvez o mais adequado possa ser análises sobre a carga tributária líquida, que é aquela que, de fato, indica a magnitude efetiva dos impostos, taxas e contribuições relativamente ao tamanho da renda dos brasileiros, pois é com essa quantia que os governantes conduzem (bem ou mal) o conjunto das políticas públicas. Nesse sentido, a tributação elevada é um mito no Brasil. A carga tributária líquida permanece estabilizada em 12% do PIB já faz tempo. O que tem aumentado mesmo são impostos, taxas e contribuições que, uma vez arrecadados, são imediatamente devolvidos, o que impede de serem considerados efetivamente como peso da tributação elevada.
* Economista, professor licenciado da Unicamp, presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Artigo publicado na Folha de S.Paulo, 14 DE SETEMBRO DE 2008 - 11h41.
Sábado, Setembro 13, 2008
Yankee go home!
Desde Puerto Cabello
Bolivia no está sola: Chávez expulsa al embajador estadounidense
Desde Puerto Cabello
Bolivia no está sola: Chávez expulsa al embajador estadounidense
Como respuesta a la expulsión del embajador boliviano en Estados Unidos, el Presidente Hugo Chávez ha dado 72 horas de plazo a embajador Patrick Duddy para abandonar suelo venezolano. Chávez además ha anunciado que se evaluarán las relaciones con Estados Unidos y responsabiliza a ese gobierno de lo que pueda ocurrir con el envío de crudo a ese país.
YVKE Mundial, RNV
Jueves, 11 de Sep de 2008. 7:17 pm
El Presidente de la República Bolivariana de Venezuela, Hugo Chávez, anunció este jueves la expulsión del país del embajador de los Estados Unidos en Venezuela, Patrick Duddy, dándole un plazo de 72 horas para que salga de Venezuela.
"Comenzamos a evalúar las relaciones diplomáticas con ese país. Nos acaban de informar que Estados Unidos expulsó al embajador boliviano", dijo Chávez leyendo una noticia.
Continuó: "Y para que Bolivia sepa que no está sola, son las 7 y 15 minutos", dijo mirándose el reloj. "A partir de este momento, ¡tiene 72 horas el embajador yanqui en Caracas para salir de Venezuela! ¡En solidaridad con Bolivia, y el pueblo de Bolivia, y el pueblo de Bolivia!" También solicitó al Canciller Nicolás Maduro, el retiro del embajador venezolano en EEUU, Bernardo Álvarez. "Que se venga de una vez, antes que lo echen de allá".
"¡Váyanse al carajo yanquis de mierda, que aquí hay un pueblo digno! (...) Aquí estamos los hijos de Bolívar, los hijos de Guaicaipuro, los hijos de Tupac Amarú, y estamos resueltos a ser libres". Reiteró la intención del Gobierno venezolano de establecer relaciones con Estados Unidos en base a la solidaridad y la soberanía. "Cuando haya un nuevo Gobierno, mandaremos un nuevo embajador".
"Hago responsable de todo esto y lo que pueda ocurrir al gobierno de Estados Unidos, que anda detrás de todas las conspiraciones contra nuestros pueblos. Hago responsable al gobierno de Estados Unidos por el envío petrolero de Venezuela a aquel país. Si viniera alguna agresión contra Venezuela, pues no habrá petróleo para el pueblo ni para el gobierno de Estados Unidos. Nosotros, yanquis de mierda, sépanlo, estamos resueltos a ser libres, pase lo que pase y cueste lo que cueste."
Ratificó en una acto de masas celebrado en la ciudad de Puerto Cabello, que Venezuela es solidaria con el gobierno boliviano, que en estos momentos vive la violencia opositora. "No abandonaremos a la hija de Bolívar, Bolivia".
"Hemos comenzado a demoler el golpe, hay unos que se están yendo del país, ya hay personas detenidas"
"Para além disso querem que a democracia se exploda"
A questão boliviana é muito simples. Existe um governo produto dessa vontade, do povo, e uma elite empenhada em não aceitar esse governo, manter intocados os privilégios que desfruta e tem, escravizada a classe trabalhadora, mas submissa a Washington, na podridão em todos os sentidos desse tipo de gente. No Brasil se exibem em revistas tipo CARAS, promovem chás beneficentes e se chafurdam na corrupção e na apropriação do Estado e das riquezas nacionais.
Exemplo claro disso? Tucanos e democratas. Lula tem que aprender essa lição também. Há o momento de conversar e o momento de enfrentar. Aqui, os bandidos tomaram o stf, boa parte do restante do poder judiciário, controlam o congresso nacional, num momento em que a popularidade do presidente bate recordes em confronto com governos anteriores.
É hora de enfrentar a mídia golpista. As chantagens da GLOBO que quando quer arrancar dinheiro senta a pua no governo e depois passa no caixa. Hora de mostrar a face real de gilmar mendes e os interesses que representa no stf. De colocar a nu congressistas corruptos e também os interesses que representam, tucanos como Artur Virgílio. Ou governadores venais e ligados ao que de pior existe no País, como o são José Serra, Aécio Neves, Yeda Crusius.
Laerte Braga *
Adital
Não há o que mediar na Bolívia, exceto se for para convencer as elites a aceitarem a vontade popular expressa em voto em mais de duas oportunidades. Na eleição de Evo Morales, na convocação da Assembléia Nacional Constituinte, na maioria absoluta alcançada pelo presidente e na extraordinária vitória no referendo que confirmou seu mandato agora em agosto passado. E nenhum mediador vai convencer banqueiros, grandes empresários, latifundiários, investidores estrangeiros, traficantes de droga, as quadrilhas que dominam o cenário político do país desde tempos remotos, a aceitar que o povo decida o seu destino. Na cabeça dessa gente a Bolívia, como qualquer outro país capitalista, é propriedade deles e o povo mero adereço que tem entre outras coisas, que trabalhar e gerar riquezas na mais valia da acumulação desmedida. Democracia é tolerável como farsa, como biombo, a hipocrisia costumeira e vale enquanto os donos se mantiverem com o poder e a chave do cofre.
