DENÚNCIA: Destruição de terreiro em Salvador pelo poder público

Publicado em 29/02, atualizado em 02/03 e 03/03

O que mais me espanta neste episódio de barbárie, intolerância, abuso de poder, de racismo institucionalizado sim e de um profundo desrespeito religioso é que nem à época na qual vivíamos os duros anos da primeira república um fato deste seria permitido. Sim por que ele foi anunciado. Mãe Rosa foi aos jornais falar das ameaças que estava sofrendo. Em 22/02 ela conseguiu espaço na imprensa baiana, no mesmo jornal que nos anos de 1930 fazia, juntamente com outros periódicos, uma intensa campanha contra os terreiros, contra as religiões de matrizes africanas, desmerecendo-as, não as tratando como religiões legítimas.

Naqueles anos duríssimos, muitos terreiros foram fechados, o povo santo preso, os objetos sagrados apreendidos pela polícia. Durante esse período as perseguições aos terreiros eram feitas na calada da noite, os terreiros eram interditados e reabertos, mas trator e marreta usada sob a égide do poder público, em pleno século XXI, merece reação imediata e coordenada não apenas do movimento negro e do povo de santo, mas também merece que toda a sociedade civil indigne-se e exija reparações.

As lideranças religiosas do candomblé sempre resistiram a esses ataques e lutaram de diferentes formas pra continuar a prática de sua religião e de seus rituais. Diante das batidas policiais, escondiam seus objetos sagrados e diziam que cultuavam santos católicos, como São Cosme e São Damião, outros fundavam seus terreiros em lugares bem afastados do centro de Salvador, outros ainda buscavam a proteção de pessoas consideradas importantes na sociedade e ainda havia os que enfrentavam a perseguição afirmando que “sua religião não era nem mais nem menos do que qualquer outra, pedindo saúde e felicidade, como faziam a religião católica, os espíritas” (afirmação publicada em 01/06/1932 no Jornal A Tarde, que deu destaque a ela para deslegitimá-la).

Voltando a Salvador de fevereiro de 2008, pergunto: se o poder público é agente de barbárie, de desmandos, de desrespeito contra um templo sagrado ao povo de santo, o que esperar dos fanáticos religiosos que vivem destruindo monumentos religiosos como os Orixás da Prainha (Brasília DF) esculpidos pelo artista Taty Moreno? Como podemos ter esperanças que esses atos de profundo desrespeito e fanatismo tenham fim?

Só mesmo seguindo os conselhos de Ras Adauto:

O Brasil com o seu racismo ciníco e violento, há poucos dias denunciado pelo relatório da ONU, deve ser abolido de vez. E nós temos que ser os agentes dessa nova ordem, pela dignidade do nosso povo e pelas Mães de Santo ofendidas na Bahia...

O nosso Obama somos nós mesmos/as, aqui e agora. Ou é Zumbi ou nada!!!"

Conceição Oliveira.

Obs1. As informações sobre a década de 1930 e as perseguições aos terreiros foram originalmente publicadas em PARATODOS- História, São Paulo: Scipione, 2004, volume 2, p. 74-75.

Obs.2. Para avançar nesta discussão da longa duração de perseguição, intolerância e resistência das religiões afro-brasileiras, Indico também a leitura do texto de LÜHRING, Angela. “acabe com esse santo, Pedrito* vem aí...” Revista USP, n. 28. Dossiê do povo negro- 300 anos.

*Pedrito era como era chamado um dos mais truculentos delegados que Salvador já conheceu.

Leia também o contundente texto de Ras Adauto sobre esse episódio publicado aqui

01/03/2008

A força dos orixás

Prefeito exonera titular da Sucom, Kátia Carmelo, como forma de reparar danos pela demolição de terreiro

Perla Ribeiro e Osvaldo Lyra

Como uma forma de mostrar que a prefeitura de Salvador voltou atrás e assumiu o compromisso de reparar todos os danos materiais causados com a destruição do terreiro Oyá Onipó Neto, o prefeito João Henrique Carneiro (PMDB) exonerou ontem a arquiteta Kátia Carmelo, da Superintendência de Ordenamento de Uso do Solo (Sucom). A medida, que também teve caráter político, foi considerada pequena pelo povo-de-santo, já que ela foi mantida no comando da Secretaria de Planejamento. Esta foi uma resposta do prefeito à sociedade, que se mostrou indignada com a demolição do templo, autorizada pela própria gestora na última quarta-feira.

Fontes ligadas a João Henrique informaram que, com a proximidade das eleições, ele se sentiu no dever de dar uma resposta à população em função da derrubada do templo sagrado. Além disso, a estratégia pode fazer parte da negociação do Executivo com o Partido Democrático Trabalhista (PDT), que retornou anteontem à base de sustentação da administração municipal. Alheios a pendengas políticas, os militantes da causa alegaram que o repúdio não era direcionado à própria Carmelo, mas sim, ao disparate executado pelo órgão.

A proprietária do terreiro, Roselice Santos do Amor Divino, mais conhecida como Mãe Rosa, e os defensores da causa, já haviam afirmado que a questão não acabaria ali. Além da reparação material, eles exigiram também a moral. Queriam que o prefeito se retrate publicamente para o povo-de-santo.

Repúdio - Numa reunião com representantes das secretarias da Reparação, Habitação, Governo e a Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Desal), a prefeitura anunciou uma proposta de reparação do terreiro, localizado na Avenida Jorge Amado. Apesar de tentarem aparar as arestas, minimizando o desgaste, a mãe-de-santo, peça-chave do encontro, se negou a dividir o mesmo espaço com a gestora Kátia Carmelo, que acumulava as funções de secretária de Planejamento e superintendente da Sucom. “Não vou agüentar ficar na sala com esta mulher”, afirmou mãe Rosa. Logo em seguida, Kátia Carmelo foi convidada a se retirar.

Antes mesmo de a demissão se concretizar, já havia um movimento favorável à repreensão. “Não é suficiente que o prefeito se retrate publicamente. Queremos que ele aplique uma ação enérgica sobre a secretária, que, sem a determinação dele, como o próprio informou, de forma arbitrária, autorizou a demolição do terreiro”, destacou o babalorixá do centenário Oxumarê, Silvanilton Encarnação da Mata.

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Reconstrução será iniciada

No encontro, ficou acordado o início imediato da reconstrução das áreas destruídas, assim como reposição de peças e instrumentos sagrados atingidos, como imagens de orixás, vestuário e objetos utilizados nos rituais religiosos. A prefeitura também se comprometeu a realizar um estudo no local para avaliar a possibilidade de regularização fundiária ou remanejamento do terreiro. Entretanto, a comunidade quer também a garantia de que a situação não se repetirá em nenhum outro terreiro.

“É preciso que todas as instâncias administrativas tenham consciência de que não dá mais para tratar os templos religiosos como um espaço qualquer”, considerou o coordenador geral do Coletivo de Entidades Negras, Marcos Rezende. Ainda não há como estimar o valor do prejuízo material, mas há um fato incontestável para mãe Rosa: o dano moral não tem preço. “Eles me causaram um dano muito grande, não vão conseguir tapar minha boca com uma venda. Eles fizeram o escândalo deles, quebraram os orixás e agora acham que podem reparar suspendendo uma parede”, bradou mãe Rosa, que acabou se retirando da reunião antes do fim, em decorrência de uma queda de pressão.

Com o intuito de mostrar serviço, ontem mesmo a Desal enviou três engenheiros para inspecionarem o local onde será reerguido o novo templo. O início das obras estava previsto para ocorrer hoje, mas, por decisão da própria família de mãe Rosa, acabou sendo adiado para segunda-feira. De forma enfática, eles garantem que as mobilizações irão continuar. E, no mesmo dia em que os tijolos devem movimentar a construção, o grupo volta ao Ministério Público para discutir o andamento da ação. “Onde fica a nossa moral? Fomos feridos e nossa dignidade não tem preço. Estamos rezando para que o prefeito se sensibilize e se retrate”, disse o vice-presidente da Associação Brasileira de Preservação da Cultura Afro-Ameríndia, Otávio Silva.

Em apoio à Ialorixá, militantes dos movimentos negros e do culto afro fizeram vigília no terreiro ontem à noite. Mais do que a repercussão local, o episódio já circulou o país inteiro e até mesmo ultrapassou as fronteiras além-mar. Só no Brasil, entidades de 20 estados já se solidarizaram com a causa. Do exterior, chegaram mensagens da Espanha, Itália, Alemanha e de Portugal.

Aqui Salvador, Correio da Bahia, 01.03.2008

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Do site da vereadora Olívia Santana

29/02/2008 17:56:27

Violência
Olívia pede explicações sobre a demolição do Oyá Onipó Neto

A ação da prefeitura de Salvador, realizada na quarta-feira (27) pela Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (SUCOM), chocou a vereadora Olívia Santana. Parte do terreiro Oyá Onipó Neto, localizado na Avenida Jorge Amado, no bairro do Imbuí foi demolido.

"Vieram dez homens da SUCOM acompanhados de três viaturas da Polícia Militar e ordenou a demolição do espaço sagrado, mesmo sem possuir documento em mãos que comprovasse a determinação por ordem da superintendente Kátia Carmelo". Esse relato é do presidente da Associação Brasileira de Preservação da Cultura Afro Ameríndia (AFA), Leonel Antonio Monteiro Pinto.

A ação da prefeitura de Salvador, realizada na última quarta-feira (27) pela Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (SUCOM), chocou a vereadora Olívia Santana. Parte do terreiro Oyá Onipó Neto, localizado na Avenida Jorge Amado, no bairro do Imbuí foi demolido. "Tudo foi destruído! Indumentárias, adereços, objetos de valores significativos foram destruídos", Pinto.

Olívia Santana visitou as ruínas para levar condolências à Mãe Rose de Matamba, responsável pelo Oyá Onipó Neto. A vereadora prometeu entrar com um requerimento na Câmara Municipal do Salvador para solicitar aos órgãos competentes pela ação informações detalhadas e os motivos desse ato.

"O Terreiro já funciona há 28 anos naquele local. Depois de tanto tempo destroem e alegam que o terreno é uma área pública. Isso não é compreensível", afirma Olívia Santana. No mesmo dia ela entrou com o requerimento no Poder Legislativo Municipal. Agora, é preciso aguardar o posicionamento da superintendente da SUCOM, Kátia Cristina Gomes Carmelo.

Apesar do alegado pela SUCOM, que o terreno é público, Mãe Rose possui um documento de posse, paga IPTU, conta de água e luz e cumpre com todos os impostos instituídos pela prefeitura de Salvador. Inclusive, o Oyá Onipó Neto está incluído no projeto de Mapeamento dos Terreiros de Salvador.

Para o presidente da AFA esse é mais um ato de intolerância religiosa. "O sentimento de todo povo de santo é de que tudo aquilo que construímos foi jogado no chão, por falta de respeito", desabafa.

Outra informação dada pela SUCOM é que existe uma ação movida pelos moradores contra o terreiro. "Nunca houve protesto algum e o presidente da Associação de Moradores da São Camilo pode afirmar isso. Ele mesmo desmentiu junto ao Ministério Público", esclarece Pinto.

Cabe citar que não conseguimos entrevistar Mãe Rose para essa matéria, pois a mesma continua em estado de choque. O prejuízo da ação é incalculável. "Ainda não avaliamos a perda material, mas a perda maior, sem dúvidas, é a nossa fé, a falta de respeito ao próximo, a arrogância e a frieza da secretaria Kátia Carmelo que conduziu o Oyá Unipó Neto ao declínio material", conclui Pinto.

Destaque para esse artigo de Ulisses Passos que também relembra dentre outros aspectos autoritários na história de Salvador contra os terreiros do delegado Pedrito:

ESCRAVIDÃO E RACISMO TEOLÓGICO – A CANAÃ BRANCA DOS PURITANOS

Por: Ulisses Passos. Acadêmico de Direito, Pan-Africanista e Presidente do CNNC/BA. Pseudônimo: Aswad Simba Foluke. E-mail: ulisses_soares@hotmail.com

“A injustiça em qualquer lugar é uma ameaça para a justiça em todos os lugares. Estamos presos numa rede de reciprocidade, da qual não se pode escapar, ligados por um mesmo e único destino.”
Martin Luther King Jr.

Infelizmente em Salvador, cidade mais preta do Brasil, um local de culto religioso do povo preto foi destruído em quase sua totalidade: O terreiro Oyá Onipó Neto, cuja proprietária e Sacerdotisa é Roselice Santos do Amor Divino, mais conhecida como Mãe Rosa.
A ordem da demolição foi dada pela Prefeitura de Salvador através da SUCOM - Superintendência de Controle e Ordenamento do Solo do Município - caracterizando novamente uma postura racista de um Estado que não foi pensado para a população preta, com suas bases filosóficas e atitudes cunhadas na escravidão e na repressão ao povo preto e suas culturas.
Tal atitude me recorda às histórias narradas por meus avós e pais, a respeito das perseguições e ataques aos candomblés na Bahia. Todos nós imaginávamos que fatos como esse não mais ocorreriam. A população mais velha de Salvador chegou a conhecer o delegado Pedro Azevedo Gordilho, chamado de Pedrito, grande perseguidor dos cultos afro-brasileiros entre as décadas de 20 e 40 do século passado, não o primeiro e como vemos nem o último aparato estatal de repressão e racismo com o povo preto. Tradições orais e cantigas descrevem a ação do delegado:
“...Ouvia-se um tropel de cavalos; era a policia que a mando do ‘Homem’, vinha acabar com aquela manifestação de negros, ‘coisa de gente ignorante, primitiva... ’
... O barulho das patas dos animais estava mais e mais perto: sentia-se o cheiro de cavalos. Filhas de santo entravam em pânico, pensando no pior: surra dos policias, atabaques furados, saias rasgadas...” (Azevedo e Martins, 1988, PP.23-4).
Diversas reportagens sobre a perseguição dos cultos eram escritas por jornais de grande circulação, em Salvador, em que a imprensa apóia a perseguição de cultos do povo preto. Trecho do jornal A TARDE:
“Nesses antros de feitiçaria, dispersos pela cidade, ocorrem scenas monstruosas impressionantes, não raro victimando os imprudentes que se pretas às bruxarias.
A polícia ignora e fechas os olhos propositadamente [...]
Uma campanha cerrada de imprensa levou a polícia a perseguir os ‘candomblés’”. (Jornal A Tarde, 29/05/1923);
Destruições dos locais de culto também foram descritos no livro de professor Walter Passos: Bahia: Terra de Quilombos, em que uma Igreja da Assembléia de Deus fora destruída por grileiros no quilombo do Rio das Rãs.
“Informante- Francisco Amaral de Souza, Presidente do Sindicato dos trabalhadores Rurais.
Os moradores estão na terra há mais de 100 anos, atualmente os membros da comunidade estão ameaçados de expulsão pelo fazendeiro e grileiro Carlos Newton Vasconcelos Bufem e seus pistoleiros. Há matanças indiscriminadas de animais, destruição das lavouras e benfeitorias, envenenamento dos rios e lagoas e outras violências. Em 1974 o grileiro Celso Teixeira mandou demolir as casas e barracos dos moradores e o prédio da Igreja Assembléia de Deus, e em seguida mandou passar o trator”. (Walter Passos, Bahia Terra de Quilombos. 1996, p-34)
A história e a prática da democracia brasileira precisam ser questionadas, enquanto houver privilégios por causa da cor epitelial. O CNNC como uma entidade panafricanista, respeitando a ancestralidade do Povo Preto e defendendo sua manutenção, se solidariza e indigna-se juntamente com os outros irmãos e irmãs em protesto contra a demolição de um local de culto de origem africana, defendo nossa união do nosso povo na diáspora. As nossas concepções de fé são contra qualquer injustiça que venha atingir o nosso povo no planeta, estamos ligados no mesmo cordão umbilical da Mãe – África, independente das concepções e de nossas práticas religiosas. É necessário compreender as raízes que condiciona uma elite branca no poder a ter práticas diferenciadas para organizações caucasianas e organizações pretas no Brasil, sendo assim, a compreensão do racismo teológico e a escravidão permite-nos dirimir atitudes discriminatórias quando se refere ao nosso povo.