Para além disso querem que a democracia se exploda.
A grande lição a inferir da crise boliviana, que vem sendo ministrada desde o golpe contra Chávez em 2002, é que ou a América Latina, particularmente a América do Sul confirma a vontade dos povos de cada nação dessa região do mundo e entende que os Estados Unidos são algozes, um império semelhante ao espanhol quando exterminou os Incas por exemplo, ou sucumbe e vira de vez colônia do império do norte.
Não há meio termo e nem há que discutir vontade popular, mais ainda quando expressa em condições e regras criadas pelos donos para tentar manter a farsa. Perderam? Pois que aceitem a vitória popular.
A questão boliviana é muito simples. Existe um governo produto dessa vontade, do povo, e uma elite empenhada em não aceitar esse governo, manter intocados os privilégios que desfruta e tem, escravizada a classe trabalhadora, mas submissa a Washington, na podridão em todos os sentidos desse tipo de gente. No Brasil se exibem em revistas tipo CARAS, promovem chás beneficentes e se chafurdam na corrupção e na apropriação do Estado e das riquezas nacionais.
Exemplo claro disso? Tucanos e democratas. Lula tem que aprender essa lição também. Há o momento de conversar e o momento de enfrentar. Aqui, os bandidos tomaram o stf, boa parte do restante do poder judiciário, controlam o congresso nacional, num momento em que a popularidade do presidente bate recordes em confronto com governos anteriores.
É hora de enfrentar a mídia golpista. As chantagens da GLOBO que quando quer arrancar dinheiro senta a pua no governo e depois passa no caixa. Hora de mostrar a face real de gilmar mendes e os interesses que representa no stf. De colocar a nu congressistas corruptos e também os interesses que representam, tucanos como Artur Virgílio. Ou governadores venais e ligados ao que de pior existe no País, como o são José Serra, Aécio Neves, Yeda Crusius.
Por que a justiça só cala o governador do Paraná, Roberto Requião? Porque Requião é sério e não se submete a esse estado neoliberal?
Essa turma que proibiu algemas decidiu em causa própria. Deveria toda estar algemada. É de alta periculosidade.
É simples entender o que se passa na Bolívia. O complexo FIESP/DASLU perdeu o controle dos "negócios", não consegue mais enganar o povo via mídia e parte então para gerar o caos, buscar espaços em negociações onde possa salvar os dedos, deixando um ou outro anel.
Não é hora disso. As sucessivas tentativas de golpes contra presidentes populares explicam as declarações de Hugo Chávez. "Um golpe contra Evo Morales justifica a luta armada. Se não conseguimos com o voto porque não deixam, vamos para a luta armada."
É só isso, não tem o que negociar. É aceitar o estupro ou resistir e algemar os estupradores.
Ernest Hemingway tem uma frase lapidar sobre o ser humano e se aplica a momentos como esse vivido na Bolívia e por todos os povos latino americanos.
"Ninguém sabe o que há dentro de si, até ter que colocar para fora."
Há quem faça e há quem deixe.
As elites estão expondo seu caráter predador, explorador. É hora de colocarmos para fora o que existe dentro de cada um de nós.
A não ser que bolivianos e latino-americanos queiram aceitar o tacão nazista de Washington e seus cúmplices.
No Brasil é hora de ir às ruas e exigir que o pré-sal seja nosso. Por enquanto a maior parte é dos gringos.
Na Bolívia é hora de resistir e vencer e não de negociar.
Fernando Pessoa vale sempre: "navegar é preciso, viver não é preciso".
Até porque viver trancado em pastas do poder, nas chantagens e na exploração dos donos não é propriamente viver. Não importa a dimensão do dono.
* Jornalista
Sexta-feira, Setembro 12, 2008
A (in)Justiça no Brasil
Justiça barra análise de agrotóxicos
O Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola entrou na Justiça pedindo a interrupção do trabalho.
Por determinação do juiz WALDEMAR DE CARVALHO, da DÉCIMA TERCEIRA Vara do Distrito Federal, os resultados de novos testes não poderão ser divulgados.
Ou seja, agrotóxicos que podem trazer riscos à saúde continuarão a ser vendidos normalmente.
A decisão indignou técnicos responsáveis pela análise de ingredientes de NOVENTA E NOVE agrotóxicos regularmente comercializados no Brasil.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária decidiu pela reavaliação depois que Estados Unidos, União Européia e países asiáticos restringiram o uso dos químicos.
(Agência Chasque)
(Justiça Popular, charge produzida pelo cartunista Carlos Latuff em 07/09/2008) especialmente para acompanhar o texto Tribunal Popular: O Estado Brasileiro no Banco dos Réus, trata-se de um movimento de caráter crítico, didático e conscientizador promovido por várias entidades que objetiva conscientizar a população brasileira para o fato de que apesar de formalmente o Estado Brasileiro reconhecer as leis internacionais e nacionais, ele não as cumpre, daí a sociedade civil ter o direito de colocar o Brasil no banco dos réus.) 11/09/2008 19:47:16
Na semana que vem os integrantes da CPI do Sistema Carcerário entregarão o relatório final ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia. Integrante dela - e também da CPI das Escutas Clandestinas -, o deputado Domingos Dutra (PT-MA) é testemunha privilegiada do tratamento desigual dado pela Justiça aos brasileiros.
Dutra fez parte de um grupo de parlamentares que visitou 400 celas de 62 estabelecimentos penais em 18 estados. A conclusão, de acordo com o deputado, é de que "não existe sistema carcerário no Brasil. Existem frangalhos. Não há informações, não há estatísticas confiáveis. Isso tem como conseqüência a falta de política para os encarcerados".
O quadro encontrado pelos integrantes da CPI é aterrador: 82% dos presos não trabalham e 82,5% não estudam. Por isso, um dos objetivos centrais do sistema - o de ressocializar os presos - não é cumprido. De acordo com o deputado Dutra, a taxa de reincidência dos que deixam a cadeia "é de 80 a 82%".
"Em Mato Grosso do Sul encontramos presos dormindo com porcos. No Ceará vimos presos sendo alimentados em sacos plásticos. No Pará vimos mulheres cumprindo pena misturadas com homens. Em Minas Gerais 33 presos morreram queimados em 4 meses", disse Domingos Dutra. Ele se refere aos incêndios que mataram 25 presos em um cela na cidade mineira de Ponte Nova e à morte de outros oito em Rio Piracicaba.
Além disso, os presídios estão superlotados. São 440 mil presos em 260 mil vagas. Por lei cada preso tem direito a 6 metros quadrados de espaço. Mas a CPI descobriu que, em alguns casos, o espaço é de 25 centímetros quadrados por preso.
Como é que o Brasil convive com essa violação de direitos? "Só quem está preso no Brasil é colarinho preto. Mais de 98% são pessoas pobres", diz Domingos Dutra. "Não tiveram emprego formal, são moradores da periferia, famílias desajustadas, a maioria de negros e pardos", diz o parlamentar.
Um dos problemas mais graves é a falta de assistência jurídica. "Os pobres não podem pagar advogado. Dependem das defensorias públicas", lembra o deputado. "É um faz-de-conta. Encontramos defesas prévias de duas linhas. Os advogados dativos não produzem provas, não conhecem os réus". A falta de defesa adeqüada acarreta penas elevadas. As conseqüências vão além.
Estima-se que 30% dos presos no sistema carcerário - cerca de 130 mil homens e mulheres - estão em situação irregular, ou por já terem cumprido pena, ou por terem direito a benefícios como a fiança, liberdade provisória, liberdade condicional ou progressão do regime - de fechado para semi-aberto ou aberto. O relatório final da CPI propõe aos estados 40 medidas para melhorar as condições das cadeias.
É nesse contexto que o deputado maranhense observa o andamento da CPI das Escutas Clandestinas, da qual também é integrante.
"Daniel Dantas compareceu assessorado por sete advogados. Ele responde a vários processos, já deu prejuízo a muita gente, já deu prejuízo ao país, está abalando as instituições e até agora só foi preso duas vezes e em 48 horas foi solto, por ter bom advogado", diz Dutra.
Ele tem uma explicação para o grande interesse da mídia pela CPI das Escutas Clandestinas, enquanto a que investigou os presídios não obteve o mesmo destaque: "Só pobre fica preso. Quem tem sido objeto de grampo são os criminosos de colarinho branco".
Quinta-feira, Setembro 11, 2008
Grampos e os neoconvertidos à democracia
Cristóvão Feil
Depois, na última segunda-feira o insuspeito general Jorge Armando Félix, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, afirmou que suspeitava que os grampos foram colocados por agentes contratados pelo banqueiro Daniel Dantas, com a finalidade de entregar o chefe da Abin [Agência Brasileira de Inteligência], de quem Dantas é inimigo.
Pensem nisso, enquanto eu me despeço.
Até a próxima!
Cristóvão Feil é sociólogo e editor do blog Diário Gauche (www.diariogauche.blogspot.com)
Quarta-feira, Setembro 10, 2008
Entrevista Protógenes Queiroz: “Criam investigação para produzir prova a bandido”
ENTREVISTA/PROTÓGENES QUEIROZ
“Criam investigação para produzir prova a bandido”
Bruno Rocha Lima
Afastado da Operação Satiagraha, o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz criticou ontem, em entrevista exclusiva ao POPULAR, a condução, pela Justiça, dos processos de corrupção no Brasil. “Pesquise as investigações do Daniel Dantas em outros países e verá como se comporta o Judiciário”, disse, citando o banqueiro preso na ação. Protógenes participa hoje da Manifestação contra a Impunidade e a Violência, promovida pelo vereador Elias Vaz (PSOL), na Câmara de Goiânia, às 9h.
Tem como acabar com a corrupção no Brasil?
O senhor sofreu retaliações dentro da Polícia Federal pelo seu trabalho na Operação Satiagraha?
A retaliação vem, mas a própria sociedade já identifica. A coisa ficou tão notória, tão absurda, que se criam investigações para produzir prova para o bandido. Não vou entrar no mérito se as investigações atuais da Polícia Federal estão destinadas a isso, mas a pretensão da defesa é que se colete os dados obtidos nas investigações que foram produzidas paralelamente que porventura venham a beneficiá-los no futuro, na investigação principal e na ação penal.
Inclusive os advogados do Daniel Dantas já afirmaram que vão usar a participação de Francisco Ambrósio do Nascimento (servidor aposentado da Aeronáutica) nas investigações para invalidar as provas colhidas. Alegam que ele não faz parte dos quadros da Polícia Federal.
Ele participou sim da operação, mas existe um dispositivo legal que prevê a figura do colaborador eventual. Mas ele ficou pouco tempo na operação, é um analista e desempenhou o papel dele a pedido nosso. A todo tempo ele cumpria expediente na sede da PF.
E quanto às suspeitas de que a Polícia Federal grampeou ilegalmente o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes?
Posso lhe afirmar que a reportagem que foi lançada nos órgãos de imprensa afirmando que houve escuta ilegal e que as suspeitas recaem nos agentes que integraram a Satiagraha é mentirosa. Todas as escutas que fizemos foram autorizadas e nosso sistema é inclusive auditado. Todas nossas escutas estão de posse da Justiça Federal e são controladas pelo Ministério Público Federal. O próprio órgão de imprensa que deu o furo de reportagem não demonstrou o áudio. Cadê o áudio? Só aparece uma transcrição? Cadê o áudio? E envolve duas pessoas importantes da República, o presidente do STF e o senador Demóstenes Torres. Como que lança o nome de duas pessoas dessa forma e não aparecem as provas?
Acredita que a divulgação daquele diálogo foi uma manobra para abafar e desmoralizar as investigações da Satiagraha?