A CANÃA BRANCA DOS PURITANOS
Vivemos em uma sociedade onde os valores cristãos-brancos sejam católicos ou protestantes são considerados “superiores e civilizados” e os valores africanos são tratados como inferiores e atrasados, a continuidade de uma sociedade dicotômica herdada: senhores brancos cristãos X escravizados pretos não cristãos. E o poder e meios de produção continuam nas mãos de brancos cristãos, frutos da exploração do trabalho escravizado de homens e mulheres africanas e seus descendentes.
O protestantismo quando chegou nas 13 colônias da América trazido por colonos ingleses, conhecidos como puritanos, praticantes de uma interpretação literal da Bíblia, se consideravam o “O Novo Israel de Deus", “Os Eleitos" e “diziam” possuir toda a autoridade para interpretar os textos bíblicos e vivê-los literalmente na “Terra dada por Deus”, também se consideravam expulsos da Inglaterra, governada pelo faraó, o rei inglês, e atravessaram o Mar Vermelho, nome que deram ao Oceano Atlântico, e viram os povos nativos, os aldeões coletores como as nações de Canaã que deviam ser destruídos para que eles tomassem posse da Terra Prometida. Essa mesma visão puritana veio com os missionários norte-americanos para o Brasil e se tornou o arcabouço das igrejas evangélicas no Brasil.
O racismo teológico tem uma das suas origens na racialização da Bíblia e na prática do cristianismo eurocêntrico pelos Puritanos, dogmatizando a teologia, corrompendo a exegese e a hermenêutica, embranquecendo e ocidentalizando para usufruir através do tráfico mercantilista a exploração de civilizações livres e primevas africanas e destruição de civilizações nas Américas.
Os puritanos se consideravam e ainda se consideram através de seus seguimentos pelo planeta como os herdeiros de Deus e donos do mundo,torna-se interessante o texto abaixo e as interpretações dos Puritanos abalizando o direito de escravizar os africanos.
"E quanto a teu escravo ou a tua escrava que tiveres, serão das gentes que estão ao redor de vós; deles comprareis escravos e escravas.
Também os comprareis dos filhos dos forasteiros que peregrinam entre vós, deles e das suas gerações que estiverem convosco, que tiverem gerado na vossa terra; e vos serão por possessão perpetuamente os farei servir" – (Levítico- 25: 44-46).
A falsa interpretação teológica dos puritanos dos textos bíblicos foi usada como certidão de posse do planeta e de seus habitantes. Dentro do protestantismo especialmente o Reformado no final do culto o pastor abençoa a comunidade e ouvi diversas vezes as seguintes palavras:
- O amor de Deus Pai, a Graça de Deus Filho e as Consolações do Deus Espírito Santo, sejam com todos vós e com todo o Israel de Deus espalhado pela face da terra.
A idéia do “Novo Israel” é uma prática puritana de interpretação bíblica e sê-lo é deter uma nova Canaã literalmente falando, sendo assim, os puritanos se sentiam abençoados e cumprindo a vontade divina, só que este Novo Israel era habitado nas Américas, Oceania e na África por populações pretas as quais foram condenadas a uma vida de inferno. A escravidão tornou-se um decreto divino, porque os puritanos brancos se consideram predestinados a herdarem a terra, sendo formulada uma proposta terrena de uma Nova Canaã Branca e protestante, impondo as suas filosofias deformadas e praticas racistas pelas elites no poder e repetidas pela população branca e pobre, conseguintemente na iconografia religiosa, nas teologias, na estética, nos meios de comunicação, na relação capital X trabalho, nos livros didáticos, e especialmente no poder político que afeta o direito a vida e do bem comum dos africanos e seus descendentes.
As graves conseqüências da “idéia de um novo Israel branco e Puritano”, além da pilhagem, exploração e escravidão fizeram com que surgissem as maiores aberrações raciais nos Estados Unidos da América e na África do Sul, legislações baseadas na idéia de uma “Nova Canaã Branca”: leis conhecidas como Jim Crow, as quais você pode acessar lendo o artigo no blogger do CNNC/BA e a instituição do Apartheid na África do Sul.
O racismo é uma ideologia fomentada pela população branca no planeta e introjeda dentro da população preta através da religião cristã, ser preto e cristão, sem o conhecimento do panafricanismo, do afrocentrismo e do cristianismo de matriz africana é coadunar com a exploração e ser repetidor da opressão ideológica e da racialização bíblica.
O cristianismo surgiu na África e onde estão às igrejas mais antigas do planeta e infelizmente os caucasianos se apropriaram de terras, menos da Etiópia, a qual nunca foi escravizada e é detentora das igrejas cristãs mais antigas da história do cristianismo.
Nós do CNNC sabemos que temos uma longa trilha a percorrer para alertar com voz profética que o cristianismo europeu e sua ideologia de uma nova Canaã são anti-bíblica e baseada no racismo.
O CNNC (Conselho Nacional de Negras e Negros Cristãos) tem a sua presença nas discussões do Movimento por fazer parte da sua proposta de atuação o Panafricanismo. O CNNC é uma organização Cristã no Movimento Negro e não um grupo separado de Movimento Negro Evangélico. Um só Povo e um só luta.
Uma das preocupações do Movimento Negro Brasileiro é construir uma proposta de poder para a maioria da população; surgem incipientes idéias de partidos políticos que desejam partidarizar o movimento e colocam os seus representantes, as vozes dos grupos oprimidos sexualmente, das mulheres, da juventude, de representantes religiosos, etc. Sendo uma “novidade” ainda não digerida por muitos militantes a presença nas discussões dos chamados evangélicos, digo “novidade”, porque os chamados evangélicos sempre estiveram no movimento negro, apenas não assumiam essa postura, por medo e vergonha da grande maioria, por saberem da culpabilidade do cristianismo deformado pelos europeus, e sendo seus seguidores, não ousavam contestar o racismo das igrejas protestantes, sendo eles mesmo vítimas. Sendo um dilema de muitos pastores e membros pretos assumir a sua identidade de africano no Brasil, temendo desagradar as Estruturas Eclesiásticas as quais ajudam a manter. A maior prisão é a mental.
Infelizmente, dentro do mundo protestante brasileiro alguns pastores pretos ainda legitimam a escravidão nos seus escritos quando tentam dirimir leis do Primeiro Testamento e repetem interpretações errôneas expondo literalidade dos textos bíblicos. Nenhum tipo de escravidão fez parte dos planos de Deus para a humanidade e quando observamos as vozes dos profetas condenando as vontades humanas, entendemos que as leis de exploração do homem pelo homem eram vontades de pessoas presunçosas e afastadas de Javé. A escravidão nunca foi corroborada pelos desígnios de Deus e não podemos amenizar a maior covardia e genocídio praticado contra os nossos ancestrais. O Senhor não predestinou nenhuma pessoa preta, seres originais criados a imagem e semelhança Dele, para ser escravizada por qualquer europeu e seus descendentes, eles foram seqüestradores e o que foi nos roubado tem que ser devolvido; o termo reparação e cotas devem ser mais bem trabalhados por aqueles (as) que tentam fazer verdadeiramente uma teologia preta, a qual tem tido uma bela interpretação através do teólogo Kefing Foluke.

Os praticantes da escravidão violaram todos os mandamentos divinos e rasgaram o Sermão do Monte e literalmente prestarão contas dos seus atos no dia do Juízo Final, porque usaram o nome do Eterno para invadir, seqüestrar, escravizar e matar os seres originais e continuam afastados do evangelho. O Povo Preto tem a promessa do Reino de Deus conforme as palavras de Yeshua no Sermão do Monte:

Felizes os que têm fome e sede de justiça, porque serão saciados.
E a justiça tem que ser conquistada, não cai do céu, é uma construção e luta diária de todos e todas. Uni-vos povo preto em luta pela justiça.

Postado por CNNC/BA

solidariedade e oportunidade educam, afirma Lula

Deixando as ironias do discurso de lado, creio que não há como discordar da base do argumento:

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou ontem a pedagogia da "porrada", em discurso no qual defendeu que o governo deve investir em serviços básicos e infra-estrutura para evitar que o crime organizado ocupe o lugar do Estado.

"Se porrada educasse as pessoas, bandido saía da cadeia santo. O que educa as pessoas são oportunidades, são gestos de solidariedade, é as pessoas acreditarem que amanhã terão oportunidades"

disse Lula a cerca de 13 mil empregados da ThyssenKrupp CSA (Companhia Siderúrgica do Atlântico), na zona oeste do Rio.

"Se o Estado não oferece [oportunidades], se as empresas não oferecem, se as prefeituras não oferecem, o crime organizado oferece, a bandidagem oferece. Então tem que ser uma disputa constante do Estado brasileiro fazendo aquilo que tem que fazer"

Lula afirmou que voltará ao Rio na próxima semana e que visitará junto com o governador Sérgio Cabral comunidades como o Complexo do Alemão, Manguinhos e Rocinha onde serão implementadas obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Segundo ele, a intervenção não será uma ação policial, mas a realização de obras de infra-estrutura: o projeto prevê a construção de teleféricos e elevadores de transporte, bibliotecas, escolas, postos de saúde e asfaltamento.
Como exemplo de que o governo federal investe em oportunidades, Lula afirmou que, até 2010, o país terá mais dez universidades federais, 48 extensões universitárias no interior e mais 214 escolas técnicas.
Lula fez referências indiretas ao antecessor: "Qualquer governante deste país pode errar. Se ele errar, depois ele vai sair do governo, vai passar oito meses na Europa estudando, vai dar aula não sei onde e depois entra outro que erra".
Trecho da matéria extraída da Folha on line

ONU aponta racismo "persistente" no Brasil

Revisão sobre direitos humanos ressalta ainda incidência de casos de tortura, violência policial e discriminação contra a mulher.

ONU reconhece "esforços para reformar o Judiciário", mas revela preocupação com a "interferência" da corrupção na Justiça do país

MARCELO NINIO
DE GENEBRA

A primeira revisão sobre os direitos humanos no Brasil feita pelo novo órgão especializado das Nações Unidas aponta uma grande e persistente incidência de casos de racismo, tortura, violência policial e discriminação contra a mulher. O Brasil está no primeiro grupo de países que passarão pela Revisão Periódica Universal, mecanismo criado em 2006, junto com o Conselho de Direitos Humanos da ONU.

A revisão, que no caso do Brasil ocorrerá no dia 14 de abril, será baseada em três relatórios, um com informações enviadas por ONGs (organizações não-governamentais), outro com uma compilação de informações recolhidas pela ONU nos últimos anos, e um terceiro preparado pelo governo. O prazo para a apresentação dos documentos era a última segunda, mas até ontem o do governo era o único ainda não disponível no site das Nações Unidas.

Na versão preliminar que apresentou em audiência pública no Senado, no último dia 12, o governo foi criticado pelas ONGs por ter exaltado as ações do governo sem responder às recomendações feitas pela ONU. Segundo a coordenadora de Relações Internacionais da Conectas Direitos Humanos, Lucia Nader, que participou da sessão, o Brasil só menciona uma das 117 recomendações feitas pelos nove relatores especiais da ONU que visitaram o país desde 2000.

"Esperamos que a versão final tenha menos propaganda do governo e responda mais às recomendações sobre o Brasil como um todo, não apenas no nível federal", diz Nader. Para ela, o país tem uma responsabilidade extra no Conselho de Direitos Humanos da ONU, pois sempre foi um dos maiores defensores do mecanismo de revisão universal.

O relatório da ONU lembra as cobranças feitas em 2005 ao Brasil em relação a abusos como expulsões de populações indígenas de suas terras, execuções extrajudiciais, tortura, superpopulação carcerária e condições desumanas das cadeias, entre outros. No entanto, diz o documento, "a resposta tem sido adiada desde 2006".

Embora reconheça "esforços feitos para reformar o Judiciário e aumentar sua eficiência", a ONU diz que continua preocupada com a "interferência" da corrupção na Justiça brasileira. Com base numa inspeção mais recente, do ano passado, a organização observa que a violência atinge sobretudo a camada mais humilde da população.

"Em 2007, o relator especial sobre execuções extrajudiciais, sumárias e arbitrárias observou que o homicídio era a principal causa de mortes entre pessoas com idade entre 15 e 44, com 45 mil a 50 mil homicídios cometidos todo ano", diz o documento. "As vítimas são, em sua maioria, jovens do sexo masculino, negros e pobres."

O relatório com observações de 22 ONGs alerta para altos índices de discriminação racial e sexual e enfatiza o problema da violência. Também chama a atenção para a distância entre a legislação e sua prática. A Anistia Internacional afirma que, com a Constituição de 1988, o Brasil adotou "as leis mais progressistas para a proteção dos direitos humanos da América Latina". "No entanto, persiste um enorme fosso entre o espírito dessas leis e sua implementação", diz a organização.

ONU vai receber dados em março, afirma ministro
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro Paulo Vannuchi (Direitos Humanos) informou, por meio de nota, que o Brasil vai entregar as informações cobradas pela ONU no próximo mês e que a demora na entrega dos dados já havia sido explicada por integrantes da missão brasileira em Genebra.

"A partir de 17 de março o Brasil apresentará informações que ainda são devidas ao Comitê, sanando-se assim, por completo, o atraso em questão", diz a nota, que também informa que o país "acaba" de enviar a Genebra o Relatório Periódico Universal, com dados sobre o que avançou e não avançou em diferentes frentes.

Para Alexandro Reis, subsecretário de políticas de ações afirmativas da Secretaria da Igualdade Racial, só será possível mensurar uma inflexão no racismo no Brasil em 10 a 15 anos, devido ao longo período de escravidão pelo qual o país passou.

Ele rechaça afirmações de que não há racismo no Brasil. "No Brasil, o racismo se estrutura no sentido de impedir a ascensão social da população negra", diz. Para Reis, as ações do governo vão até o limite de oferecer igualdade de oportunidades a negros, já que o problema, diz, também é cultural.

Procurados ontem, o Ministério da Justiça e a Presidência informaram que não iriam se pronunciar.
Fonte: Folha online, 27/02/2008 - 02h55

alô alô blogosfera -leitura obrigatória

Como superar a fase da mera resistência

Walter Falceta

Tenho acompanhado com interesse vossa riquíssima discussão em torno de um projeto de fortalecimento e organização da blogosfera "alternativa". Com humildade, gostaria de emitir compactas opiniões sobre o assunto e oferecer algumas sugestões capazes de contribuir ao avanço do debate.

Primeiramente, apresento meu "não coma gato por lebre" profissional. Inventei de atuar como jornalista há 25 anos, antes mesmo de formar-me pela PUC-SP. Comecei na imprensa comunitária, estagiei num órgão público, fui repórter de Veja, repórter especial do Estadão, coordenador de Política e Nacional de O Globo, editor de Nova Escola e membro da equipe que criou o site do Estadão, projeto no qual atuei como editor durante cinco anos. Em 1.994, fui um dos assessores de comunicação de Lula, atuando ao lado de Ricardo Kotscho, especialmente na produção de textos temáticos. Hoje, dedico-me à edição de livros e desenvolvo projetos culturais, especialmente na área de multimídia.

Animei-me a redigir esta mensagem após ler um e-mail da sempre polêmica Caia Fittipaldi com observações a um artigo do clarividente Paulo Henrique Amorim. Chamou-me atenção um parágrafo que aqui reproduzo:

É evidente que, se Lula cair -- e duvido que caia, mas, sim, pode cair, é claro; também pode ser assassinado, é claro -- Lula terá caído, sim, por (1) não ter partido, (2) não ter feito qquer comunicação social que, pelo menos, ajudasse os eleitores suprapartidários de Lula a saber o que fazer, quando, onde e como; e (3) por não ter construído NENHUMA BASE em nenhum jornal ou televisão.

Concentro-me especialmente no item 2. De fato, não me parece haver qualquer veículo de comunicação social habilitado a oferecer cobertura jornalística alternativa aos meios hoje hegêmonicos. Se há vozes dissonantes, alçam-se de modo fragmentário, especialmente no meio digital on-line, basicamente em sites, blogs e grupos fechados de discussão. Ainda que valorize tremendamente o trabalho desses comunicadores independentes, percebo que suas denúncias, análises e exortações giram num círculo muitíssimo restrito e redundante de militantes.

Assim, qualquer idéia enfiada por Ali Kamel no JN afeta, em minutos, muito mais gente do que qualquer campanha blogosférica desenvolvida durante semanas de árdua interação. Interessante é que, no universo paralelo, existe também uma blogosfera da direita. Parte dela tem inspiração neofascista, disseminando hoaxes e outras peças do terrorismo midiático destinadas, sobretudo, a destruir reputações. Esses neocons.com, que certamente arrancariam elogios de um Giovanni Gentile, mostram-se à sociedade também nas interações com blogs mais freqüentados, como o do enchapelado Reinaldo Azevedo. No ambito dessa destra-cativa, parte dela contratada e atualmente inclinada a extremismos, desenvolve-se uma estratégia de guerrilha de sabotagem.

Do outro lado, percebe-se uma ação partigiana de resistência. Na verdade, certa esquerda e alguns libertários parecem recolhidos ao gueto, atrás de barricadas, de onde partem ocasionalmente para executar operações táticas especiais contra os camisas negras. E só. Do ponto de vista do governo Lula da Silva e de seu partido, se algo se imaginou nesse campo, é certo que nada se empreendeu seriamente. Percebe-se enorme insensibilidade dos estrategistas do governo neste campo.

Cabe, então, aos cidadãos livres, não guindados à máquina do poder, uma pergunta: basta resistir ou urge a construção de uma mídia informativa e propositiva dirigida às massas possíveis?

De fato, há muitos sem-mídia no Brasil deste Século 21. E isso não ocorre somente por questões políticas e ideológicas. Exibem-se pelo menos 5 vetores de exclusão importantes:

Geográfico – a imprensa existente é a imprensa do eixo Rio-SP, mas que despreza até mesmo a maior parte dos cariocas e paulistanos. A Zona Leste de São Paulo, por exemplo, praticamente inexiste para a Folha de S. Paulo e para o Estadão. As coisas consideradas relevantes concentram-se nos Jardins, na Berrini, na Paulista, na Vila Madalena e, eventualmente, no Centro. Sim, existem as "Marginais", lembradas por engarrafamentos ou enchentes. As coisas de São Miguel Paulista, por exemplo, são sempre apresentadas de maneira exótica ou folclórica, como se tivessem lugar na Zâmbia ou em Bali.

Temático – a imprensa existente é a imprensa do assunto feito distante, como se o público-alvo viajasse num transatlântico, a admirar de longe o júbilo ou a tristeza de povos intocáveis. Trata-se de um jornalismo com ares de relato de expedição, em que tudo se move nebulosamente, de modo incerto, conforme a ilusão especular descrita no Mito da Caverna, de Platão. O tema, por mais próximo que seja, é adulterado para não despertar o "psite do sofá". As pessoas, enquanto referências, também se repetem, no processo tautológico de celebração da celebridade.

Ético – a imprensa existente é a imprensa da indignação seletiva, do que convém ao proprietário do veículo informativo ou a seus parceiros e anunciantes. Para isso, institui pesos diferentes para crimes equivalentes. Exagera aqui, mas é complacente ali. No âmbito dos inimigos, é implacável e, não raro, desenvolve processos violentos de desqualificação. Quando são exibidos os crimes dos amigos, entregam-se a platitudes, à trivialidade que induz ao esquecimento instantâneo.

Epistemológico – a imprensa existente é a imprensa que rejeita arrogantemente o estudo sobre o conhecimento nela construído e difundido. Nas grandes redações, a dúvida sobre a consistência lógica das teses, bem como da coesão factual, é motivo de anedota. O importante é que não se "veja", que não se "veja" mesmo o dissonante. Inexiste o crivo, exceto aquele da conveniência de um determinado mercado de idéias. No campo do colunismo, prevalece a doxa, freqüentemente expressão de delinqüência mesclada a incompetência. Se há uma realidade, o jeito de saber sobre ela é normalmente desprezado.

Temporal – a imprensa existente é a imprensa dos tempos intangíveis, da dromocracia que arma a bomba midiática, conforme o alerta de Paul Virilio. A notícia exclui o tempo porque está programada para desencorajar protagonismos (coisa do aqui e agora). Afinal, tudo já foi, tudo já se passou. A imprensa mostra apenas o depois. Nesse processo de alienação diária, mesmo pela Internet do "comente esta notícia", elimina qualquer possibilidade de ação transformadora. Resta a reação, quase sempre resposta adestrada, não refletida, aos estímulos do emissor. Ler jornal, em excesso, cria hoje uma sensação de inapetência e, depois, de morte.

A arte do não-piloto

Universalizada, a imprensa dos jornalões pilota a nave que conduz a multidão a todo lugar; portanto, a lugar algum. Diz tudo para não dizer nada. "A arte de fazer revista consiste em não compreender nada, escrever muito sobre o assunto e fazer com que o leitor tenha a ilusão de que aprendeu alguma coisa", conforme ensinava um cacique vejal.

Cabe dizer que parte da imprensa é orgulhosa do que não sabe ou do que inventa. Bate no peito e arrota estultices, doida para escalar o mais empinado arranha-céu e evacuar sobre a urbe. Assim, parece implausível que se converta por meio de qualquer esforço educativo.

Seria injustiça incluir todos os profissionais na chusma. Posto que tem gente boa no meio, ainda que cada vez menos. Mas quem tem mais chances de graduação nas casas-grandes da comunicação? Pode-se dizer que é o tarado pela servidão voluntária. Certa libido barbárica, seduzida pela chance de violação, energiza esse vampiro da pena alugada. Seis preceitos definem o pensamento desse seguidor de Sacripante:

· Ser "bom", seja lá o que isso signifique, é coisa de otários ou de bravateiros. Julga-se, portanto, por si próprio.

· Justiça social equivale (e sempre equivalerá) a esmola, valor subtraído aos que divinos merecedores da máxima abundância.

· A idéia de "oportunidades iguais" não pode, jamais, migrar do papel liberal para a realidade.

· A discordância não é motivo para instituição de debate, mas para engendramento de uma ação de vingança.

· A verdade é apenas o resultado de uma construção retórica, muitas vezes travestida de humor irônico, na qual têm validade somente os argumentos consagrados na doutrina dos financiadores.

· Se falta disposição para o esclarecimento proporcionado pelo abandono no outro, isto é, no exercício dialético, sobra energia para a cruzada de desqualificação dos oponentes.

Engana-se, entretanto, quem imagina que esse tipo de conduta doentia permeie apenas o noticiário e o colunismo de Política e de Economia. Está presente em todos os setores da mídia e em todas as redações. Há sacripantas inchados de egocentrismo nos aquários das editorias de Ciência, Artes e Espetáculos, Esportes, Cidades e até nas baias dos pândegos.

Erra quem imagina que os receptores estejam alheios a essa deterioração acelerada dos conteúdos oferecidos pelos grandes veículos de comunicação. Um tour pelas comunidades de relacionamento da Internet será suficiente para mostrar o descontentamento do público consumidor. Há quem reclame dos "marrons" da imprensa esportiva, quem não suporte mais a empáfia dos críticos musicais e também quem tenha simplesmente desistido de assistir à bufonaria de William Homer e Fátima Bernardes.

Os novos caminhos possíveis

No entanto, o que falta à constituição de um veículo multimidiático de vocação popular e inovadora? A resposta, evidentemente, não é simples, mas alguns entraves podem ser apontados.

Assepsias tolas – Os gestores-produtores-programadores das TVs estatais ou públicas, por exemplo, insistem em certa assepsia tola e desnecessária, muitas vezes elitista, que afasta o público comum. Anos atrás, era comum ver na TV Cultura um ótimo violonista debaixo de uma lâmpada – tipo aquela de interrogatório em filmes noir – reproduzindo em seqüência vinte composições do excelente Noel Rosa. No canal concorrente, um cantor popular agitava a galera, na frente de chacretes vitaminadas, com muita cor, movimento e seguidos cortes de câmera. Adivinha onde é que o pessoal parava o seletor de canais...

Nesse caso, a questão não está somente na seleção de conteúdos, mas também na forma de apresentação. Há preconceitos e preconceitos. Confunde-se seriedade com ridícula sisudez, e até mesmo com chatice. Nesse caso, falta compreender o espírito festeiro de nossa turma de Pindorama. Muitos de nós, ainda que secretamente, gostamos das cores das nossas araras, do movimento sensual das palmeiras ao vento, de algum calor, de água em quantidade. Estudos revelam: ficamos sentados no mesmo lugar menos tempo que um polonês ou um inglês. Cinéticos por natureza, necessitamos também apreciar movimentos.

Proselitismo - A impressão que se tem é de que todo veículo de comunicação alternativo quer fazer proselitismo, convencer, induzir, arregimentar. O final de cada matéria apresenta, mesmo que subliminarmente, uma lição de moral. "Veja só do que é capaz o sistema capitalista", diz um jornal. "Afinal, os Estados Unidos tentam escravizar o resto do mundo", afirma uma revista. Claramente ou com mais sofisticação, repetem-se seguidamente esses clichês. O bom jornalismo, contudo, não necessita da repetição exaustiva e até autoritária dessas premissas. É possível apresentar as mazelas do capitalismo e também os perigos da política belicista de Bush sem o recurso fácil à propaganda explícita, cujo efeito é quase sempre nulo (ou reverso).

Obsessão monotemática – A imprensa alternativa parece sempre voltada a tratar de política. Ok, sabemos que tudo é política, que não existe indivíduo apolítico e tudo mais, conceitos mais do que assimilados nas aulas do primeiro ano das PUCS, da USP, da Unicamp, da UFRJ, da UFF... Mas será necessário concentrar o discurso da vida em temas como "centralismo democrático", "papel das vanguardas" e "alienação da atividade produtiva"? Uma mídia inovadora, verdadeiramente revolucionária, incorpora com sutileza os valores e a ética da boa política, alimentando capilarmente qualquer texto (palavra usada no sentido mais amplo), prescindindo delicadamente da ideologia.

Alguém há de apontar neste texto uma apologia da sub-cultura de alienação que marca a imprensona há séculos. No entanto, é preciso atentar para a formidável diversidade da vida. É possível produzir numa teclada cinco temas que não precisariam de qualquer viés político-ideológico explícito, mas que certamente atrairiam milhões de leitores brasileiros: a magia saborosa da culinária das avós, a loucura de assistir a um Corinthians e Flamengo, o prazer (e a preocupação) de levar a filha adolescente ao primeiro baile noturno, a brevidade do cosmo organizado e a expansão inevitável do Sol ou a estupidez de fazer uma trilha no Cariri sem passar protetor solar.

Por que um jornal politicamente engajado não pode falar de vinhos? Porque Corvos e Brunellos são comercializados? Porque isso é capitalismo? Hum... E por que não pode falar das bonecas sexuais dos japoneses? Porque isso é um fetiche, símbolo da exploração feminina? Hum... Por que não discute a formação do time canarinho para a Copa de 2.010? Porque o futebol é o ópio do povo? E por que não trata do novo livro do Angeli? Porque é feio rir enquanto tem gente morrendo em Darfur? (...)

Certa esquerda, infelizmente, costuma remoer-se de culpas e agarrar-se aos cipós de preconceito pendentes na floresta das ideologias. Isso a estupidifica, aleja e paralisa. Diz de Picasso por sua filiação política, mas não tem coragem de se expor para comunicar sobre deleite estético. Curte recalques, represa tesões e revoga a vida que tanto defende na teoria.

Outra página no jornal revolucionário

O jornal (aqui entendido como mídia) que vai abrir cabeças, renovar a solidariedade e pulverizar a hipocrisia da mídia monopolista é capaz de exercitar ecletismos, de expor suas próprias dúvidas e de renovar-se interativamente, mercê do uso intensivo e democrático das novas tecnologias. Defenderá Lula quando necessário, se justo for, menos pela exposição da conspiração (que, sim, existe), e mais pela exposição da verdade, do contraditório que desmonta a farsa e desmoraliza o golpista.

Mas precisará também tratar de toda a diversidade planetária, deitando olhos sobre a literatura do cordel e também sobre a literatura de Borges, Saramago e Vidal; sobre a moda do Lagerfeld e também sobre a moda da Daspu e de Dona Emerenciana, do Morro do Vidigal; sobre a música do Black E. Peas e também sobre a música do Mano Brown, sobre o futebol do Kaká e também sobre o futebol do empacotador de supermercado que foi reprovado pela terceira vez na peneira do Vasco.

Um jornalismo revolucionário está fadado a construir ponte transdisciplinares no mundo da cultura, demolindo tabus e permitindo o maior grau possível de interatividade, facultando ao leitor-usuário graduar-se como protagonista na produção do conteúdo informativo.

Um jornalismo realmente revolucionário deve evoluir da missão de resistência e constituir-se em pólo catalizador e difusor de notícias, idéias e debates, numa dinâmica de auto-alimentação permanente, orgânica, em que o jornalista – enquanto existir – compartilhará suas pautas com os anônimos da multidão.

Nesse processo, cada saber difundido tornar-se-á peça de uma experiência criativa, em metamorfose constante, capaz de mobilizar, mas também de desintegrar verdades absolutas.

Um jornal realmente revolucionário, se vocacionado ao sucesso, meterá medo nos arrogantes e poderosos cegos do castelo, mas também em nós.

Fonte Novae

utilidade Pública, assinem a petição online em favor da aprovação no Supremo para a pesquisa com células embrionárias

CONCEIÇÃO LEMES E A DECISÃO DO STF: PESQUISA COM CÉLULAS EMBRIONÁRIAS NÃO É INCENTIVO AO ABORTO (originalmente publicado em www.viomundo.com.br)

Atualizado em 25 de fevereiro de 2008 às 21:03 | Publicado em 25 de fevereiro de 2008 às 20:32

por Conceição Lemes

Em março de 2005, o Congresso Nacional aprovou a Lei 11.105, que autoriza o uso de células-tronco embrionárias em pesquisa e tratamento de doenças hoje incuráveis. O placar foi estrondoso: 96% dos senadores e 85% dos deputados federais deram-lhe a vitória. O presidente Luís Inácio Lula da Silva rapidamente a sancionou. Só que ela foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF), porque o então procurador geral da República, Cláudio Fonteles, alegou que é inconstitucional. A motivação é religiosa. Fonteles é católico.

Finalmente, na próxima semana, dia 5 de março, a ação irá a julgamento. Contra a lei, a Igreja Católica, representada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). A favor, grande parte da sociedade brasileira, associações de portadores de várias doenças e familiares e 16 mil cientistas. São membros de 50 sociedades científicas, entre as quais a Academia Brasileira de Ciências, a Federação de Sociedades de Biologia Experimental e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.

De um lado, o obscurantismo, que prefere preservar embriões congelados que sobram nas clínicas de fertilização assistida. Do outro, o direito à liberdade de pesquisa, ao progresso de tratamentos e à esperança de cura ou melhor qualidade de vida para milhares de brasileiros com mal de Parkinson, diabetes, doenças neuromusculares, câncer e secção da medula espinhal por acidentes e armas de fogo. Entre eles, os músicos e compositores Herbert Vianna (Paralamas do Sucesso) e Marcelo Yuka (ex-RAPPA, hoje F.U.R.TO -- Frente Urbana de Trabalhos Organizados) e o adolescente João.

Herbert, 47 anos, ficou paraplégico após acidente com ultraleve. Marcelo, 41, durante tentativa de assalto, quando levou nove tiros que o deixaram paralisado da cintura para baixo. João tem distrofia muscular de Duchenne. A doença é genética, letal e afeta apenas meninos, degenerando todos os músculos do corpo. No Brasil, existem cerca de 28 mil casos. Aos 3, 4 anos de idade, começam a ter quedas freqüentes e dificuldades para subir escadas, correr; aos 12, muitos param de andar; ao redor dos 17, a maioria morre por insuficiência respiratória ou cardíaca. João já tem 15.

E você, o que acha? Veja as fotos abaixo. Chocam, mesmo! Mas estas imagens ajudam a reforçar o absurdo e a desumanidade que representariam a revogação da atual lei. As duas primeiras são do João: aos 6 anos, fofinho como todo menino da sua idade, e recentemente. A terceira é de um tubo de congelação, onde o embrião fica armazenado nas clínicas de fertilização assistida.

Quem você acha que tem mais direito de viver: o João ou os embriões excedentes nas clínicas de fertilização, que permanecerão eternamente nesses tubinhos ou irão para o lixo? É a escolha que os 11 ministros do STF terão que fazer na próxima semana. Ou decidem pela vida dos Herberts, Marcelos e Joões de todas as idades, que não têm tempo para esperar. Ou pela vida dos embriões, que nunca serão gentes de carne e osso.

Mentiras sobre o uso das células-tronco embrionárias estão sendo disseminadas a torto e a direito. É fundamental, portanto, colocar a questão em pratos limpos. É, de novo, pela vida de milhares de Herberts, Marcelos, Joões...

Células-tronco embrionárias: a rejeição delas é mentira

As células-tronco embrionárias são encontradas em embriões humanos de até 14 dias. São as únicas capazes de formar os 216 tipos de tecidos do corpo humano – inclusive neurônios, as células nervosas -- e de produzir cópias idênticas de si mesmas.

Por isso, as pesquisas com as células embrionárias (é o seu outro nome) sugerem que elas realmente representam uma possibilidade de tratamento para inúmeras condições que desafiam a medicina. Por exemplo: 1) doenças neuromusculares, algumas letais, como a distrofia muscular de Duchenne do João e as escleroses múltipla e lateral amiotrófica; 2) doenças que afetam o sistema nervoso central (cérebro), como o mal de Parkinson; 3) pessoas com lesão da medula espinhal por acidentes, como Herbert Vianna, ou armas de fogo, como Marcelo Yuka, que provocam paraplegia e às vezes tetraplegia (paralisação do pescoço para baixo).

Os cientistas não sabem ainda quando isso será realidade, mas têm certeza: as células-tronco embrionárias são a esperança para curar ou melhorar a qualidade de vida de portadores dessas doenças.

Conseqüentemente, a liberação das suas pesquisas é questão de vida. É mentirosa a informação de que seriam rejeitadas pelo corpo humano. Por uma razão: até hoje, elas – atenção! -- nunca foram injetadas em seres humanos.

Embriões excedentes em clínicas de fertilização, o alvo

A reprodução assistida permite que casais, que não conseguem engravidar por meio da relação sexual, tenham filhos. É a fertilização in vitro, uma opção quando a natureza falha. O "encontro" dos óvulos e espermatozóides se dá em laboratório, fora do organismo materno. Caso haja fecundação, formam-se embriões. Aí, dois ou três são implantados no útero e os restantes congelados. No instante em que isso ocorre, os embriões não são visíveis a olho nu -- são menores que um ponto na letra i. Não têm bracinho, mãozinha, carinha, perninha, corpinho, ao contrário do fazem crer alguns opositores do uso das células-tronco embrionárias.

Outra mentira difundida: os cientistas acabariam utilizando todos os embriões disponíveis em clínicas de reprodução assistida. Primeiro, os cientistas que apóiam as pesquisas defendem as restrições previstas na Lei 11.105. Segundo, a própria lei é rigorosa. Ela estabelece que apenas poderão ser usados em pesquisas e tratamento:

* Os embriões que sobram nas clínicas de fertilização assistida. São embriões inviáveis para a reprodução, pois têm, por exemplo, doenças genéticas.

* Ou os congelados há mais de três anos. É que, com o passar dos anos, os embriões deterioram-se, perdendo o "prazo de validade". Após três anos a probabilidade de gerar um ser humano é quase zero.

Importante: em qualquer dessas circunstâncias, os embriões só serão usados em pesquisas com consentimento prévio dos genitores. Portanto, casais contrários a tal uso terão o desejo respeitado, independentemente do motivo.

Falso problema ético, desinformação ou hipocrisia

A lei 11.105 é taxativa. É proibida a produção de embriões produzidos especificamente para a pesquisa. Somente podem ser utilizados os congelados há mais de três anos e os inviáveis.

Ou seja, são embriões que nunca serão implantados em um útero humano. Logo, não tem sentido discutir neste caso a questão do início da vida, como defendem os opositores das pesquisas com células embrionárias. É um falso problema ético. Insistir sugere desinformação ou hipocrisia.

Tem mais. Se esses embriões não forem utilizados em pesquisas serão descartados. Em português: a revogação da lei não mudaria em nada o destino inglório deles – o lixo; em compensação, prejudicaria o futuro de milhares de crianças, adolescentes, adultos e idosos, que precisam urgentemente que as pesquisas com células embrionárias avancem no Brasil.

"Ah, mas tem gente defendendo a adoção dos embriões. Não é uma saída?"

Não. A proposta é absurda. Se nos orfanatos brasileiros sobram milhares de crianças à espera de adoção, como é possível alguém pensar em adotar um tubinho? Tudo bem, embrião congelado não dá trabalho. Você não tem que dar mamadeira, educar, dar banho, levar à escola, às festas dos amiguinhos. É só pagar a clínica de reprodução assistida para guardá-lo. Mas será a opção a mais digna e humana? Por que não utilizá-los de forma ética e responsável em benefício do futuro e da evolução da humanidade, salvando vidas? Detalhe: a maioria dos casais que tem embriões congelados se recusa a doá-los para implantação em outro útero.

Pesquisa com embriões congelados não é aborto!

Opositores da Lei 11.105 também apregoam que as pesquisas com células embrionárias seriam aborto. É mentira. Pesquisar embriões congelados não significa interrupção de gravidez em andamento nem nada parecido. Afinal, se eles não forem inseridos no útero, nunca haverá gestação. Logo, não há aborto.

A questão do aborto, porém, é igualmente importante. É problema de saúde pública no Brasil. O seu debate tem que ser feito separadamente do das células embrionárias, pois envolve outras questões éticas, jurídicas e de saúde.

Células reprogramadas podem provocar tumores

Os opositores das pesquisas com células-tronco embrionárias alardeiam que existem mais de 65 doenças sendo tratadas com células-tronco adultas. Infelizmente, é outra mentira. Basta consultar as mais respeitadas publicações científicas do mundo para descobri-la.

Aliás, se as células-tronco adultas permitissem resultados tão espetaculares, por que os pesquisadores que trabalham com elas insistiriam na necessidade de continuar as investigações com as células embrionárias?

"Mas e o anúncio de que as células de pele podem ser programadas para se comportarem como embrionárias... Elas não seriam o recurso para se dispensar o uso de embriões em pesquisas?"

Realmente, trabalhos recentes sugerem que células-tronco adultas, como as da pele, podem ser programadas para se comportarem como embrionárias. Mas os próprios cientistas responsáveis por esses estudos e a maioria daqueles que trabalham com células-tronco adultas são categóricos: a pesquisa com células embrionárias é fundamental. São elas que ensinarão os cientistas a programar as células adultas, de modo a que se transformem nos tecidos desejados.

Além disso, as células reprogramadas estão associadas a:

* maior risco de geração de tumores;

* introdução de um vírus no organismo, cujos efeitos são imprevisíveis;

* ativação de mutações que se acumulam nas células-tronco adultas (mas estão silenciadas) e que podem ser muito patogênicas em tecidos derivados de células-tronco embrionárias reprogramadas.

O motivo desses riscos é o fato de a reprogramação das células adultas ir na contramão da natureza. É como se o pano de uma calça pronta fosse usado para fazer uma saia. Explicamos. Imagine um tecido novinho, que nunca foi utilizado para nada. Você pode fazer dele o que desejar: calça, camisa, saia, vestido, blusa. Ele equivale à célula-tronco embrionária.