Se você observar historicamente os dados que a imprensa vem lançando no caso do Daniel Dantas, é um processo progressivo. Não vou entrar no mérito, porque isso é alvo de investigações, mas posso lhe dar um caminho, porque é de fonte aberta. É só você entrar no Google e pesquisar as investigações do Daniel Dantas em Nova York, em Cayman e na Itália, e ver como se comportaram o Judiciário e as procuradorias destes países. Você pode ver como ele realizou a defesa dele nesses países. Então não é supresa pra mim o que está ocorrendo aqui no Brasil.
O Daniel Dantas usou de manobras desta natureza em outras ocasiões?
O que está ocorrendo aqui não é surpresa. Inclusive, isso é bem retratado na investigação. Mas não posso dar detalhes porque está coberto pelo sigilo. E para as autoridades que trabalham no caso, como o juiz Fausto de Sanctis, e outros, não é surpresa nenhuma esse tipo de artifício.
Mas o Dantas teria poder para produzir fatos dessa magnitude para atrapalhar as investigações?
Não vou lançar esse tipo de indício, que teria sido A, B ou C, porque não há identificação. Agora, que é grave, isso é. Existe o nome de duas pessoas importantes envolvidas. Entendo que isso, (enfático) isso que tem que ser investigado. Não a intenção, porventura, da defesa de buscar dados que possam favorecer o processo principal do Daniel Dantas e também a investigação que está em curso. O que a investigação tem que mostrar é a gravidade do nome de duas pessoas importantes ser lançado na imprensa sem nenhum critério de verdade.
Na sua opinião, houve uma inversão no debate sobre as investigações?
Hoje, o que se discute é a conduta dos investigadores. Não se discute mais o investigado principal. E nem os fatos que porventura estão em torno dele, que são mais graves que a figura central dele. E o próprio investigado tem noção disso, senão não estaria fazendo toda uma estratégia de trabalho nesse sentido. Estava já voltando o foco para o investigado e os fatos em torno dele e aí se criou outro fato. E acredito que outros virão.
O debate sobre o uso das algemas também foi um foco de distração?
Prefiro não entrar no mérito. Recomendo a você fazer a pesquisa em fonte aberta sobre o que ocorreu com relação aos processos do Daniel Dantas em outros países e você verá nitidamente o que está acontecendo no Brasil.
Concorda com as restrições ao uso das algemas?
Entendo que é uma decisão da Suprema Corte e tem de ser respeitada. Mas, como cidadão, entendo que foi uma decisão casuística. Foi na semana que se discutia a investigação do Dantas, o uso ou não de algemas com ele. Quando pobre é algemado, não se discute. Mas quando rico é algemado, aí cria isso. A população não foi consultada.
Como se viu saindo da condição de herói, que prendeu pessoas poderosas suspeitas de corrupção, e de repente passou a ser atacado e ter o trabalho duramente questionado?
Dá um pouco de tristeza de ver algumas posições sem muita clareza e sem muita explicação para o que se pretende. Mas, por outro lado, são atitudes que cada vez mais me enchem de vontade de persistir no trabalho de combater a corrupção. Na Satiagraha, fiquei uma semana trancado numa sala à base de biscoito e café. Fiquei com seqüelas da operação, passei alguns dias gago e com perda temporária de memória. Mas, se me dediquei muito naquela ocasião, agora vou trabalhar dobrado.
Domingo, Setembro 07, 2008
o aumento dos suicídios entre militares estadunidenses de acordo com Lattuf
(Charge enviada pelo autor: Carlos Latuff)Exército americano está perto de bater recorde de suicídios militares
WASHINGTON (AFP) — O Exército americano está perto de quebrar o recorde de suicídios estabelecido no ano passado, e, pela primeira vez desde a guerra do Vietnã, pode superar o índice de suicídios civis, informaram funcionários militares nesta quinta-feira.
Ao todo, 93 soldados tiraram a própria vida este ano, quase alcançando os 115 suicídios de 2007, maior índice anual já registrado pelo Exército.
"Faltando quatro meses para terminar o ano, provavelmente ultrapassaremos os 115", afirmou o coronel Eddie Stephens, vice-diretor da política de recursos humanos.
Neste ritmo, o Exército superará o índice de suicídios entre a população civil de 19,5% de 2005, último dado compilado pelo centro de Controle de Doenças, segundo os funcionários.
Ainda de acordo com as fontes militares, a última vez que o índice de suicídios do Exército superou o de civis foi no final dos anos 60 e no início dos 70, quando os Estados Unidos estavam em guerra no Vietnã.
Grito dos excluídos: mártires anônimos
Pe. Alfredo J. Gonçalves 05-Set-20008
"Habitualmente um cadáver é coisa muda, insignificante. Todavia, existem cadáveres que gritam mais alto que trombetas e iluminam mais que archotes" (Rosa Luxemburg).
A autora destas palavras refere-se a dezenas de sem-teto que, no início do século XX, morreram intoxicados na Alemanha. "Todo dia morrem sem-teto de fome e de frio" – prossegue ela – "o que desta vez chamou a atenção em Berlim foi apenas o caráter maciço do fenômeno" (Cfr. LUXEMBURG, Rosa. No albergue, in: Rosa Luxemburg ou o preço da liberdade, Ed. Expressão popular, São Paulo, 2006, pgs. 63-70).
Quase cem anos depois, o grito dos mártires anônimos ecoa pelos campos e cidades. Basta lembrar os mortos sem-terra em Eldorado dos Carajás-PA, os sem-teto barbaramente assassinados nas ruas de São Paulo, as centenas de jovens ceifados na flor da idade pelo tráfico de drogas. Ou então os indígenas destribalizados e desterritorializados, caindo tristemente na indigência e no suicídio; os negros ou remanescentes de quilombolas, estigmatizados pela marca da discriminação e do preconceito, vítimas de todo tipo de violência; os exilados e desterrados em sua própria pátria, mendigando migalhas de trabalho e pão por todo território nacional; e outros, tantos outros, crianças, mulheres, idosos, mártires cotidianos, expirando gota a gota, às vezes sem sangue nem espetáculo, num sofrimento que se arrasta por anos a fio.