Agora, experimente pegar a calça pronta e transformá-la em saia. A roupa pode ficar com um furinho ou outra imperfeição que já existia na calça, mas você não via. É possível, inclusive, que ela fique tão comprometida que você não poderá usá-la. A roupa pronta equivale à célula-tronco adulta. É impossível prever no que resultará ao ser transformada em embrionária.

Academias de ciências dos Estados Unidos e da Itália apóiam

Conclusão: tanto as pesquisas com células embrionárias quanto as com células-tronco adultas têm que ser feitas simultaneamente e comparadas.

É a opinião majoritária dos cientistas, aqui e no exterior. Isso inclui as academias de ciências ao redor do mundo, entre as quais a dos Estados Unidos e a da Itália, onde fica o Vaticano, a sede mundial da Igreja Católica.

Afinal, o que os cientistas querem é curar os pacientes. Dois anos de pesquisas com células-tronco adultas, realizadas após a aprovação da Lei 11.105, só confirmam essa necessidade.

A luta pela vida está acima de todos os credos religiosos

É preciso que fique bem claro: respeitamos todos os credos religiosos; defendemos a liberdade e a tolerância religiosa. Consideramos, porém, que a liberdade de pesquisa não pode ser restringida por questões religiosas num Estado laico, como é do Brasil. Não se pode misturar ciência com religião. A junção é obscurantismo.

Não à toa 41 mil brasileiras e brasileiros – de diferentes níveis socioeconômicos, profissões, etnias, crenças religiosas, inclusive católicos – assinaram a petição Pró-células-tronco embrionárias, destinada ao Supremo Tribunal Federal. A petição representa a voz sociedade civil. O Viomundo ajudou a divulgá-la desde o início. Luiz Carlos Azenha foi um dos primeiros a assinar. "A causa é justa", justifica.

Faça o mesmo. Quem quiser apoiá-la, ainda dá tempo. Hoje são os Herberts, os Marcelos e os Joões que precisam que as pesquisas com células-tronco embrionárias prossigam. Amanhã talvez seja um de nós ou alguém muito querido.

Portanto, as Ministras e os Ministros do STF terão, no dia 5 de março, a chance de tomar uma decisão histórica: aprovar – já! -- a liberação das pesquisas com células-tronco embrionárias, e ajudar os cientistas a mudar a vida de milhares de brasileiros que hoje padecem e outros tantos que adoecerão nos próximos dias, meses e anos. A questão não é só de humanidade. É também de soberania científica do País. A não-aprovação das pesquisas com células tronco embrionárias excluirá irreversivelmente o Brasil desses avanços da ciência e da medicina.

Senhoras Ministras e senhores Ministros, por favor, não joguem a esperança no lixo! É por todos nós e pelas futuras gerações.

A cientista Mayana Zatz, professora de Genética da USP, assina embaixo. Ela é a porta-voz da Academia Brasileira de Ciências no tema células embrionárias e há 30 anos trabalha com doenças neuromusculares letais ou altamente incapacitantes. Já viu milhares de crianças, jovens e adultos afetados morrerem sem qualquer chance de cura. Daí o seu desejo: "Que a esperança vença o obscurantismo".

Solidariamente é também o anseio desta repórter e o do Azenha. Ah, quer assinar a petição e passá-la adiante? É só clicar abaixo:

http://www.petitiononline.com/pesqcel/petition.html

Entrevista de Edson Santos, o novo ministro da SEPPIR

Nesta manhã o portal da uol entrevistou o novo ministro da SEPPIR, parece que Edson não vai aceitar a agenda do PIG, foi firme nas respostas que interessam, reconheceu o trabalho de Matilde, ressaltou a agenda da secretaria (quilombolas, educação, saúde) e deu o seu recado, pondo limites às provocações do repórter.

Assista o vídeo e leia a entrevista reproduzida a seguir.



20/02/2008 - 09h00
Novo ministro da Igualdade Racial afirma que vai usar cartão corporativo

Da Redação
Em Brasília

O novo ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, toma posse nesta quarta-feira (20) em um momento delicado, após a antiga ministra Matilde Ribeiro se demitir, envolvida no escândalo dos cartões corporativos.Entretanto, a situação não abala o ministro que, em entrevista ao UOL News, afirmou ter grande admiração por Matilde e disse que vai continuar usando os cartões corporativos.

UOL News - Ministro, o senhor toma posse esta semana. Quais são os planos à frente do novo cargo?

Edson Santos - Já existe todo um planejamento de trabalho na Secretaria de Promoção da Igualdade Racial. Nossa pretensão é dar continuidade a estes programas e eu daria até uma certa ênfase à questão da agenda social quilombola que eu considero fundamental para resgatar a dignidade da população quilombola no Brasil.

UOL News - Qual será o foco deste trabalho?

Edson Santos - A agenda envolve uma série de medidas e vários ministérios, como o da Saúde e da Educação. Efetivamente, a agenda visa oferecer condições dignas de vida para a população quilombola e a possibilidade de ascensão e inserção nas atividades econômicas no Brasil.

UOL News - O senhor toma posse no lugar da ex-ministra Matilde Ribeiro em um momento complicado e delicado em relação ao uso dos cartões corporativos. Como é que o senhor vê esta crise toda?

Edson Santos - Primeiro eu acho que a ministra é uma pessoa idônea. Eu tenho por ela um grande respeito e admiração. Mas, reconhecido por ela, o erro cometido foi o uso do cartão no Free Shop, que acabou assumindo uma dimensão que inviabilizou sua presença à frente do ministério. E quanto à questão do cartão corporativo em si, eu acho que isso está sendo objeto de tratamento pelo governo e pelo Congresso Nacional que está por instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar e propor medidas que normatizem o uso do cartão administrativo.

UOL News - Durante a entrevista coletiva que a ministra pediu demissão, ela alegou haver falta de estrutura na Secretaria e por isso gastou R$ 171 mil, principalmente em aluguel de carros e diária de hotéis. O senhor vai tomar posse tendo de resolver esta situação. A Secretaria tem estrutura para pagar estes gastos ou o senhor vai continuar usando o cartão corporativo? O que será feito?

Edson Santos - Independentemente de estrutura, a administração pública usa o cartão corporativo. A Presidência da República usa o cartão corporativo. Então, acho que a questão da estrutura não explica totalmente o uso do cartão corporativo, porque é um instrumento para resolver as excepcionalidades da administração pública no seu cotidiano. Eu acho que a partir de uma normatização, temos garantida uma transparência. Hoje, o acesso que a mídia e a sociedade têm sobre o uso dos cartões é devido à transparência exposta pelo governo. Esse é um ponto interessante da gente tratar. Quanto à estrutura na Secretaria, somos um órgão novo, e precisamos discutir com o governo e o presidente Lula uma estruturação que atenda as necessidades da Secretaria para que ela cumpra seus objetivos.

UOL News - Que tipo de estrutura precisa ser melhorada na Secretaria?

Edson Santos - Quando se fala em estrutura, se fala em pessoal qualificado para atender as diversas demandas e isso exige do governo uma alocação de recursos que nos permita fazer este tipo de contratação.

UOL News - Durante a coletiva da ex-ministra que ela pediu demissão, ela deu a entender que havia um certo preconceito por estar no cargo e ser negra. Como o senhor viu isso? O Brasil ainda é um país racista?

Edson Santos - Eu não assisti [a entrevista] então eu não vou emitir juízo de valor sobre a entrevista da ministra. Eu creio que ela tratou os temas como um todo, então fica difícil eu opinar sobre uma intervenção tão pontual. Agora, o Brasil é um país que tem uma Constituição que condena os atos de discriminação e racismo. A Constituição fixa como crime inafiançável e imprescritível e a lei que deriva da Constituição estabelece a punição para casos de racismo no Brasil. Então o país, no seu arcabouço jurídico, não é racista. Agora, existe racismo no Brasil, tanto que existe uma lei que visa coibir estes atos de racismo.

UOL News - A ex-ministra transpareceu uma certa mágoa e outros dois ministros, que ainda estão no cargo, o da Pesca e o do Esporte também tiveram problemas em relação ao uso dos cartões corporativos e nenhum dos dois entregou o cargo. O senhor também acha que seria um gesto nobre da parte deles ter feito isto?

Edson Santos - Eu não vivi a situação e por isso eu prefiro não opinar sobre o assunto até porque tiveram tratamentos diferenciados.

UOL News - Mas no caso da ex-ministra, a demissão foi justificada?

Edson Santos - O ato de demissão foi provocado por ela que se sentiu desconfortável diante a repercussão que o caso teve junto à mídia e à sociedade. Eu prefiro não julgar.

UOL News - Como o senhor vê as críticas em relação às políticas de cotas?

Edson Santos - Isto não é inédito no Brasil. Já houve cotas no Brasil, nas universidades rurais para filhos de agricultores, pessoas ligadas ao campo. Já houve a experiência e, no meu entender, com êxitos. Basta ver que a situação de modernidade da agricultura no país é fruto de quadros preparados que atuam nesta área. Muitos usufruíram de cotas. Então, do ponto de vista da sociedade houve um ganho. Agora, há desigualdade racial no Brasil, basta ver que a pirâmide social vai escurecendo à medida que tem a sua base alargada. É preciso que o Estado cumpra com a função de ser um instrumento de redução de desigualdades. Se existe desigualdade racial, o Estado tem de trabalhar para compensar as desigualdades. Enquanto tratarmos os desiguais como iguais, tudo será mantido. E cotas é um instrumento de redução das desigualdades.

UOL News - Este vai ser um desafio no novo cargo?

Edson Santos - É um desafio da sociedade brasileira. Espero enquanto representante do governo nesta área de promoção da igualdade racial sensibilizar amplos segmentos da sociedade brasileira para este debate e que a gente chegue a uma solução mediana em que todos ganhem neste processo.

Barack Obama, “A Audácia da Esperança”

NOTÍCIA

07/02/2008 - 14:09:01

Barack Obama

Leia a seguir pequeno fragmento do livro do senador Barack Obama, “A Audácia da Esperança”, que pode ser encontrado sem dificuldade nas livrarias do país.

(...) quando ouço os comentaristas dizendo que meu discurso é sinal de que chegamos à “política pós-racial” ou de que já vivemos em uma sociedade sem discriminação racial, preciso fazer uma ressalva. Dizer que todos formamos um só povo não é sugerir que nele as questões de raça foram superadas; nem que a luta pela igualdade foi vencida, ou que os problemas hoje enfrentados pelas minorias neste país são em grande parte causados por elas mesmas. Conhecemos as estatísticas: em quase todo indicador socioeconômico, da mortalidade infantil à expectativa de vida, da taxa de emprego à moradia própria, os negros e os latino-americanos continuam bem atrás dos brancos. Nos altos cargos executivos de todos os Estados Unidos, as minorias não estão representadas; no Senado, há apenas três membros latinos e dois asiáticos (ambos do Havaí); e ao escrever isso hoje, sou o único afro-americano no recinto. Sugerir que nossa atitude em relação à raça não tem um papel importante nessas disparidades é fechar os olhos para nossa história e experiência – e uma tentativa de nos livrar da responsabilidade de consertar a situação.

Além disso, embora minha própria criação dificilmente seja um exemplo típico da experiência afro-americana – e embora por sorte e circunstância, eu hoje ocupe uma posição que me separa da maioria dos solavancos e contusões que o negro comum costuma enfrentar -, sou capaz de relatar a ladainha usual de pequenos insultos que me foram direcionados ao longo de meus 45 anos: seguranças me seguindo quando entro em lojas de departamento, casais brancos que me jogam a chave de seus carros quando estou parado fora do restaurante esperando pelo valet, carros de polícia que me param por nenhuma razão aparente. Sei como é ouvir gente dizer que não posso fazer algo por causa da minha cor, e conheço o gosto amargo da raiva ao engoli-la a seco. Também sei que eu e Michelle devemos estar sempre atentos em relação a algumas das histórias prejudiciais que nossas filhas poderão absorver – da televisão, de músicas, dos amigos e das ruas – sobre quem o mundo acha que elas são, e sobre o que o mundo imagina que deveriam ser.

Pensar a questão da raça de forma clara, portanto, exige que vejamos o mundo em uma tela dividida – para, enquanto olhamos sinceramente para a situação atual do país, termos em mente que tipo de nação queremos, a fim de reconhecer os pecados de nosso passado e os desafios do presente sem ficarmos presos ao cinismo ou desespero. Testemunhei uma profunda mudança nas relações raciais ao longo de minha vida. Fui capaz de senti-la com tanta clareza como alguém sente uma mudança de temperatura. Quando ouço algumas pessoas da comunidade negra negarem essas mudanças, penso que isso não apenas desonra os que lutaram pelo nosso interesse, mas também nos impede de completar o trabalho que eles começaram. Porém, por mais que insista em que as coisas melhoraram, também sei que na verdade melhorar não é o bastante”.

(Fragmento extraído de Obama, Barack. A Audácia da Esperança – reflexões sobre a reconquista do sonho americano. Trad. Candombá. São Paulo, Larousse do Brasil, 2007. pp.250-252 .)

Fonte: Jornal Irohin online www.irohin.org.br

Petição on line contra a medida arbitrária de Kassab que extingue 4 bibliotecas públicas na cidade de São Paulo

Repasso mensagem do professor Edmir Perroti:
*************

Estou encabeçando um abaixo-assinado pedindo a revogação do Decreto 49172/2008, do Prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, que extingue 4 Bibliotecas Públicas da cidade. Caso concordem, peço que assinem e enviem a todos os conhecidos. O Conselho Regional de Biblioteconomia- CRB-8- estará recebendo até 20.02 para encaminhar aos canais competentes todos os abaixo-assinados que chegarem a eles.

Os passos para a assinatura são os seguintes (pode parecer complicado, mas não é)

1) Clique no endereço abaixo:
http://www.gopetition.com/online/16989.html

2) Leia a mensagem. Clique em "sign the petition" (= assine a petição). Assim que aberto, complete os dois dados obrigatórios: nome (first name) sobrenome (last name)

Os demais dados são opcionais (e-mail, endereço, cidade etc). Você pode fazer um pequeno comentário ("short comments"). É bom eestimula os outros que receberem.

3) Digite o código de segurança que aparece na página aberta (letras e números coloridos)

4) Clique em "sign" (= assinar). Pronto, seu nome estará inscrito no abaixo-assinado

5) Para mandar para outras pessoas:

clique em "tell a friend" e mande o e-mail que se abrirá, solicitando que assine e divulgue para outros.

Abraço do Edmir Perrotti

Nos EUA matam as lideranças negras, aqui se desmoraliza

15/02/2008

A Washington negra e pobre analisa a candidatura Obama

"Tivemos muitas tragédias neste país. Mataram todos os líderes negros. Todos os que quiseram derrubar as barreiras dos preconceitos e do racismo têm de morrer porque não se ajustam ao perfil dos neoconservadores."

Os bairros afro-americanos do sul da capital estão mergulhados em segregação, pobreza e violência. "Terão de matar Obama, como todos os líderes negros", prevê uma eleitora

Eusebio Val
Do La Vanguardia
Em Washington

Bairros como o de Anacostia nunca saem nas fotos da capital neo-imperial americana. De Washington são famosas as imagens da liturgia do poder, do culto à própria história: o presidente no Jardim das Rosas da Casa Branca, a cúpula iluminada do Capitólio, a beleza geométrica dos monumentos de mármore no Mall. Mas a poucos minutos de carro, atravessando o rio Anacostia, aparece o rosto de uma das cidades mais segregadas dos EUA, os bairros afro-americanos mergulhados na pobreza e na violência. Bush só os sobrevoa de helicóptero durante um curto trajeto entre a base aérea de Andrews e a mansão presidencial. Para a imensa maioria dos brancos, que vivem em outras áreas, esse é um terreno que jamais pisam.

A escola elementar Ketcham, com 360 alunos -todos afro-americanos-, é colégio eleitoral para as prévias. Não se vê nenhum branco nas ruas, com exceção de um casal de aposentados, de uma organização de caridade da Virgínia que trouxe material doado para os alunos.

Isto deveria ser um bastião de Barack Obama. Mas Dirk, de 27 anos, e seu amigo Mike, de 45, parecem céticos sobre a possibilidade de que nada pode mudar. Matam o tempo em um cabeleireiro unissex, à espera de clientes. Sua grande preocupação é o constante roubo de veículos no bairro. "Precisamos de uma punição mais severa para nossos jovens que roubam carros e os destroem", afirma Dirk. "A polícia os detém e volta a soltar." "A situação se deteriorou nos últimos anos", confirma Mike.

Em Anacostia, como em toda Washington -com quase 60% de população afro-americana-, vigora o toque de recolher noturno para menores de 17 anos. Se a polícia os vê perambulando pelas ruas pode aplicar multas ou detê-los. É uma tentativa de conter o crime. Os assassinatos e tiroteios fazem vítimas quase diariamente.

"Como Barack Obama pode mudar um bairro em que ele nunca viveu, nem sequer visitou?", pergunta Dirk. "Assim como Bush. Nunca pisou nestas ruas. Nunca vi uma caravana presidencial por aqui, interessando-se em como pode mudar esta área de Washington. O único que pode fazer isso é quem fizer de dentro."

Neil, engenheiro aposentado, confessa que vai votar em Obama porque "é mais justo", mas adverte que ele terá dificuldade para ganhar. "Os EUA são um país racista", constata. "Esse é o único motivo pelo qual talvez ele não consiga. Sim, o voto jovem o ajudará. Mas os velhos trabalhadores, maiores de 60 anos, ainda são racistas. E serão até sua morte." Sua mulher, Marlene, ex-encarregada de banheiros masculinos, é mais otimista: "Tenho confiança em que (Obama) nos unirá e poderemos todos desfrutar da vida, que é curta demais. Devemos parar com besteiras".

Rosie Hyde, que foi funcionária judicial durante 32 anos e se dedicou a revisar condenações de liberdade condicional, está feliz e assustada ao mesmo tempo com o sucesso do senador Obama. "É um momento fenomenal para nosso país, ver como Barack Obama uniu etnias, raças, culturas", salienta. "Lembro-me da era do rock'n'roll, que fez mais pelas relações raciais neste país que nenhuma outra época. As pessoas percebem que há mais coisas que nos unem do que nos separam. Os jovens afro-americanos, hispânicos, europeus aceitam melhor a diversidade. O mundo tornou-se menor, talvez graças à Internet. O curioso é que Obama ganhou o voto dos jovens e dos homens brancos. A Ku Klux Klan apóia Obama! O que você acha disso?"