Às vésperas da 14ª edição do Grito dos Excluídos, convém trazer à superfície das águas esses mártires subterrâneos. Como cadáveres insepultos, apresentá-los à sociedade que, ao mesmo tempo, os elimina e os ignora. Mártires cujos corpos ensangüentados ocupam por alguns dias as primeiras páginas dos jornais, em seguida desaparecendo para sempre. E outros que, vergados pelo peso da miséria, se apagam silenciosamente nos porões úmidos e escondidos da cidade opulenta. Não poucos tombam após uma acirrada luta, disputando com cães, ratos e abutres os restos de comida podre nos lixões.
Mortos à bala e à bastonada uns; vítimas da pobreza e do abandono outros. Aqueles com seus assassinos livres e impunes, sob um prolongado tempo de fome e inanição. Todos sem nome e sem rosto, definitivamente varridos da face da terra. Olvidados como os vermes que rastejam sobre o solo. Para eles não há a menor recordação, não há foto nem lembrança no calendário pendurado na parede, não há glória nem memória. Quando muito, reaparecem em bloco como "mártires da caminhada", sendo nomeados os mais afortunados ou conhecidos. A grande maioria apenas ressurge como a massa dos "mártires anônimos", como nestes parágrafos.
"A vida em primeiro lugar, direitos e participação popular", é o tema do Grito dos Excluídos de 2008. Esses mártires anônimos, mesmo sem o saberem, sem jamais ouvirem falar de movimentos sociais, erguem hoje seu grito mudo. Tanto mais forte e vivo quanto mais ignorada sua vida e sua morte. Levantam-se de seus túmulos, como no romance Incidente em Antares de Érico Veríssimo, para acusar uma sociedade concentradora, excludente e assassina, dominada pelas leis e forças do mercado.
Por isso podemos voltar às palavras de Rosa Luxemburg: "No presente trata-se de erguer os corpos envenenados dos sem-teto de Berlim, que são carne de nossa carne e sangue do nosso sangue, sobre as mãos de milhões de proletários e de levá-los neste novo ano de lutas gritando: abaixo a infame ordem social que engendra tamanhos horrores!".
Pe. Alfredo J. Gonçalves é assessor das pastorais sociais.
Sábado, Setembro 06, 2008
Refugiados Palestinos em Brasília pedem atendimento médico emergencial
Você pode conhecer mais sobre esse mini-campo de refugiados em frente ao campo da ACNUR-Brasil visitando o blog recém-aberto pelos ativistas para denunciar a situação em que se encontram: doentes e desamparados pelo governo brasileiro e pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), palestinos, como forma de protesto, acampam de maneira precária diante da sede da organização em Brasília. Para mais informações, acesse: http://acampadosnoacnur.blogspot.com
Ao visitarem o referido blog o/a leitor/a pode ler alguns insistentes e curiosos comentários de uma pessoa chamada Cláudia. A princípio e pelo contexto no qual os comentários estão inseridos, parece que a referida pessoa trabalha na ACNUR- Brasil, pois ela afirma que vem acompanhando a questão de perto e que tem grande conhecimento de causa sobre este grupo de ativistas acampados em frente a sede da ACNUR- Brasil.
Em um de seus comentários a Sr. Cláudia acusa os manifestantes palestinos autores do blog de serem "refugiados profissionais"!
Fico me perguntando que tipo de pessoa se submeteria a viver durante 4 meses em um acampamento improvisado na calçada...
Ao ler o texto da senhora Cláudia, podemos ver inúmeros exemplos de estereótipos e preconceitos, vejamos:
a) ela afirma que 'nem tudo que parece é' em alusão às denúncias dos refugiados palestinos no Brasil, buscando destituir suas falas como falsas acusações;
b) afirma que os refugiados palestinos no Brasil são 'mal agradecidos', pois não valorizaram a 'mão estendida' do governo brasileiro que lhes forneceu moradia, assistência financeira, curso de Língua Portuguesa, assistência médica dentre outras inúmeras 'vantagens';
c) afirma ainda que os refugiados são 'mentirosos', afinal se o governo brasileiro fez tudo que estava ao alcance para auxiliá-los, os ativistas que se manifestam em frente a sede da ACNUR- Brasil são 'rebeldes sem causa' ou 'pau mandado', ou 'massa de manobra,' enfim são tudo menos sujeitos pensantes e ativos.
A cada linha lida podemos ver uma série de estereótipos no texto da senhora Cláudia. Esses estereótipos cabem na boca de pessoas desinformadas e preconceituosas sem conhecimento histórico sobre a questão dos refugiados e, em especial sobre os palestinos, mas são completamente inadequados no texto de uma funcionária da ACNUR-Brasil (se de fato ela for, a ACNUR- Brasil deve urgentemente rever seus quadros).
Em uma outra passagem, a Sra. Cláudia afirma que outros países não aceitaram os refugiados palestinos por serem "um povo muito dificil (sic) de tratar."
Para ilustrar, reproduzo a parte final do texto da Sra. Cláudia e pergunto às pessoas responsáveis no Ministério das Relações Exteriores, especialmente aquelas da Divisão de Direitos Humanos e Sociais; da Divisão de Imigração: como uma pessoa que se expressa do modo que essa senhora se expressa (na transcrição abaixo) pode ocupar um cargo cuja principal função é atender no sentido de garantir os direitos humanos de refugiados que são obrigados por diferentes causas a viver distante de seus países?
"(...) outros como estes acampados em brasilia estão reclamando não sabem do quê, querem ir embora para outros paises porque sabem que la teram as mesmas vantagens que ganharam aqui, ficando novamente mais dois anos recebendo tudo de graça e não fazendo nenhum esforço para trabalharem, apenas reclamando, depois começam tudo novamente em outros países se estes os acolherem e assim vão, se tornarão profissionais do refugio, não podemos sentir pena deles pois aqui no brasil estariam milhões de pessoas na fila para ganharem o que este povo esta menosprezando, saude, habitação e trabalho, uma vida digna para quem da valor a vida e não para tirar proveito da mal informação eo de outras pessoas que torcem para que tudo de errado." (Cláudia)
Quinta-feira, Setembro 04, 2008
agronegócios, preço da terra e dos produtos, reforma agrária e povos indígenas
Diversidade de produção e preços mais baratos nos alimentos são os destaques da NONA Feira da Reforma Agrária de Maceió, em Alagoas.