"Acredita realmente que Obama pode conseguir chegar à Casa Branca? Uma coisa é ganhar a candidatura democrata, outra as presidenciais..."

"Sim, pode, mas creio que então terão de matá-lo."

"Não diga isso, por favor..."

"Tivemos muitas tragédias neste país. Mataram todos os líderes negros. Todos os que quiseram derrubar as barreiras dos preconceitos e do racismo têm de morrer porque não se ajustam ao perfil dos neoconservadores."

Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

Visite o site do La Vanguardia

Edson Santos é o novo ministro da SEPPIR

NOTÍCIA do IROHIN

14/02/2008 - 14:27:36

Presidente Lula confirma Edson Santos como novo Ministro da Igualdade Racial

Em entrevista coletiva, marcada para as 15h desta quinta-feira (14), o ministro interino da Seppir, Martvs das Chagas, anunciará a condução do deputado federal Edson Santos (PT-RJ) para a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República. A posse do novo ministro está prevista a próxima semana, na quarta-feira (20), às 11h30, no Palácio do Planalto.

A confirmação do novo ministro da Igualdade Racial se deu na manhã desta quinta-feira, por volta das 11h, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou o convite para que Santos assumisse a titularidade da Seppir, o qual foi imediatamente aceito.

Perfil

Carioca, nascido no Horto, Edson Santos iniciou sua trajetória no movimento estudantil, no início dos anos 80, quando aluno do curso de Ciências Sociais da UERJ. Na época, chegou a ser diretor da União Estadual dos Estudantes.

Na Cidade de Deus, onde morou por mais de dez anos, foi presidente do Conselho dos Moradores da comunidade. Em 1998 foi eleito vereador da cidade do Rio de Janeiro, cargo para o qual foi reeleito em quatro outras eleições consecutivas. Em 2002, quando concorreu ao Senado Federal, recebeu 1,8 milhão de votos, o que, embora não tenha lhe garantido a eleição, projetou seu nome nacionalmente. Em 2006, com 105 mil votos, foi eleito o deputado federal mais votado do PT no Rio de Janeiro.

Mandatos

Durante os primeiros mandatos a atividade parlamentar de Edson Santos foi marcada pela atuação nas áreas de transportes e habitação popular. Na Câmara Municipal foi vice-relator da Lei Orgânica Municipal, e atuou de forma contundente na elaboração do capitulo da Política Urbana e do Meio Ambiente, contribuindo para que a lei tivesse natureza democrática e progressista. Participou ainda de forma decisiva na elaboração do Plano Diretor da Cidade do Rio de Janeiro, em 1991. Entre 1993 e 1996 foi vice-presidente e presidente da Comissão Permanente de Transportes e Trânsito da Câmara, na qual teve como meta a melhoria do sistema de transporte público e o combate ao monopólio das empresas de ônibus. Conseguiu algumas vitórias expressivas, como barrar vários aumentos abusivos no valor das passagens de ônibus e retirar as roletas duplas da frota de ônibus, por representar incômodo e riscos aos usuários. Para especializar-se ainda mais sobre o tema Edson cursou em 1998 o MBA da Coppe/UFRJ sobre transporte público.

Depois de passar por outras cinco importantes Comissões Permanentes da Câmara, em 2005 Edson foi eleito segundo vice-presidente da Casa e presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Moradia Popular. E acumulou ainda experiência internacional ao participar de vários encontros ao redor do mundo, como em Washington (Estados Unidos), Durban (África do Sul), Vancouver (Canadá), Pequim (China), Nairóbi (Quênia) e Caracas (Venezuela).

Outros marcos de sua passagem pelo Legislativo carioca foram a fiscalização do Poder Executivo - Edson participou de 16 CPIs - e a aprovação de leis importantes para a cidade, como a lei que criou o Conselho Municipal de Política Urbana (COMPUR), a lei que instituiu o Feriado Municipal de Zumbi dos Palmares, em 20 de novembro, e a lei da meia-entrada para estudantes nos cinemas, teatros e outros eventos culturais.

Entrevista coletiva do novo ministro da Igualdade Racial, sr. Edson Santos

Data: 14 de fevereiro de 2008

Horário: 15h

Local: Auditório Térreo do Bloco A (Esplanada dos Ministérios, Bl. A) - Brasília

Assessoria de Comunicação Social Seppir/PR

Isabel Clavelin

(61) 3411.4977 / 9648.3863

isabel.clavelin@planalto.gov.br

Assessoria de Imprensa do Deputado Federal Edson Santos (PT-RJ)

Isabel Freitas

(61) 8115.5577

isabel.azevedo@camara.gov.br

14/02/2008 - 12h37
Lula confirma deputado Edson Santos na pasta da Igualdade Racial

Reuters
Em Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta quinta-feira que o deputado federal Edson Santos (PT-RJ) será o novo ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

O deputado federal Edson Santos (PT-RJ) é o novo ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
O PERFIL POLÍTICO DE SANTOS
A RENÚNCIA DE MATILDE RIBEIRO

Edson Santos substitui Matilde Ribeiro, que deixou o cargo em 1º de fevereiro, após assumir o erro pelo uso irregular do cartão corporativo do governo.

Lula e Edson Santos se encontraram na manhã desta quinta-feira, quando o presidente fez o convite formal. A posse do novo ministro, indicado pelo PT do Rio de Janeiro, será na próxima quarta-feira, informou o Palácio do Planalto.

Edson Santos é ligado no Rio de Janeiro ao grupo político da ex-ministra Benedita da Silva.

Obrigada Matilde Ribeiro!

Carla Akotirene

É difícil iniciar estas linhas, mas não podemos nos abster de falar da exoneração da nossa guerreira negra – Matilde Ribeiro.

Como é sabido, seis jovens negras, oriundas do Instituto Cultural Steve Biko, referência do movimento negro em ações afirmativas, fundaram no dia 22 de maio de 2005 o NUMAR – Núcleo Matilde Ribeiro/ Universidade Católica do Salvador.

A pretensão foi a de provocar o debate sobre a viabilidade das políticas públicas compensatórias em que o Serviço Social se insere. Considerando não somente o perfil majoritário negro das graduandas, mas principalmente o perfil da população usuária, assistida pelas (os) profissionais da área.

Entendíamos que a história de Matilde Ribeiro se confundia com a nossa: Negra, ex-trabalhadora doméstica, com uma base familiar de resistência e dignidade e, assim como alguma de nós, já havia caminhado pelas ruas, recusando convites para todo o tipo de sorte.

Assim como nós, a Matilde Ribeiro empenhou – se nos esforços para Ser, para ingressar numa universidade, mesmo sabendo que somente através da aceitação de algumas sortes e da franca solidariedade do movimento negro organizado, seria possível a permanência numa universidade burguesa.

Então ingressamos no curso de Serviço Social, este cuja trajetória, buscou a superação do assistencialismo paternalista através de uma reestruturação teórico-conceitual e a construção de um Projeto Ético Político Profissional na defesa, da equidade, democracia, ética, justiça e liberdade.

Por conta disso, a falta de probidade administrativa de quem quer que seja ou ainda a motivação para tal, contrariam os princípios anunciados em nossa atuação e entendimento acerca da Questão Racial. Acreditamos que o Estado é inoperante, casuístico e fragmentado, logo necessita de pessoas com virtudes políticas e capacidade técnica para mudá-lo, transformá-lo e revolucioná-lo.

Que possam ingressar nos aparatos de sociedade política, sem consolidar o formato vigente e sim contribuir para uma contra - hegemonia.

Ao menos entre nós mesmas, não justificaremos as nossas falhas, nem das mulheres e homens negros, exemplificando as falhas previstas, dos não negros envolvidos em corrupção - como Calheiros, Dirceu, Maluf e tantos outros. A nossa postura é de enfrentamento ideológico e não manutenção de status quo.

A Universidade Católica do Salvador vive um momento de êxtase total. Anteriormente expresso pela política financeira excludente direcionada aos negativados, aos alunos de humanas, essencialmente negras (os) estigmatizados de caloteiros, desonestos, daqueles que deveriam saber que academia não é o seu lugar. Um ministério então... Um cartão...

Agora o alunado racista da instituição tem o respaldo da imprensa para questionar o real compromisso das (os) negras, com as desigualdades étnicas - raciais protagonizadas pelo Estado Brasileiro.

Este segmento ironiza - nos pelo fato de termos ostentado um orgulho por no governo que passa por este Estado haver uma mulher negra. Em tempo, digo que havia uma ministra de políticas de promoção da igualdade racial.

Agora o cenário político faz com que as perversidades dos comentários satíricos dos intelectuais racistas se modernizem; e os risos agora sejam mais sinceros e menos discretos.

Há constatação de que o NUMAR estava esvaziando a sua atuação, por conta de suas próprias limitações, agora se esvazia com mais velocidade; através da desfiliação de jovens negras de pertencimento étnico recente, do reduzido número de associados à comunidade no orkut (53 membros). E o não consentimento das demais integrantes para falar sobre este assunto.

Mas, esta situação serviu para nortear mais uma reflexão: por que os Nossos heróis e heroínas o são depois que não estão mais entre nós?

Foi por isso que homenageamos uma mulher viva, real, com falhas e imperfeições. Pois alguns de nossos heróis são mitos revolucionários.

Para sobrepujar o racismo é que conseguimos lê onde não está escrito.Portanto mais que nunca, queremos interpretar da nossa forma a demissão de Matilde Ribeiro ocasionada pela mídia racista.

Que interpretemos as coisas ainda não ditas, registradas e simbolizadas. Porém precisamos muito saber de Matilde Ribeiro. Solicitamos saber...

Os registros mais nobres que temos desta forte mulher é: “melhor ter brancos ressentidos do que não ter negros na Universidade”. Com esta mesma coragem e serenidade a Matilde Ribeiro recentemente disse: “foi um erro administrativo que pode e deve ser corrigido”

Então que viva nós! Enquanto estamos vivos para nos fortalecermos como humanos, negras e negros que erraram na história e, ainda muito hão de errar. Porque os nossos antepassados também erraram.

Longe de nós sermos um povo santo.

Salve Ganga Zumba! Salve! Matilde Ribeiro!

... porque o racismo não dá descanso!

"Não se pode esperar que o fato de um povo ser oprimido leve todos os indivíduos a serem virtuosos e dignos. O importante é que as características da maioria sejam a decência, a honra e a coragem." Luther King.

Carla Akotirene

DESAFIOS FUTUROS PARA O MOVIMENTO NEGRO

Marcio Alexandre M. Gualberto – Coordenador do Coletivo de Entidades Negras (CEN), editor do blog Palavra Sinistra, colaborador de Afropress e membro de Mamapress*

Não tenho dúvidas em afirmar que o Movimento Negro é uma das articulações sociais mais exitosas na história do país. Durante todo o século XX foi o MN quem abriu os olhos da sociedade brasileira para que ela percebesse o quanto era racista e preconceituosa com relação à população negra.

É o MN que vai combater e destruir o mito da democracia racial. É ele quem vai desenvolver ações de resgate da auto-estima da população negra. É ele que vai formular e pleitear políticas compensatórias para combater as desigualdades geradas pela discriminação e pelo racismo. Enfim, é um movimento forte, poderoso, que se encontra agora, no limiar de um novo século frente a frente com novos desafios.

Nesse sentido há que se pensar que o maior desafio para o MN nos próximos anos será se tornar um movimento de massas; chegou a hora de o MN falar à população; às favelas e às periferias; aos grandes centros urbanos e rurais; aos jovens, mas também aos adultos e aos idosos.

Se nas ultimas décadas coube ao MN a tarefa de ir para uma arena de embate mais no campo intelectual, hoje, o que está posto é que haverá a necessidade real e concreta deste movimento se articular com aqueles que devem ser beneficiários mais diretos de suas ações. Até porque será essa base, essa massa, que dará a capilaridade, legitimidade e força política necessária para que o MN possa tornar mais sólidas suas reivindicações e proposições.

Não se pode fechar os olhos para uma realidade cruel dos dias atuais: os recursos das agências de cooperação ou terminaram ou migraram para outras áreas. Com isso, as organizações do MN vêm atuando nos últimos anos com parcos recursos financeiros, contando apenas com a contribuição voluntária ou o sacrifício dos seus principais dirigentes para manter as ações em dia.

No entanto, nunca a questão étnico-racial esteve tão presente na agenda da sociedade brasileira. Temas como quilombos, a intolerância religiosa contra as religiões de matriz africana, as políticas de ação afirmativa, o Estatuto da Igualdade Racial, as desigualdades no mercado de trabalho entre outros fazem parte de uma agenda mais ampla e não somente do Movimento Negro.

Conciliar as dificuldades provocadas pela falta de recursos com uma ação forte de diálogo e aproximação com a massa da população é, sem dúvida, um dos grandes desafios imediatos que o MN terá que enfrentar. Ousar na linguagem, agir na perspectiva da formação e capacitação; inserir estes temas na realidade de pessoas que vivem na pobreza ou na miséria absoluta não será fácil, mas terá que ser feito.

Com isso o MN estará pronto para inaugurar o novo século como um movimento forte, que faça pressão, que leve gente às ruas para pleitear suas demandas. É isso que nos levará à vitória.

___________

* Texto publicado na Revista Raça do mês de janeiro, na seção "Palavra de Conselheiro". A partir de agora esse humilde escrevinhador passa a compor, a convite de Maurício Pestana, o Conselho Editorial desta revista.

Publico também o comentário relevante a este texto do Alexandre de Fábio Feliciano Barbosa**:

Sobre o artigo do meu amigo Márcio Alexandre.

É Marcinho estais coberto, todo coberto de razão, de muita razão.

O Movimento Negro (M.N) prestou e ainda presta um relevante serviço à construção e a consolidação da democracia no nosso país ao chamar a atenção para os transtornos transgeracionais que o racismo e as racializações geram nas vidas de milhões de cidadãs e cidadãos negros do nosso país.

Concordo com você quanto à massificação “das metas” do M.N que para mim tem três grandes elementos: (1) lutar contra o racismo e a racialização; (2) promover e garantir a igualdade; (3) velar pela democracia e o Estado democrático de direito. Sem esses “ingredientes políticos fundamentais” fica muito difícil falar em universalização da cidadania e proteção da dignidade humana.

Pugnar pela implementação massificadora dessas metas é a atual missão histórica do M.N no Brasil. Isto é uma imposição das “condições objetivas da história” e das “reais estruturas de poder” que vigem no Brasil desde que foi invadido pelos colonizadores portugueses.

O M.N precisa mais do que nunca das massas. Está correta, corretíssima a sua opinião. Enquanto ele não falar e não estiver com elas, os seus integrantes e lideranças nunca deixaram de ser intelectuais que integram uma “pequena burguesia negra” – instruída, estudada e bem qualificada – que vive longe, muito longe das suas origens, das aspirações políticas dos seus irmãos e irmãs de cores (raça) que vivem nas favelas, nas regiões degradadas e periferias dos nossos centros urbanos.

Sem ganhar e estar com as massas, nós militantes do M.N não temos como construir uma democracia diatópica. Mas o que é democracia diatópica? Ela existe, e está garantida, quando impera uma máxima cunhada por Boaventura de Sousa Santos: “nós temos o direito à igualdade quando a diferença nos inferioriza; e direito à diferença quando a igualdade nos aniquila”.

Valeu pelo artigo meu amigo e pelas tuas boas idéias. Vindo de ti.......

Sábado o Movimento Negro terá uma grande chance de encontrar e estar com as massas. Acontecerá, em Madureira, uma das capitais suburbanas do Samba, a Feijoada da Vitória do Império Serrano. Local: na Guarda Eloy Antero Dias – templo e sede do Reizinho de Madureira. Horário: 13:00 / 14:00. Até lá.

Só espero que o encontro com as massas não fique restrito a festas e a dias de samba. O M.N precisa encontrar e estar com as massas para aprender coisas sobre o racismo e a discriminação que ainda são completamente desconhecidas, seja por parte dos mais ilustres acadêmicos, seja por parte dos mais dedicados e competentes militantes da causa negra.

Fico feliz em saber que Império Serrano já tem o seu Momento Negro de Masas capitaneado por uma intelectualidade negra de primeira: Silas de Oliveira, Aloísio Machado, Tia Nina, Balbina, Ivã Milanês, Cizinho, Zé Luiz, Lindomar, Vovó Tereza, D. Ivone Lara, Tia Eulália, Fabrício e o saudoso Fuleiro. Com eles muito aprendi e ainda vou aprender.

**Fábio Feliciano Barbosa é sambista de Oswaldo Cruz; integrante da Ala dos Compositores do Império Serrano e professor Universitário.

Nasci em país errado

Qualquer escritor no Brasil tem inveja dessa organização e dessas conquistas:

13/02/2008 - 01h35 - da Folha Online

Roteiristas aprovam acordo que põe fim à greve em Hollywood

Os roteiristas de Hollywood aprovaram na noite desta terça-feira um acordo com os produtores que põe fim a três meses de uma greve que forçou a suspensão de várias séries e programas de TV e causou um prejuízo de aproximadamente US$ 2 bilhões.

A diretoria do sindicato aprovou o novo contrato negociado com os produtores, após uma reunião realizada no domingo, seguindo-se depois uma votação dos membros do sindicato para confirmar a decisão.

Os roteiristas entraram em greve dia 5 de novembro, e a paralisação causou um prejuízo estimado em milhões de dólares.

O aprovação unânime do acordo pelos membros do sindicato dos roteiristas ocorre após o anúncio de um acordo que detalha quanto os roteiristas devem receber pela venda do material que ajudam a produzir distribuído pela internet e outros meios.

Os roteiristas aceitaram receber 2% do lucro líquido dos distribuidores pela transmissão dos programas em televisão.

Eles também terão direito a 36% dos lucros dos distribuidores para os primeiros 100 mil downloads de um programa televisivo e pelos primeiros 50 mil downloads de um filme sem cortes publicitários.

Posteriormente, a transferência desses lucros aumentará para 7% e 65%, respectivamente.

A última grande greve que afetou a indústria do entretenimento, em 1988, gerou perdas de US$ 500 milhões, quatro vezes menos que a atual, apesar de ter durado seis semanas a mais.

Estima-se que 46 programas exibidos em horário nobre e produções para a TV por assinatura se encontravam em plena filmagem em Los Angeles quando começou a greve.

Cada episódio, que emprega cerca de 200 trabalhadores, custa uma média de US$ 3 milhões.