Durante toda esta semana, agricultores assentados e acampados estão oferecendo produtos agroecológicos com baixos preços à população da capital alagoana.
Entre os produtos, estão feijão, batata-doce, abóbora, laranja, farinha, mel e milho.
Segundo a coordenação estadual do MST, a feira é uma oportunidade para dialogar com a sociedade e divulgar os resultados positivos da reforma agrária.
Biocombustível faz preço da terra subir 2.000% no sertão da BA
O preço da terra no semi-árido baiano cresceu DOIS MIL por cento em apenas DOIS anos.
Em 2006, UM hectare era vendido por cerca de CINQÜENTA reais. Atualmente, o preço já chega a MIL reais.
Em entrevista ao jornal A Tarde, o corretor de imóveis GUILHERME BRAGA FILHO apontou que o agronegócio tem buscado as terras para plantar principalmente pinhão manso para produção de biocombustível.
A mamona ficou de lado depois que o governo federal anunciou que não é possível produzir biodiesel somente com a oleaginosa. Muitos produtores também estão comprando as áreas para especulação, já que a tendência é que o preço aumente.
Soja extingue povos indígenas no Pará, diz CPT
A expansão da monocultura de soja no Pará nos últimos TRÊS anos tem causado o acirramento de conflitos, devastação do meio ambiente e até mesmo a extinção de povos indígenas.
Este é a conclusão do relatório divulgado pela Comissão Pastoral da Terra sobre a expansão do grão no Pólo de Santarém, principal região produtora no Estado. Segundo o estudo, o baixo preço da terra e o porto da transnacional Cargill originam conflitos com indígenas e moradores locais.
(Fonte: Agência Chasque de notícias).
Quarta-feira, Setembro 03, 2008
PROPAGANDA ELEITORAL "GRATUITA": Emissoras de rádio e TV ganham R$ 242,3 milhões com isenção
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Clarissa Pont da Agência Carta Maior
A propaganda eleitoral gratuita deste ano vai custar aos cofres públicos R$ 242,3 milhões. Esse é o valor que a Receita Federal vai deixar de arrecadar com a isenção fiscal concedida às emissoras de rádio e televisão para transmitirem as propagandas dos partidos.
A título de comparação, os mesmos R$ 242,3 milhões deduzidos do imposto de renda este ano poderiam ser usados para pagar um mês de trabalho a 583,7 mil pessoas com o atual salário mínimo de R$ 415,00. O mesmo valor seria suficiente para alimentar mais de um milhão de famílias por um mês, tomando por base a cesta básica do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) no montante de R$ 236,69 – preço do mês de julho em Brasília. A cesta do Dieese, que mede o gasto mensal com a compra de alimentos essenciais, abriga 11 itens, entre eles, carne, leite, arroz, feijão, pão e manteiga.
Os dois blocos de 30 minutos que vão ao ar de segunda a sexta no rádio e na TV para a propaganda eleitoral gratuita dos candidatos às eleições de 2008 vão custar à Receita Federal R$ 242,3 milhões. Isso ocorre porque cada emissora recebe isenção fiscal para transmitir a propaganda partidária. Para compensar eventuais perdas das empresas de comunicação, são os cofres públicos que arcam com o custo e geram lucros para os canais e emissoras.
O problema apenas começa aí, já que a fórmula para calcular a compensação fiscal é generosa com as emissoras. São elas que decidem a base de cálculo da isenção, ou seja, 80% da tabela comercial do período em que é feita a veiculação. Tal contabilidade só é aplicada quando se trata da Receita Federal. A cerveja, o desodorante, o carro, todas as marcas e produtos que anunciam nestas mídias regateiam na hora de pagar os segundos de comercial. Os cofres públicos são os únicos a sentirem e peso da tabela.
O Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT) criou, em 1963, a propaganda eleitoral gratuita, avaliando o conceito de concessão pública, ou seja, deveria ser permitido ao Estado, gerente do espaço público concedido, requisitar quando quisesse o uso do rádio e da TV para responder a interesses maiores da sociedade. Porém, segundo a ONG Contas Abertas, nos últimos sete anos, a perda de arrecadação chegou a quase R$ 2,1 bilhões, em valores atualizados, desconsiderados os efeitos da inflação.
A estimativa da Receita para a perda de arrecadação no ano é feita com base na Declaração de Informações Econômico-fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) do ano anterior. Contudo, nem todas as empresas de comunicação são contempladas com o benefício fiscal. De acordo com o assessor jurídico da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Rodolfo Machado Moura, o número de empresas que faz jus à compensação fiscal está entre 20% e 25%. "As demais não podem usufruir o mecanismo por não darem lucro ou estarem submetidas ao regime tributário especial, como o Super Simples", explica.
O advogado Luiz Maranhão Filho, doutor em Ciências da Comunicação e professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), acredita que o custo para veiculação do horário eleitoral é alto demais. O advogado critica o lucro das empresas de comunicação sobre a concessão que recebem para funcionamento. "Como não pagam para realizar as suas programações, é como se as empresas lucrassem com uma espécie de reembolso", explica. "Além do mais, elas ganham com ibope e publicidade quando realizam debates entre os candidatos", completa.
Isenção acontece todos os anos
Quando não há eleições, a isenção tributária para o horário eleitoral continua em vigor, devido às propagandas institucionais dos partidos políticos que seguem no ar entre as eleições. Ainda segundo dados da Contas Abertas, apesar de não ter sido ano eleitoral, a perda de arrecadação de R$ 513,7 milhões em 2007 foi a maior desde 2002. A modalidade de gasto tributário "horário eleitoral" esteve, no ano passado, na 14ª posição no ranking de perdas de arrecadação, atrás do Super Simples e do setor automobilístico, por exemplo.