Com France Presse

FOLHA 13/01/008

da coluna do Gaspari os cartões de Serra e o "movimento Obama"

O RONCO DA RUA

Uma frase do príncipe negro Vernon Jordan mostra o tamanho do estrago que Barack Obama fez nas pretensões presidenciais de Hillary Clinton. Depois da Superterça, ele disse: "É duro disputar contra um movimento". Vinda de outra pessoa, essa frase seria banal, mas Jordan é um oráculo septuagenário. Entende de movimento, pois participou das campanhas para romper a segregação racial nas universidades, nos anos 60. Tendo começado a vida como chofer, tornou-se um dos lobistas mais poderosos de Washington, sócio do banco Lazard Freres e membro do conselho de administração de algumas das maiores empresas do país.

Jordan conheceu Hillary Clinton em 1969 (antes de Bill), e é um dos melhores amigos do casal, mesmo tendo arrumado um emprego para Monica Lewinsky, numa tentativa de selar seus lábios. Nos anos 70, passeou o desconhecido Clinton pelo seu círculo de amizades em Washington. Em 2003, fez a mesma coisa com Barack Obama, candidato ao Senado.

O príncipe apóia Hillary, diz que "ela é minha amiga, e eu não troco amizade por raça", mas está ouvindo o ronco da rua.

ESCOLHA TUCANA

O governador José Serra pode escolher entre dois caminhos: copia rápido a ferramenta de transparência do portal da Controladoria Geral da União e mostra as minúcias das despesas feitas com o uso de cartões de plástico por seu governo. (São Paulo movimentou R$ 108 milhões, contra R$ 77 milhões de Brasília.) Se preferir, replica o padrão de prepotência adotado pelo comissariado federal em 2004. O preço desse tipo de conduta está na vitrine.

Ao contrário do que sucedia na cúpula federal, o primeiro escalão do governo paulista não têm cartões. Mais um motivo para botar as contas na internet. Parece piada a explicação do secretário da Fazenda de Serra, Mauro Ricardo Costa, lembrando que os curiosos podem requerer informações ao governo. Que tal começar contando o que foi comprado por R$ 977 na Presentes Mickey?
São Paulo, domingo, 10 de fevereiro de 2008 , Folha de são Paulo/ Elio Gaspari

Nota do Círculo Palmarino sobre a demissão da Ministra Matilde Ribeiro.

Nota da responsável do blog: nem todos os textos que posto aqui eu os endosso, mas geralmente os trago porque esse é um espaço democrático acima de tudo.
Do texto abaixo concordo que é necessário um amplo debate dentro do movimento negro sobre sua atuação enquanto movimento e sobre as lideranças negras que ocupam cargos públicos.

Nota do Círculo Palmarino sobre a demissão da Ministra Matilde Ribeiro.

O Círculo Palmarino, corrente nacional do movimento negro, vem a público se pronunciar sobre a recente demissão da Ministra Matilde Ribeiro da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR). A demissão de Matilde Ribeiro foi provocada pelo uso do cartão corporativo para fins pessoais que somou despesas, para os cofres públicos, de mais de 170 mil reais, durante os cinco anos em que esteve à frente da pasta. Esta prática, no entanto, não se restringiu à ex-ministra e à sua pasta, sendo que outros ministros e autoridades governamentais também o fizeram. Os cartões corporativos foram criados pelo governo Fernando Henrique Cardoso e as investigações devem considerar seus oito anos à frente da Presidência da República. O Governo Lula apenas deu continuidade e aprofundou uma prática já consolidada em que o público se confunde com o privado e, por último, acaba se subordinando a interesses pessoais e de lobbys econômicos. O Círculo Palmarino defende a apuração ampla da utilização dos cartões corporativos e a punição de todo agente público que o utilizou para fins privados e a devolução, para o erário público, de todo o valor utilizado.

Esta crise, que levou ao pedido de demissão de Matilde Ribeiro, e, em seguida, declarações de setores conservadores da imprensa e da classe política no sentido de extinção da SEPPIR (Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial) expressa as limitações das políticas públicas para a população negra perpetradas pelo Governo Lula. Nós, do Círculo Palmarino, defendemos a manutenção dos espaços instituicionais conquistados pelo movimento negro com o objetivo de articular e promover políticas públicas para a população negra e nos opomos ao uso racista desta crise que tenha como finalidade atacar nossas conquistas e desestabilizar a luta anti-racista. No entanto, fazemos um chamamento às entidades e organizações do movimento negro para iniciarmos um intenso processo de debate e reflexão sobre como as ações do Governo Lula, através do programa neoliberal que aplica e dos setores que o apóiam, levou ao esvaziamento político da SEPPIR. A SEPPIR, na prática, nunca contou com estrutura material e a sustentação política necessária para revertermos a dívida histórica que as elites racistas têm com o povo negro, escravizado sob o jugo colonialista e superexplorado pelo modo de produção capitalista.

O grupo político que esteve, nos últimos cinco anos, à frente da SEPPIR e que contribuiu para o seu esvaziamento é o que, agora, tensiona o movimento negro em torno dos riscos do Governo Lula ceder às pressões dos setores conservadores e extinguir este Ministério. Este tipo de ação contribui para se disseminar, no movimento negro, a idéia de co-responsabilidade pela incapacidade da SEPPIR e do Governo Lula de efetivar políticas públicas para o povo negro. Por outro lado, faz com que muitos candidatos e pré-candidatos a ministro se apresentassem como alternativa à crise que levou a queda de Matilde à frente da SEPPIR. Esta posição é equivocada, pois parte do pressuposto de que o Governo Lula está em disputa. No entanto, para amplos setores da população negra, formada por sem terra, quilombolas, trabalhadores, juventude negra etc,.; o caráter de classe e racista deste Governo já está bem delimitado. A invasão do território e a violação da soberania do povo haitiano, os ataques aos quilombolas através de Nova Instrução Normativa que anula os efeitos do decreto lei 4887/2003, o massacre da juventude negra em estados administrados pelo PT (como é o caso do estado da Bahia), a atual política econômica que torna refém o povo negro do sub-emprego e do desemprego, o ataque aos direitos sociais e trabalhistas e os pífios investimentos públicos em políticas para a população negra, demonstram que o Governo Lula tem lado e não é o dos trabalhadores e do povo negro: é o lado das elites racistas, dos ricos, dos poderosos, dos monopólios aos meios de comunicação e do latifúndio.

O Governo Lula não está em disputa e nem será, neste governo, que teremos uma política de estado forte e efetiva no sentido de reduzir as desigualdades raciais. Portanto, o Governo Lula, assim como nenhum governo de caráter neoliberal, não irá dotar a SEPPIR das condições políticas e materiais para que, de fato, tenhamos em nosso país um projeto político alternativo e que leve, ao povo negro e pobre, a política pública e o investimento social necessários para corrigirmos séculos de exclusão e pobreza provocados pelo racismo e o capitalismo. Apenas com um governo democrático e popular, de caráter anti-racista e socialista, é que iniciaremos um processo histórico em que o Estado brasileiro deixará de privilegiar os ricos e governará com os trabalhadores, os pobres, os negros, as negras e os oprimidos.

Desta maneira, conclamamos o conjunto das entidades do movimento negro para iniciarmos um amplo e democrático debate em torno da construção de um projeto político para o povo negro, de caráter anti-racista, antineoliberal e antiimperialista. Ou seja, um projeto histórico forjado pelos trabalhadores e lutadores sociais anti-racistas, de caráter transformador e democrático, que nos torne uma força social viva que, juntos com os setores democráticos e populares, anuncie um novo tempo de justiça, paz e liberdade para o povo negro. Defendemos uma SEPPIR radicalmente democrática e que possua os recursos necessários para que, efetivamente, cumpra o seu papel político que é o de dar ao nosso povo os instrumentos de se libertar do jugo racista e capitalista e construir uma nova sociedade, justa, igualitária e comandada por uma Nova Maioria, negra, indígena e popular. Este objetivo não será alcançado por este governo, independente de quem esteja à frente da SEPPIR, assim como, por qualquer outro governo neoliberal. Por isso, o movimento negro deve centrar suas energias em se fortalecer como um pólo de constituição de um novo projeto histórico antiracista, transformador e libertário.

Círculo Palmarino

Corrente Nacional do Movimento Negro.

"Para os meus" tudo, para 'eles' a Lei

Extraído da Folha que de tanto levar bordoada da contra pauta-do povo do Sivuca resolveu dar uma nota sobre esse abuso de autoridade.

Faixa que o vereador Antônio Goulart (PMDB) colocou durante inauguração que contou com a participação do prefeito Gilberto Kassab, na rua Nicolas Lacuna, zona sul de SP, desrespeita a Lei Cidade Limpa.


Kassab atropela lei e libera faixa de aliado

Vereador espalha faixas em evento que contou com a presença do prefeito; comissão que regula propaganda diz que são ilegais

Faixas foram colocadas por Antônio Goulart (PMDB); Lei Cidade Limpa foi criada por Kassab para combater a poluição visual na cidade

EVANDRO SPINELLI
DA REPORTAGEM LOCAL

Em ritmo de campanha eleitoral, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) atropelou a Lei Cidade Limpa, que restringiu a propaganda em São Paulo, ao autorizar um aliado político a colocar faixas em Capela do Socorro, na zona sul da cidade.
As faixas foram espalhadas no bairro pelo vereador Antônio Goulart (PMDB) e traziam, além do nome do parlamentar, o do prefeito. Chamavam para um evento público, que ocorreu às 11h de ontem e contou com cerca de 200 pessoas: a cerimônia de entrega da 200ª rua asfaltada na região. "Convidamos os moradores para o encontro com Kassab e Goulart na entrega das ruas", dizia.
A Lei Cidade Limpa foi criada por Kassab a fim de combater a poluição visual. A lei proíbe outdoors, backlights e todo tipo de propaganda nas ruas, inclusive faixas, além de limitar o tamanho dos anúncios indicativos nas fachadas comerciais. Para cada peça irregular, a multa é de R$ 10 mil.
Consultada pela Folha, Regina Monteiro, presidente da CPPU (Comissão de Proteção da Paisagem Urbana), diz que as faixas com o nome do vereador e do prefeito são irregulares. "Se o cidadão comum não pode dizer que perdeu o cachorrinho, por que isso vai poder?", questiona.
No caso da faixa de Goulart, há um agravante. Estava pregada em árvores, o que, segundo Regina, é proibido desde 1937.
Kassab, no entanto, diz que propaganda de vereador em inaugurações está liberada. "Os eventos, segundo entendimento da CPPU, têm prazo para colocar as faixas e prazo para tirar as faixas. Precisamos consultar a CPPU, mas existe uma limitação em relação à permanência da faixa no local", disse. À tarde, elas continuavam ali.
Goulart, vereador com base eleitoral na zona sul, também bate o pé. "Pode sim. Em inauguração, a lei permite", afirma.
Essa não é a primeira vez que Kassab se defronta com faixas pregadas por vereadores em desrespeito à Lei Cidade Limpa. No dia 12 de janeiro, em evento em Cidade Ademar, o vereador Milton Leite (DEM) espalhou as suas. Em abril de 2007, Wadih Mutran (PP), fez o mesmo na Vila Maria.
Em todos os casos, Kassab deu mais ou menos a mesma resposta: a faixa será retirada logo, então não tem problema.
A CPPU, o órgão comandado por Regina, é uma espécie de juiz da Lei Cidade Limpa. As exceções à lei são autorizadas pela comissão, que também julga casos omissos no texto.
Kassab até pediu à CPPU que criasse uma norma para permitir esse tipo de propaganda em eventos e inaugurações, só que a comissão ainda não decidiu nada sobre o assunto.
"O prefeito pediu que se estude uma forma de fazer eventos e inaugurações nos bairros sem que a paisagem urbana seja agredida. Só que, enquanto isso não sair, ou aprova um a um [as peças de propaganda] ou não pode", disse Regina.
Mas isso, esclarece ela, só poderá valer para o caso de banners e outros tipos de peças de propaganda desmontáveis. Faixas, que são textualmente proibidas pela lei, "não".

Apoio
No evento, Kassab contou com o apoio de Antonio Carlos Caruso, conselheiro do Tribunal de Contas do Município, órgão responsável pela análise das contas da prefeitura. Caruso, em discurso, disse que o prefeito é "extraordinário".
"Acreditem em quem trabalha. Acreditem no vereador [Antônio] Goulart, acreditem no vereador Gilberto Natalini (PSDB), acreditem nessa pessoa extraordinária que é o Kassab", disse o conselheiro.
Kassab, camisa de manga curta para fora da calça, sorriso largo, falou de futebol e até puxou um "parabéns a você" para uma líder comunitária do bairro. Depois, elogiou a Câmara em discurso: "Em décadas ou anos, essa é a melhor legislatura da Câmara Municipal, que tem sido parceira nossa."
Sobre o aliado, disse: "É um vereador que ajuda a descobrir as demandas da população". Goulart é candidato à reeleição.

Mais artigos da voz negra e episódio Matilde Ribeiro

Uno cosecha lo que sembra
Edson Lopes Cardoso

A julgar pelo noticiário, estimulado pela própria Secretaria de Comunicação do governo, Matilde Ribeiro foi descartada pelo Planalto. É sintomática a informação veiculada por Vera Rosa e Tânia Monteiro, no Estadão, de que o presidente Lula estaria ‘particularmente aborrecido porque lutou muito pela criação da Secretaria da Igualdade Racial, uma antiga reivindicação do movimento negro, e foi criticado pela decisão de se criar mais uma pasta. Para o presidente, a atitude de Matilde dá agora argumentos aos seus adversários, para quem a secretaria não tem função”.

Que os atos de Matilde Ribeiro serão utilizados por aqueles que pressionaram e pressionam pela extinção da Seppir ninguém duvida. O problema é saber até onde vai a compreensão do Palácio do Planalto de todo o processo que tem agora esse desfecho constrangedor.

Em fevereiro de 2007, para citar um exemplo impossível de ser ignorado no governo, o Ipea – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada afirmava que a ‘baixa execução’ do programa Brasil Quilombola se devia ‘não apenas ao contingenciamento dos recursos destinados à Seppir, mas, principalmente, à fragilidade da Secretaria em promover a coordenação e o fomento/indução de políticas direcionadas à promoção da igualdade racial junto a outros ministérios’ (Políticas Sociais – acompanhamento e análise, nº 14, fev. 2007, pp. 212-213).

O Ipea também disse que o contingenciamento era indicativo da prioridade do tema no governo federal. Entenda-se, de que o tema não era prioritário para o governo. O presidente Lula, por suas palavras ao Estadão, bancou a Secretaria. Mas e depois? A “fragilidade” a que se refere a avaliação do Ipea era pública e notória. As instâncias superiores não podem agora eximir-se de responsabilidades, tanto nos limites e constrangimentos orçamentários, quanto na permissividade que fechava os olhos à má gestão. (1) A secretaria era importante, por isso foi criada. (2) A secretaria não tem importância, por isso dane-se a secretária. Ficamos com qual das duas alternativas?

A mesma ambigüidade existiu no setor de Movimento Negro (predominantemente partidário/sindical) responsável em última instância pelo atual malogro institucional. Em que momento, ao longo dos últimos cinco anos, esse setor considerou seriamente a importância de seus desmandos e omissões para a continuidade da Secretaria? Existem causas internas, para além da resistência histórica e estrutural do racismo, na base do desgoverno e ineficiência da Seppir. Ninguém poderá agora fugir de responder por suas próprias ações.

Outra coisa, o conjunto da obra sugere recuo e desmanche: política de saúde, decreto dos quilombolas, estatuto, lei 10.639, nada se mexe e há casos de graves retrocessos. A paralisia da Seppir e a desmoralização pública de sua titular parecem coroar uma avalanche conservadora, que se potencializa com nossos erros e indecisões. A hora é de assumir responsabilidades, dentro e fora do governo.

edsoncardoso@irohin.org.br
31.01.2008
FONTE: Irohin

Estamos por nossa própria conta
Cidinha da Silva

Passados a perplexidade e tristeza, disparados pelo processo de fritura política de Matilde Ribeiro, fica a certeza de que pertencemos à mesma comunidade de destino.

Estas linhas compõem a indignação de toda a vida, a sensação de estarmos por nossa própria conta desde a concepção num ventre negro. A coletiva de Matilde Ribeiro, no momento de saída da Seppir, é, até hoje, motivo de pesadelo para mim, não consigo imaginar o sentimento dela.

Aquilo foi um espetáculo covarde, um lavar as mãos em águas sujas, um jeito de dizer “fartem-se leões, entrego-lhes a presa fácil”. Nenhum par, nenhum amigo, nenhum confrade, nenhum defensor, ao qual o mais reles dos bandidos tem direito, quanto mais a integrante de um projeto político, dito de transformação, nada, só o abandono à companhia solidária, mas inofensiva, dos assessores e subordinados.

Matéria-prima para os infindáveis papos de botequim, para a política pequena, aquela que aponta culpados no Movimento Negro e cita nomes e nomes de arroz de festa nas paróquias de origem, mas inoperantes na política grande. Enquanto isso, na sala da justiça, à revelia dos párocos, a grande imprensa, deliberadamente, atrela os erros de uma de nós a todos nós. Produz confusão entre a inocuidade de uma pasta e a justeza de uma causa.

É, estamos por nossa própria conta. Sejamos Matilde Ribeiro, Benedita da Silva, Lecy Brandão, Celso Pitta ou Orlando Silva, chamado por alguns de Nelson Gonçalves, nada nos diferencia, somos pessoas negras, estamos todas no mesmo barco e o racismo nos bombardeia ou bombardeará o casco.

Pouco importa o que tenhamos feito ou construído, sob a mira dos holofotes racistas somos meras sombras, pois pertencemos à mesma comunidade de destino. Não nos iludamos, qualquer um de nós pode ser o próximo alvo

10.02.2008
FONTE: Cidinha da Silva


Para estar ali ou em qualquer outro lugar por aqui
Wania Sant'Anna*

Aprende-se muito com as experiências dos pretos, homens e mulheres, humildes que, por seu único e próprio esforço, empreendem ações transformadoras às próximas gerações. Assim, e não por acaso, ainda nos preenche de orgulho casos como de uma mulher negra, faxineira, que tendo criado um neto, sozinha, tem a glória de vê-lo ingressar em um Colégio Militar.

Do mesmo modo, nos preenche de orgulho saber que um homem negro, pedreiro, semi-analfabeto, reuniu forças para, com livros doados, criar no terreno de sua própria casa uma biblioteca comunitária para as crianças e os adolescentes de seu bairro. Essas histórias nos preenchem de orgulho porque essas pessoas souberam identificar por que lutar, por que seguir, por que superar todas as dificuldades e, enfim, fazer a diferença para aqueles que ficarão, ao menos por hipótese, para além de suas existências. Eles souberam fazer a diferença como prática objetiva de auto-estima.