Os anúncios no rádio e na televisão renderam somente neste ano R$ 6 bilhões as empresas. Logo, a isenção fiscal pelo horário eleitoral corresponde a 4% desse faturamento. Os rendimentos das empresas fazem parte do estudo Intermeios, divulgado pela "Meio e Mensagem", publicação especializada no setor de mídia. No ano passado, em valores atualizados, as emissoras de televisão e rádio receberam juntas quase R$ 13,1 bilhões somente com publicidade.
A título de comparação, os mesmos R$ 242,3 milhões deduzidos do imposto de renda este ano poderiam ser usados para pagar um mês de trabalho a 583,7 mil pessoas com o atual salário mínimo de R$ 415,00. O mesmo valor seria suficiente para alimentar mais de um milhão de famílias por um mês, tomando por base a cesta básica do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) no montante de R$ 236,69 – preço do mês de julho em Brasília. A cesta do Dieese, que mede o gasto mensal com a compra de alimentos essenciais, abriga 11 itens, entre eles, carne, leite, arroz, feijão, pão e manteiga.
Segunda-feira, Setembro 01, 2008
O coronelismo eletrônico evangélico
27.08.2008
A ação coordenada dos interesses da "bancada da comunicação" articulada a parlamentares evangélicos está identificada no artigo "Comunicação na Constituinte: a defesa de velhos interesses" [não disponível online], que publiquei no primeiro número do Caderno CEAC/UnB, ainda em agosto de 1987. Àquela época, no entanto, não estava claro que a Constituinte viria a se constituir no ponto de referência para a atuação e o crescimento de representantes das igrejas evangélicas no Congresso Nacional e, sobretudo, para o avanço significativo de diferentes denominações evangélicas como concessionárias de emissoras de rádio e televisão no país.
O argumento principal do trabalho de Figueredo Filho é que "a representação política evangélica é o mesmo que representação das redes de comunicação evangélicas" e "nem mesmo os supostos valores morais comuns ao grupo religioso conseguem o grau de coesão alcançados pelos interesses relacionados à formação, manutenção e expansão de suas redes de comunicação". No contexto legal que regula a concessão, renovação e o cancelamento dos serviços públicos de rádio e televisão no Brasil, isso significa a manutenção de um tipo particular de coronelismo eletrônico, agora o evangélico.
Bases do coronelismo eletrônico evangélico
QUADRO 1
Representação Evangélica no Congresso Nacional (1983-2011)
| Legislatura | Titulares |
| 1983-1987 | 12 |
| 1987-1991 (Constituinte) | 32 |
| 1991-1995 | 23 |
| 1995-1999 | 30 |
| 1999-2003 | 52 |
| 2003-2007 | 48 |
| 2007-2011 | 44 |
O levantamento realizado por Figueredo Filho, apoiado em informações da Anatel e da Abert, até março de 2006 revela que 25,18% das emissoras de rádio FM e 20,55% das AM nas capitais brasileiras são evangélicas (ver Quadros 2 e 3). Há de se notar, no entanto, que as denominações pentecostais são as que controlam o maior número de concessões, destacando-se a Igreja Universal do reino de Deus (IURD) entre as FM (24) e da Igreja Assembléia de Deus (IAD) entre as AM (9).
QUADRO 2
Rádios FM evangélicas nas capitais brasileiras
| Evangélicos Pentecostais | 47 | 69,11% |
| Evangélicos de Missão | 5 | 7,35% |
| Paraeclesiásticas Evangélicas | 16 | 23,52% |
| Total de FMs evangélicas nas capitais brasileiras | 68 | 100% |
QUADRO 3
Rádios AM evangélicas nas capitais brasileiras
| Evangélicos Pentecostais | 24 | 64,86% |
| Evangélicos de Missão | 5 | 13,51% |
| Paraeclesiásticas Evangélicas | 8 | 21,62% |
| Total de AMs evangélicas nas capitais brasileiras | 37 | 100% |
Em relação à televisão, além do grande número de programas evangélicos que é transmitido por emissoras de TV abertas, existem também redes cujas entidades concessionários são igrejas. E, sobretudo, existe um grande número de retransmissoras (RTVs) controladas diretamente por igrejas (Quadro 4, com dados anteriores a setembro de 2007).
QUADRO 4
RTVs controladas por entidades evangélicas
| ENTIDADES | NÚMERO DE RTVs | GRUPO |
| Fundação Evangélica Boas Novas | 19 | IAD |
| Rádio e Televisão Record S.A | 196 | IURD |
| Rede Mulher de Televisão Ltda(desde 9/2007 Record News) | 61 | IURD |
| Rede Família de Comunicações S/C Ltda | 10 | IURD |
Fundada por iniciativa do deputado Adelor Vieira (PMDB-SC), membro da IAD, a FPE é atualmente presidia pelo deputado pastor Manoel Ferreira (PTB-RJ), principal líder da IAD da Convenção Madureira. O Quadro 5, organizado por Figueredo Filho, mostra a composição atual da FPE.