Com certeza, tudo isso exige muita determinação, persistência e orgulho. Determinação exige foco e foco exige muito raciocínio. Exige uma clara definição sobre o quê se quer da vida e compreensão sobre como os atos de sua vida influenciam as pessoas a sua volta. A persistência exige que os sonhos, ou os desejos, não sejam imagens abstratas de sua imaginação, mas a extensão de seu corpo e de todos os atos que comandam esse corpo. O orgulho, esse sentimento tão subjetivo e, ao mesmo tempo objetivo, precisa ocupar-se da determinação e da persistência. É preciso ter orgulho de se ter determinação e persistência. Sem essas forças motrizes a nos guiar, dar sentido às nossas ações públicas e privadas, tudo fica muito mais difícil.

Em minha opinião, o que estamos enfrentando com os episódios envolvendo Matilde Ribeiro na condição de Ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial é algo na contramão dos sentimentos que nos preenchem as histórias de vida, reais, da faxineira e do pedreiro negros. E, talvez, por isso nos sintamos tão aviltados, tão massacrados, tão perdidos, e tão plenos de sentimentos que não guardam nenhuma relação com a determinação, a persistência e o orgulho. Nenhum de nós sente orgulho da atual situação e acredito, sinceramente, que gostaríamos imenso de vê-la em outra posição. E isso porque sabemos que ela, quanto qualquer um de nós, é capaz de experimentar algo diferente e, melhor, fazer a diferença.

A tentação de fazer julgamentos, ou avaliações, é inevitável. Eu acredito que esta seja a postura mais correta do que a “simples” defesa da situação. Uma crença popular diz que só aprendemos com os nossos erros. Pode ser. Sim, aprendemos com os nossos erros. Mas também acredito que aprendemos muito mais com os nossos acertos porque eles nos animam a seguir em frente com uma energia e caráter distintos daqueles que nos movem quando somos movidos pelo histórico do erro. E é isso, particularmente, que me incomoda em toda essa situação: o apontamento, público, do erro e a incrível, e inaceitável, ausência dos acertos experimentados pela faxineira e pelo pedreiro.

* Historiadora, pesquisadora de relações raciais e de gênero com vários artigos e estudos sobre desigualdades raciais publicados.
wania@irohin.org.br
01.02.2008, às 10:50:32
FONTE: Irohin

Pesos e medidas Sueli Carneiro

Eu estava sentindo falta da fala da Sueli Carneiro no episódio "crise dos cartões da tapioca", eis:

Pesos e medidas
(Sueli Carneiro, originalmente publicado em 08/02/2008 no Correio brasiliense)

Não, não há racismo na demissão de uma gestora pública em nível de ministra sobre a qual pairem suspeitas de uso indevido de dinheiro público ou erro administrativo — tratando-se ou não de pessoa negra. Há, no entanto, racismo e discriminação no tratamento que foi dispensado à ex-ministra Matilde Ribeiro dentro e fora do governo.

A ministra não é chamada pelo presidente da República, de quem seria pessoa de confiança, para se explicar. É sabatinada com direito a muitos “pitos” e aconselhamento para se demitir por outros três ministros supostamente equivalentes a ela. Evidencia-se aí o que parece ser o caráter simbólico do título de ministra. Demitida, é exposta numa patética coletiva de imprensa, jogada aos leões, sem a presença de nenhuma das figuras de expressão do governo ou de seu partido para emprestar-lhe “solidariedade” como houve em outros casos similares.

Na mídia, proliferam charges que extrapolaram, em muito, o objeto central das irregularidades de que era acusada. De forma grotesca, deram plena vazão aos estereótipos. As ilustrações de sua figura nos órgãos de imprensa serviram-se de todos os clichês correntes em relação às pessoas negras. Em uma delas, ela é representada sambando com batas africanas e tranças rastafári, como se esses traços de identidade falassem por si e, portanto, explicassem os erros que lhe custaram o cargo.

Foucault já explicou como se dá esse processo que ele nomeou de “dobrar o delito” acoplando-lhe “uma série de outras coisas que não são o delito mesmo, mas uma série de comportamentos, de maneiras de ser que (...) são apresentadas como a causa, a origem, a motivação, o ponto de partida do delito”. O resultado dessa operação é que a falha cometida se torna a marca, o sinal de uma suposta imperfeição congênita de uma pessoa ou, mais ainda, de seu grupo social.

É como se estivesse inscrito em sua natureza, devendo, por isso, ser objeto de humilhação pública para servir de alerta aos que se esquecem dessa ausência “natural” de qualidade e os elevam a posições para as quais não estariam talhados. Presta-se também como ameaça aos outros, do mesmo grupo inferiorizado, que porventura ousem desejar atingir os mesmos postos. São formas de punição preventivas e educativas em que a estigmatização e a humilhação funcionam para reafirmar a incapacidade e despreparo para assumir função diretiva. Em outras palavras, a necessidade de controle social e tutela desses segmentos sociais.

Adicional e imediatamente promoveu-se a confusão entre a pessoa da ministra e sua pasta. Passaram a pedir não apenas a sua cabeça mas também a extinção do órgão que dirigia. Alguém imagina pedir-se a extinção de qualquer outro ministério ou secretaria especial porque seu titular cometeu um desvio de conduta?

Veiculou-se na imprensa que o presidente Lula estaria “particularmente aborrecido porque lutou muito pela criação da Secretaria da Igualdade Racial, antiga reivindicação do movimento negro, e foi criticado pela decisão de criar mais uma pasta. Para o presidente a atitude de Matilde Ribeiro dá agora argumentos aos adversários para quem a secretaria não tem função”.

Ora presidente, a disfunção da então ministra não pode confundir-se com a função da secretaria como desejam os adversários. A contaminação dos atos da ministra sobre a pasta que estava sob seu comando pode ser justificativa para ceder às pressões daqueles que, dentro e fora do governo, operam para a desestabilização daquele órgão; aqueles que propagam que não somos racistas no Brasil e, portanto, negam as mazelas sociais que o racismo produz e conseqüentemente esvaziam de sentido essa secretaria.

Enquanto Matilde Ribeiro é convidada a se demitir, outros se tornam ministros ou assumem mandatos parlamentares com suspeitas muito graves. Portanto, há discriminação quando as regras não se aplicam igualmente a todos, ou melhor, no fato de que alguns devem ser exemplarmente punidos e outros não. Há racismo na associação entre a negritude da ministra e seus atos. Há racismo no aproveitamento político de falha pessoal de uma gestora pública para a desqualificação da pasta que ela dirigia. Há racismo na utilização das irregularidades cometidas para negar a existência do problema racial e da necessidade de que o seu combate seja objeto de políticas públicas.

A agenda de combate ao racismo e promoção da igualdade racial permanece como compromisso do governo no plano nacional e internacional, gostem ou não gostem os detratores. O presidente Lula da Silva precisa estar atento para que o caso de Matilde Ribeiro não seja usado, indevidamente, como o álibi perfeito para o abandono e negação desses compromissos. A crise na Seppir é também oportunidade de dotá-la das condições políticas e materiais necessárias para estar à altura desses compromissos — sobretudo o de transversalizar o tema da promoção da igualdade racial nas diversas áreas da administração pública.

EU NÃO QUERO MEU DINHEIRO GASTO COM A CPI DA TAPIOCA

CPI da Tapioca, Não! Queremos nosso dinheiro gasto com mais propriedade, quer saber como o governo federal gasta com cartão corporativo, gente isso é público, visite o site da transparência

CPI da Tapioca, não! Acorda governo, deixa de ser caranguejo! Para de abaixar a cabeça para as pautas do PIG (Partido da Imprensa Golpista)!

Quem faz a agenda do governo é o governo que deveria ouvir o povo e não esse bando de arrivista que hoje se esconde nas redações.
Chega!

O PARAJORNALISMO DECADENTE DA FOLHA E COMPANHIA ILIMITADA

Atualizado em 09 de fevereiro de 2008 às 14:31 | Publicado em 09 de fevereiro de 2008 às 13:54

(Extaído de Vio mundo, blog do Azenha)

WASHINGTON - Lá vamos nós, de novo, para a espetacularização da política. Com dinheiro público. Quantas tapiocas vai custar a brincadeira? Será que os partidos não podem se reunir e criar um mecanismo nacional para garantir a transparência de todos os gastos? Aí o dinheiro da CPI pode ser usado para montar o banco de dados com informações não sigilosas de todos os governos. Mas não, vão arrastar a tapioca para dar entrevista. Vão levar a mesa de bilhar reformada para uma perícia no Congresso, com transmissão ao vivo pela Globonews e Record News.

O governo Lula é tão culpado pela situação quanto a mídia partidarizada. Não só pelos eventuais "erros" ou fraudes. Mas por ter se engajado nesse jogo político tosco e, ao fazer isso, ter adotado a tática de dar um passo atrás para depois dar outro passo atrás. E outro. E mais outro. Chegamos a tal ponto que uma reportagem isenta do Jornal Nacional é celebrada com foguetório. Quando a Folha de S. Paulo faz o que nunca deveria ter deixado de fazer, com atraso, ou seja, dar tratamento igual para iguais, é uma festa. O pessoal da Barão de Limeira está furioso: descobriu que está perdendo o monopólio da opinião.

Não caiu a ficha, ainda, de que o Brasil atravessa um período extraordinário numa conjuntura internacional politicamente favorável. E de que projetos de longo prazo dão certo, sim, mesmo quando a maioria dos brasileiros ainda tem complexo de inferioridade. Getúlio Vargas morreu um pouquinho por ter tido coragem de criar a Petrobrás. Posso estar enganado, mas acho que foi o governo Geisel o primeiro a investir na tecnologia de poços profundos. Ou seja, foram mais de 50 anos até que a empresa tivesse capacidade de encontrar - e no futuro extrair - o petróleo do campo de Tupi.

Tirando a Rússia, abarrotada de petróleo, bem armada e com uma população educada, nenhum país tem as oportunidades que o Brasil tem agora. Com os Estados Unidos enterrados no Iraque e no Afeganistão, a América Latina está "sobrando" para a expansão comercial brasileira. Já que precisamos de confirmação externa, vamos ao que dizem a Economist, o Financial Times e o New York Times, grosso modo: terra+água+sol+recursos minerais+alguns setores de ponta na economia+embrapa+petróleo+gás+nenhuma guerra civil (a não ser na internet)+Amazônia. Tudo isso numa conjuntura de escassez de comida, água, energia e recursos naturais.

Como incorporar a Amazônia ao Brasil sem destruí-la? Como evitar que ela seja internacionalizada? Como se preparar para defendê-la? Até onde permitir o avanço da fronteira agrícola? Como criar um polo de biotecnologia? Como aumentar o acesso à internet? O Brasil deve retomar o programa nuclear? Como aumentar os salários dos professores? Qual é a autonomia que se deve dar aos diretores de escolas públicas? Como financiar o SUS, que o Brasil criou em 1988 e os Estados Unidos só vão criar em 2009, se um democrata for eleito?

Esses são os temas que eu gostaria de ver deputados e senadores debatendo, com transmissão ao vivo por emissoras de rádio e televisão. É pedir muito? Eu ajudo a pagar o salário deles e, como brasileiro, concedi através do Estado o direito de explorar o ar à Globo, à Record e à Jovem Pan. Eu até acho que esses debates estão acontecendo, em algum lugar, mas a gente nem fica sabendo.

A nossa mídia é tão atrasada que nem naqueles cadernos supostamente "especiais", que acompanham os jornais de domingo, os assuntos que mencionei acima aparecem. É mais barato traduzir calhaus que sairam no Le Monde e no New York Times. Assim como é mais barato gastar com comentaristas enfezados do que com reportagem.

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EU NÃO QUERO QUE GASTEM O MEU DINHEIRO COM A CPI DA TAPIOCA

Atualizado em 07 de fevereiro de 2008 às 13:30 | Publicado em 07 de fevereiro de 2008 às 01:13

(Extaído de Vio mundo, blog do Azenha)

WASHINGTON - O governo Lula perdeu completamente a noção. Marchou três ministros para diante das câmeras e microfones para dar satisfação sobre gastos com cartões corporativos. Depois eles aqui nos chamam de república das bananas e a gente não se dá conta do motivo. Será que não ocorre a ninguém neste governo frouxo que o Brasil é maior que uma tapioca?

Denúncias sobre o uso irregular de cartão corporativo? Apure-se. Quem gastou erradamente devolve o dinheiro. E estamos conversados. Eu gostaria muito de ver um repórter da Folha de S. Paulo, aqui em Washington, batendo na porta da Casa Branca para perguntar como são pagas as despesas pessoais do presidente Bush. Seria escorraçado. Nem Bush, nem os "ministros" de Bush tem tempo para tratar dessas picuinhas.

Como são pagas as despesas pessoais do governador José Serra? E do prefeito Gilberto Kassab? Sinceramente? Eu não quero saber. Acho que quaisquer que sejam os gastos que eles fazem COM DINHEIRO DOS MEUS IMPOSTOS não paga o preço de uma CPI na Assembléia Legislativa, em termos diretos ou indiretos. Qual é o custo de uma CPI? Quantas horas o servidor público pago COM O DINHEIRO DOS MEUS IMPOSTOS vai perder na CPI? Quantas horas de trabalho de um deputado ou senador, pagos COM O DINHEIRO DOS MEUS IMPOSTOS, serão gastas na CPI? Qual é o sentido disso, num país que tem milhões de problemas muito mais graves para resolver, que envolvem muito mais DO DINHEIRO DOS MEUS IMPOSTOS? Qual é a relação custo-benefício? Dizer aos irmãos Frias que o jornal deles tem alguma importância? É isso? Vamos pagar uma fortuna para dizer à Folha que ela tem importância?

Que o caso passe à esfera da polícia e da Justiça. Que tome seu rumo dentro do que está previsto na Constituição. Porém, o governo Lula é tão inepto que propõe uma CPI no Senado.

Eu simplesmente acho que o Brasil - do PT, do PSDB, do DEM, do PCdoB, do PV, do PSDB, do PMDB, do PR, do PTB, etc. - tem coisas muito mais importantes a fazer do que se mobilizar em torno do funcionário que gastou 1.400 reais para reformar uma mesa de bilhar. Foi irregular? Que devolva o dinheiro.

Mas o governo Lula gosta de brincar de faz-de-conta. Ao marchar três ministros para dar satisfações sobre gastos com cartões corporativos acaba legitimando as "cobranças" de um jornal que está em campanha política e não aplica o princípio da isonomia - tratamento igual para iguais. Eu não tenho nada contra investigações jornalísticas. Já fiz muitas. Agora, por exemplo, me dedico a descobrir quem bancou mulher e filho de FHC na Europa. Foi o governo? Foi dinheiro público? Ou foi dinheiro da Globo? Se foi da Globo, o que a empresa recebeu de volta?

O episódio da demissão da ministra Matilde Ribeiro, jogada às feras, vai entrar para a História como um dos mais vexatórios desse governo. Até as pedras do quintal de casa sabem que os adversários do Estatuto da Igualdade Racial e do reconhecimento das terras dos quilombolas estavam salivando à espera da cabeça da ministra.

Não foi a própria Corregedoria Geral da União que apurou as irregularidades no uso dos cartões? Os dados não constam de um site do próprio governo? O jornal denunciou? Que seja apurado, sem que isso implique em mais uma crise artificial, que atrasa o Brasil de todos nós - do DEM ao PCdoB. Aqui nos Estados Unidos, o órgão encarregado de monitorar os gastos do governo acaba de detonar vários contratos entre o Pentágono e fabricantes de armas. O assunto saiu nos jornais. Políticos cobraram apuração. Estamos falando em bilhões de dólares. CPI? Só se ficar determinado que George W. Bush obrigou o Pentágono a fechar contrato com uma empresa da família dele.

O problema do Brasil não é a mídia, que faz o seu papel. O problema é a falta de coragem do governo Lula.

Qual foi o resultado do chamado alerta amarelo? Um ministro altamente qualificado ficou na defensiva, como se devesse satisfação a meia dúzia de jornalistas incompetentes e despreparados, que provocaram pânico em milhões de brasileiros.

Se o governo tivesse o que se chama de cojones - o que a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, por exemplo, tem - trataria desde já de politizar o assunto, deixando claro junto à opinião pública o que até mamãe, que prefere o tricô ao Jornal Nacional, sabe: começou a campanha eleitoral. E na campanha eleitoral a mídia corporativa brasileira é um partido. E esse partido só corre atrás dos problemas federais. Problemas estaduais e municipais em São Paulo, por exemplo, são pontuais, nunca sistêmicos.

Mas o governo Lula sofre da síndrome dos viralatas. Sugiro duas semanas de estágio com Barack Obama, o jovem senador de Illinois que se comporta como um "príncipe africano" na campanha eleitoral. Isso também vale para o republicano John McCain. Os dois são atacados de todo lado. Mas, diante dos repórteres, traçam uma clara linha de limite. Bateu? Levou. É do jogo.

Infelizmente, no Brasil, estamos diante de um governo masoquista, que cede diante de matérias de pé de página. Um governo fraco. Que vive emprestando cojones alheios quando precisa deles para autopreservação. Quem foi o primeiro convidado a viajar no Aerolula? Um repórter da Época, revista das Organizações Globo, empresa que em 2006 urdiu um plano estratégico para eleger Geraldo Alckmin. Esse é o retrato do governo Lula.

Mais dois textos sobre esparrelas, frouxidão e cartão corporativo

Dois textos ctrl C e ctrl C vindos lá do Azenha, acho que eles merecem ser lidos:

UM GOVERNO FROUXO

Luiz Carlos Azenha
Atualizado em 06 de fevereiro de 2008 às 17:27 | Publicado em 06 de fevereiro de 2008 às 17:25

WASHINGTON - Não há nada que me incomode mais do que a falta de coragem. Sei lá de onde veio esse traço de minha personalidade. Respeito quem tem medo do sobrenatural. Ou da morte. Esses são medos pessoais. Mas também existe a frouxidão institucional, o "deixa estar", que eu acredito ser o que aflige desde sempre o governo Lula. Um governo pior do que poderia ser, mas melhor do que é refletido pela mídia corporativa brasileira. É uma coalizão armada sobre tantas pernas bambas que quando duas delas tremem é um Deus nos acuda.