QUADRO 5
Frente Parlamentar Evangélica (2007-2011)
| N° | NOME | TÍTULO ECLESIÁSTICO | PARTIDO | UF | IGREJA |
| 01 | Antonio Cruz | Presbítero | PP | MS | IAD |
| 02 | João Campos | Pastor | PSDB | GO | IAD |
| 03 | Silas Câmara | Membro | PTB | AM | IAD |
| 04 | Takayama | Pastor | PMDB | PR | IAD |
| 05 | Zequinha Marinho | Membro | PSC | PA | IAD |
| 06 | Dr. Nechar | Membro | PV | SP | IAD |
| 07 | João Oliveira de Souza | Membro | PFL | TO | IAD |
| 08 | Jurandir Loureiro | Pastor | PAN | ES | IAD |
| 09 | Sabino Castelo Branco | Membro | PTB | AM | IAD |
| 10 | Manoel Ferreira | Pastor | PTB | RJ | IAD Madureira |
| 11 | Filipe Pereira | Diácono | PSC | RJ | IAD Madureira |
| 12 | Cleber Verde | Membro | PAN | MA | IAD Madureira |
| 13 | Antonio Bulhões | Bispo | PMDB | SP | IURD |
| 14 | Flávio Bezerra | Bispo | PMDB | CE | IURD |
| 15 | George Hilton | Pastor | PP | MG | IURD |
| 16 | Léo Vivas | Bispo | PRB | RJ | IURD |
| 17 | Paulo Roberto | Bispo | PTB | RS | IURD |
| 18 | Eduardo Lopes | Bispo | PSB | RJ | IURD |
| 19 | Vinicius Carvalho | Pastor | PT do B | RJ | IURD |
| 20 | Mario de Oliveira | Pastor | PSC | MG | IEQ |
| 21 | Jorge Tadeu Mudalen | Membro | PFL | SP | IIGD |
| 22 | Dr. Adilson Soares | Pastor | PRB | RJ | IIGD |
| 23 | Eduardo Cunha | Membro | PMDB | RJ | CESNT [Comunidade Evangélica Sara Nossa Terra] |
| 24 | Robson Rodovalho | Bispo | PFL | DF | CESNT |
| 25 | Francisco Rossi | Membro | PMDB | SP | Comunidade de Carisma |
| 26 | Marcos Antônio | Membro | PSC | PE | Metodista Wesleyana |
| 27 | Carlos Manato | Membro | PDT | ES | Cristã Maranata |
| 28 | Carlos Willian | Membro | PTC | MG | Cristã Maranata |
| 29 | Íris de Araújo | Membro | PMDB | GO | IARC [Igreja Apostólica Renascer em Cristo] |
| 30 | Geraldo Tenuta | Bispo | PFL | SP | IARC |
| 31 | Henrique Afonso | Pastor | PT | AC | Presbiteriana |
| 32 | Leonardo Quintão | Membro | PMDB | MG | Presbiteriana |
| 33 | Onyx Lorenzoni | Membro | PFL | RS | Luterana |
| 34 | Luis Carlos Heinze | Membro | PP | RS | Luterana |
| 35 | Arolde de Oliveira | Membro | PFL | RJ | Batista |
| 36 | Gilmar Machado | Membro | PT | MG | Batista |
| 37 | Natan Donadon | Membro | PMDB | RO | Batista |
| 38 | Neucimar Fraga | Membro | PL | ES | Batista |
| 39 | Walter Pinheiro | Membro | PT | BA | Batista |
| 40 | Andréia Zito | Membro | PSDB | RJ | Batista |
| 41 | Jusmari Oliveira | Membro | PFL | BA | Batista |
| 42 | Lincoln Portela | Pastor | PL | MG | Batista Renovada (Pentecostal) |
| 43 | Marcelo Crivella | Bispo | PRB | RJ | IURD |
| 44 | Magno Malta | Pastor | PL | ES | Batista |
Serviço público ou proselitismo religioso?
Obviamente os evangélicos não são o único grupo religioso concessionário do serviço público de radiodifusão. E a utilização de concessões públicas não é a única forma de atuação de grupos religiosos na mídia.
A questão que precisa ser discutida, no entanto, é se um serviço público que, por sua própria natureza, deve estar "a serviço" de toda a população pode continuar a atender interesses particulares de qualquer natureza – inclusive ou, sobretudo, religiosos.
Manifesto Anistia e Justiça da Associação Juízes para a Democracia
NOTA PÚBLICA
ANISTIA E JUSTIÇA
O povo brasileiro tem o direito de conhecer a sua história, obrigação da qual os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, não podem lavar as mãos. É imperativa a abertura dos arquivos, que devem fazer parte do acervo nacional, para preencher a lacuna existente no período da ditadura militar. O Legislativo aprovou a lei de reparações, mas retrocedeu com a lei do sigilo de documentos. O Judiciário, há trinta anos atrás, compareceu no paradigmático caso de Vladimir Herzog; determinou a abertura do arquivo do caso do Araguaia (decisão ainda não cumprida); tem ações em curso na esfera civil; há pedidos de extradições referentes ao desaparecimento de pessoas, na “Operação Condor”; o Ministério Público inicia neste ano as requisições de instauração de inquéritos criminais.
Em breve o Judiciário deverá dizer o direito no tocante à Lei de Anistia, nos crimes contra a humanidade perpetrados pelos agentes do Estado.
O Brasil tem uma dívida com o seu povo e com a ordem internacional. Está submetido à jurisdição da Corte Interamericana de Direitos Humanos, cujos precedentes consideram inadmissíveis as excludentes de responsabilidade que pretendam impedir a investigação e sanção dos responsáveis pelas violações de direitos humanos (como a tortura, execuções sumárias, desaparições forçadas) e que as leis de anistia carecem de efeitos jurídicos e não podem ser obstáculo para a investigação dos fatos violadores de diretos humanos, identificação e punição dos responsáveis.
Se o Estado Brasileiro não exercer a jurisdição, certamente a ordem internacional o fará aplicando o princípio do direito universal. Precisamos resgatar a memória e a verdade, sobretudo é necessário que haja Justiça para consolidar a democracia.
Dora Aparecida Martins,
presidente do conselho executivo da Associação Juizes para a Democracia;
e-mail: juizes@ajd.org.br ; fone: (11) 3105-36-11, cel: (11) 8421-02-03.
Associação Juízes para a Democracia é uma organização não governamental, sem fins corporativos, fundada em 1991, em ato público na Universidade de São Paulo, reúne Juizes de todo o Brasil. Tem dentre as suas finalidades o respeito absoluto e incondicional aos valores jurídicos próprios do Estado Democrático de Direito e à defesa dos direitos na perspectiva de emancipação social dos desfavorecidos. http://www.ajd.org.br/
Agosto de 2008.
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