Um governo que não defende seus próprios integrantes, seus projetos, suas idéias e suas conquistas não pode ser definido de outra forma que não essa: um governo frouxo. Um governo que faz qualquer negócio, à direita e à esquerda, pensando simplesmente na autopreservação. Vocês já imaginaram se Franklyn Delano Roosevelt tivesse sido frouxo? Ele enfrentou ao mesmo tempo uma forte oposição no Congresso, a Suprema Corte e um bombardeio midiático sem precedentes. Foi para o rádio se defender. Foi falar diretamente com os eleitores. Foi reeleito. Cumpriu três mandatos e meio.

Nesse quesito o governo Lula é um desastre. Abdicou do palanque naturalmente garantido a quem ocupa o poder. Não sei se é uma decisão consciente ou apenas expressa as pernas bambas da coalizão esdrúxula que governa o Brasil. Apagão aéreo? Alerta amarelo? Apagão elétrico? O governo é incapaz de fazer o que qualquer outro governo faria, em qualquer país do mundo, que é assumir a ofensiva na disseminação de informação. Não se trata de censura, nem de atacar os meios de comunicação.

Estamos falando de uma postura elegante, mas firme, em defesa da boa qualidade de informação, que no caso específico da febre amarela implica em também defender a saúde pública. Porém, a não ser por um pio, aqui ou ali, do ministro da Saúde, inexiste uma resposta articulada, que chame os meios de comunicação à responsabilidade. Eu não leio os jornais brasileiros, raramente vejo TV. Tenho acompanhado o Brasil pela internet e, pelo que leio, em breve isso aí vai implodir - tantas são as crises, os apagões e os escândalos federais. Escândalos estaduais e municipais não existem. Não existe "crise no Hospital das Clínicas", "apagão do ônibus" ou "escândalo da Nossa Caixa".

Já observei, aqui mesmo, a atitude de três congressistas - do PT, do PSOL e do PCdoB - que foram a um evento no Congresso tecer loas à RBS, a empresa de mídia gaúcha que é um partido político regional. Nenhuma das três fez uma observação sequer, nem mesmo indiretamente, sobre o histórico documentado de manipulações e distorções cometidas pela empresa em nome de seus interesses políticos e econômicos. Seria falta de educação? Que não fossem ao evento, então. Mas prevaleceram os interesses políticos sobre os dos eleitores que levaram essas deputadas ao Congresso: as três são pré-candidatas à prefeitura de Porto Alegre.

Amanhã, quando forem mordidas pelo bicho que afagaram, espero que não peçam ajuda aos eleitores.

Quero especular com algum antropólogo, sociólogo ou historiador sobre o que acredito ser um traço da personalidade do brasileiro: esse "deixa estar", como se a gente não tivesse nada a ver com nada, a não ser com nossos estreitos interesses de sobrevivência pessoal.

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ALTAMIRO BORGES: CARTÃO CORPORATIVO E "MÍDIA ESGOTO"

Atualizado e Publicado em 06 de fevereiro de 2008 às 21:20

por ALTAMIRO BORGES

O jornalista Luis Nassif, numa série imperdível no seu blog sobre os podres da revista Veja, cunhou a expressão "jornalismo esgoto". Ela se encaixa perfeitamente na nova ofensiva patrocinada pela mídia hegemônica para fustigar o governo Lula. Agora o mote são os chamados cartões corporativos usados pelo presidente, ministros e outros servidores para efetuar gastos cotidianos. O terrorismo midiático já decapitou a ministra Matilde Ribeiro, da Igualdade Racial, e chamuscou criminosamente a imagem dos ministros Orlando Silva, dos Esportes, e Altemir Gregolin, da Pesca. Mas o alvo é bem maior.

A escalada agressiva do denuncismo se volta diretamente contra o próprio presidente Lula, que às vezes se finge de morto diante dos ataques da oposição de direita e da mídia e cede às pressões. O jogo é pesado e gera corrosivas conversas nas ricas camadas médias – que, segundo recente pesquisa, ainda endeusam a mídia e preferem pensar com a cabeça dos seus donos. A ofensiva confunde até parcelas progressistas da sociedade. A marcha udenista é arrasadora e intensa e pode resultar, segundo líderes da oposição liberal-conservadora, numa nova crise política e na instalação de outra CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito). É tudo o que a direita golpista, confusa e rachada, deseja para desgastar o governo Lula num ano eleitoral.

Ausência de informações sérias

Nesta brutal ofensiva, o que menos vale é a informação imparcial e a justa fiscalização do poder público. O objetivo não é denunciar os abusos e deslumbramentos dos governantes, visando a sua correção – como afirmam alguns ingênuos ou oportunistas –, mas sim fortalecer a oposição de direita. A mídia hegemônica sequer informa os seus leitores e telespectadores que o uso dos cartões corporativos ou de outros afins é comum no mundo todo. Autoridades governamentais – assim como executivos das empresas capitalistas, jornalistas vestais da ética e até intelectuais "quimicamente puros" – costumam viajar, hospedar-se em hotéis e marcar contatos para tratar de assuntos de interesse político, profissional ou acadêmico.

Frente às despesas corriqueiras, o cartão corporativo é um avanço, que, evidentemente, necessita sempre de ajustes. Ele foi criado em 2001, na gestão de FHC, devido às denúncias da falta de controle dos gastos. Antes, um ministro recebia a quantia em dinheiro, depositava na sua conta, pagava as despesas e depois apresentava a nota. Não havia qualquer transparência. Através do decreto nº. 5.355, de janeiro de 2005, o governo Lula ainda procurou regulamentar melhor o uso do cartão. Segundo o decreto, ele pode ser usado na "aquisição de materiais e contratação de serviços", na compra de passagens aéreas, locação de veículos e no pagamento de hotéis, refeições e diárias de viagem. É proibido utilizá-lo em viagens internacionais.

Maior transparência e fiscalização

Outro importante avanço é que atualmente todos os dados das despesas estão disponibilizados na internet, através do Portal da Transparência, implantado em 2004. É possível acompanhar os gastos dos 11.510 servidores da administração federal que possuem o cartão corporativo, segundo balanço de dezembro de 2007. As despesas ainda são fiscalizadas pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Diante das recentes denúncias, o governo decidiu apertar mais o cerco. Um novo decreto restringe a conta "tipo B", que ainda previa saques em dinheiro, e limita gastos em viagens.

Segundo Luiz Navarro, secretário da CGU, "o cartão é uma instrumento moderno, que permite melhor controle do que o velho talonário de cheques. O aumento das despesas acontece simultaneamente à redução do volume de pagamentos feitos pelo sistema antigo (tipo B)". Mesmo assim, ele defende a manutenção dos saques em dinheiro para os casos inevitáveis, como o dos servidores do Incra, Ibama e Funai, que operam em zonas rurais, e para ações sigilosas da PF e da Abin. Por fim, ele lembra que "a imprensa e a sociedade hoje podem acompanhar fácil e completamente tudo isso graças à política de transparência pública adotada pelo atual governo. Até 2004 essa possibilidade simplesmente inexistia".

Mídia tucana e gastos de FHC

Estas e outras informações, decisivas na formação da opinião pública, não têm destaque nos noticiários. Além de tratar o tema como um escândalo político, a mídia hegemônica esbanja parcialidade. Ele sequer informou os seus inocentes úteis que o relatório da Controladoria Geral da União (CGU), divulgado em janeiro, atesta que a despesa total com o cartão corporativo situa-se entre 0,002% e 0,004% das despesas totais do Poder Executivo – uma mixaria comparada ao que é gasto com os juros pagos aos rentistas (R$ 174 bilhões em 2007) ou mesmo aos R$ 1,04 bilhão gastos em publicidade oficial na mídia mercenária.

O "jornalismo esgoto" e descaradamente tucano também não deu manchetes aos dados da CGU sobre os gastos do governo FHC com suprimento de fundos (que envolvem os cartões corporativos). Eles foram de R$ 213,6 milhões, em 2001, e de R$ 233,2 milhões, em 2002. No governo Lula, eles foram reduzidos e mantêm-se, nos últimos cinco anos, a média anual de R$ 143,5 milhões. Segundo a CGU, as despesas só superaram este patamar em 2007, atingindo R$ 176,9 milhões, devido às despesas da Abin na segurança dos jogos Pan-americanos, à realização de dois censos do IBGE e à intensificação das operações da Polícia Federal. Elas representaram 82,4% do aumento dos gastos com cartões.

Blogueiros e o sumiço dos pragmáticos

Tamanha manipulação da "mídia esgoto" tem gerado a justa revolta dos que ainda prezam pela ética e pelo oficio do bom jornalismo. Bem diferente de certos políticos pragmáticos, que temem a ditadura midiática, fogem do debate de idéias e cedem às pressões, alguns blogueiros partem para o contra-ataque. Renato Rovai, editor da revista Fórum, critica inclusive o presidente Lula. "Ao deixar a ex-ministra Matilde Ribeiro sendo massacrada pelos meios de comunicação até ser obrigada a entregar o cargo para saciar a sanha de setores da mídia, o governo cometeu mais uma dos seus estúpidos erros políticos na relação com a oposição midiática... Ao oferecer aliados para saciar a fome dos opositores, em geral o que se faz é aumentar o apetite desses".

Diante desta passividade, os blogs dão munição para ajudar na batalha de idéias. Lembram, por exemplo, que a filha de FHC, que era funcionária da presidência, utilizou um avião da FAB para vistoriar as fazendas do pai e nunca prestou contas da despesa; que outro filho, Paulo Henrique, gastou R$ 10 milhões dos cofres públicos para montar um stand numa feira na Alemanha; e que ministros tucanos, como José Serra e Raul Jungmann, fizeram viagens de turismo com verbas públicas. O Onipresente até pesquisou o Portal da Transparência para investigar o uso do cartão corporativo por seguranças de FHC – a lei garante a regalia aos ex-presidentes. Somente em 6 de agosto de 2007, o servidor Eduardo Sacillotto encheu quatro vezes o taque do carro de FHC.

Serra e os jantares no Fasano

Eduardo Guimarães, do blog Cidadania, adverte que está em curso uma nova guerra da mídia contra o governo Lula. "Os cartões corporativos, a CGU e o Portal da Transparência constituem uma fonte inesgotável de 'matéria prima' para a mídia acusar o governo. Cada compra feita e devidamente registrada será tratada como se fosse gasto pessoal do membro do governo... Não importa se era assim, se é assim em qualquer parte e se continuará sendo assim. O que importa é dizer ao povo: 'enquanto você come pescoço de frango, o Lula come picanha argentina". Ele propõe a imediata mobilização dos "sem mídia" para denunciar que "as contas do governo Serra são uma caixa preta e que ele, ao contrário de Lula, não tem coragem de expô-las".

Já o jornalista Luiz Antonio Magalhães, que não morre de amores pelo governo Lula, afirma que "a histeria da grande imprensa com os gastos nos cartões corporativos é apenas mais uma forma de jogar para a torcida e de apostar no udenismo rastaqüera para tentar prejudicar a imagem do governo. O problema é que talvez a opinião pública esteja uma pouco mais madura do que os jornalões imaginam. Ela já sabe que Orlando Silva gosta de tapioca, mas talvez queira saber direitinho como os secretários de José Serra fazem para pagar os jantares no Fasano".

Altamiro Borges é jornalista, membro do Comitê Central do PCdoB e autor do livro "As encruzilhadas do sindicalismo" (Editora Anita Garibaldi, 2ª edição).

Voltando à Obama e sua vitória arrasadora na Geórgia

links correlacionados:
Obama para todos os gostos
Ainda Obama versus Hilary
Os Estados Unidos estão preparados para um presidente negro

Dois artigos um do blog do Azenha e outro da Folha sobre a vitória arrasadora de Obama.
Azenha atualizará o seu blog em tempo real, visite-o para acompanhar, vou até abrir um feeds por aqui para me manter informada e aos leitores do maria frô.

SUPERTERÇA: OBAMA DOBRA VOTAÇÃO ENTRE BRANCOS E VENCE NA GEORGIA COM APOIO DE NEGROS E DOS MAIS JOVENS

Atualizado em 05 de fevereiro de 2008 às 22:33 | Publicado em 05 de fevereiro de 2008 às 21:29

WASHINGTON - Barack Obama venceu na Georgia, um estado que tem 87 delegados em jogo. Ele obteve 86% dos votos dos negros. Mas também obteve 43% dos votos dos democratas brancos, contra 54% de Hillary Clinton. A Georgia é um dos estados mais conservadores do Sul, onde no passado sempre houve resistência dos brancos em votar num candidato negro. Um resultado surpreendente para Obama. Nas prévias da Carolina do Sul a votação de Obama entre brancos foi de cerca de 20%. Isso demonstra que, pelo menos no sul dos Estados Unidos, o senador de Illinois está ampliando sua base.

WASHINGTON - As empresas de mídia dos Estados Unidos contratam, em conjunto, uma pesquisa de boca-de-urna para saber qual foi a motivação dos eleitores. Com as maiores prévias da história em andamento no país, a pesquisa que acaba de ser divulgada demonstra que 45% dos democratas apontaram a economia como sua principal preocupação; 29% falaram na guerra do Iraque. É uma boa notícia para Hillary Clinton.

Dos democratas que votaram hoje, 91% disseram que a economia vai mal, com apenas 8% dizendo que está bem.

Qual foi o principal fator para a escolha do candidato? A maioria (53%) disse que foi a capacidade de promover mudanças, contra 22% para experiência. Dos que citaram mudança, 72% votaram em Barack Obama. Ou seja, de cada 100 democratas, 53 citaram "mudança", dos quais 38 votaram em Obama, o que é um ótimo sinal para o senador de Illinois.

Quem seria o melhor comandante-em-chefe? Hillary recebeu 50%, Obama 35%. Quem conseguiria unir o país? Obama recebeu 54% contra 37% para Hillary.

Dentre os republicanos, 40% disseram que a economia é o tema mais importante; 22% falaram em imigração ilegal e 20% na guerra do Iraque. Entre os republicanos, 56% disseram que a economia não vai bem. Mas a maioria dos republicanos (64%) acham que o governo Bush vai bem e que o presidente está lidando corretamente com a situação no Iraque (71%).

Vai ser uma noite de apuração muito interessante, que você pode acompanhar aqui em tempo real.

Extraído da da Folha Online
05/02/2008 - 22h10
Obama e Huckabee saem na frente nas prévias dos EUA

O senador por Illinois e pré-candidato à Presidência dos EUA pelo Partido Democrata, Barack Obama, 46, venceu a corrida pela nomeação no Estado da Geórgia, derrotando a senadora por Nova York Hillary Clinton, de acordo com a rede de TV americana CNN.

É o segundo resultado das votações que ocorrem nesta terça-feira em 24 Estados, dentro da Superterça --dia das principais prévias na corrida pela candidatura à corrida presidencial de 2008.

Whitney Curtis/AP

O democrata Barack Obama durante campanha; pesquisas apontam empate

Com cerca de 9,3 milhões de habitantes, estão em jogo no Estado, pelo Partido Democrata, 87 delegados. Entre os republicanos, que disputam no Estado 72 delegados, o páreo segue indefinido.

Entenda o processo eleitoral americano.

Mais cedo nesta terça, o ex-pastor e ex-governador do Arkansas Mike Huckabee, 52, venceu a corrida pela nomeação no Estado da Virgínia Ocidental, derrotando John McCain
e Mitt Romney. Foi o primeiro resultado dos 24 que devem ser anunciados hoje, dentro da Superterça --dia das principais prévias da eleição à Presidência do país.

O processo desta terça é a maior votação simultânea da história das primárias dos Estados Unidos, quando em um único dia 24 dos 50 Estados americanos elegerão 2.025 delegados democratas e 1.191 republicanos.

Pesquisas mostram que a disputa democrata, entre Hillary e Obama, será muito acirrada, já que eles aparecem empatados. Já do lado republicano, o resultado das ultimas pesquisas apontam vantagem para John McCain frente a seus adversários Mitt Romney e Mike Huckabee.

O Estado de Nova York foi o primeiro a abrir os postos de votação nesta terça: às 6h30 (9h30 de Brasília), seguido por Nova Jersey e Connecticut. O último a iniciar as votações foi o Estado da Califórnia, às 7h, que fica no outro lado do país (na Costa Oeste) e enfrenta fuso [a Califórnia está seis atrás do horário brasileiro].

Obama votou em seu bairro no sul de Chicago, aonde viajou nesta terça de manhã após realizar campanha no nordeste do país. "É ótimo estar em casa", disse Obama. "Obviamente, temos uma grande disputa por todo o país. Mas poder voltar para casa, e ver todas essas, pessoas, amigos e vizinhos incríveis, muitos dos quais conheço há anos, é muito gratificante." Sua mulher, Michelle, votou com Obama.

Leia o restante da matéria aqui

RAÇA: JORNAL NACIONAL DÁ MAIS ESPAÇO ÀQUELES QUE CONCORDAM COM A LINHA EDITORIAL DA TV GLOBO

O Blog do Azenha mudou e mudou pra melhor, tá mais organizado, com interatividade e parece que a questão racial finalmente foi alçada para a linha de frente (ver mudanças significativas em suas reflexões antropológicas e experiências junto com sua empregada doméstica no seu site e no youtube), ele continua sendo contra cotas, mas é um dos jornalistas mais atentos e éticos com a informação que tenho o prazer de ler. Por isso é de lá que importo essa matéria e indico a leitura:

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Atualizado em 04 de fevereiro de 2008 às 21:16 | Publicado em 04 de fevereiro de 2008 às 20:31

WASHINGTON - À medida em que se aproximam as eleições de 2008 é importante educar os telespectadores menos atentos para a "sutileza" da TV Globo ao distorcer ou manipular informação. Em tempos de internet, dificilmente um meio de comunicação se atreve a mentir descaradamente. É só lembrar dos tempos do rádio, nos quais um narrador de futebol tinha liberdade relativa para narrar a partida que quisesse. Desde que surgiu o videotape essa "criatividade" com a informação perdeu espaço.

Hoje, para julgar a mídia, é preciso considerar não só o que é publicado, mas o que DEIXA DE SER PUBLICADO. É preciso considerar as investigações que são feitas, mas também AS QUE DEIXAM DE SER FEITAS. E é preciso considerar o tratamento dado por um órgão de imprensa a um determinado tema AO LONGO DO TEMPO.

Falemos, por exemplo, sobre o Estatuto da Igualdade Racial que está tramitando no Congresso. Recentemente, o Jornal Nacional dedicou 2 minutos e 30 segundos ao assunto - o que é uma eternidade em televisão. A própria manchete do JN já é definidora: FALTA CONSENSO SOBRE ESTATUTO DE IGUALDADE RACIAL. Eu diria que não existe consenso em quase nada que é discutido no Congresso. O fato é que o Estatuto passou no Senado e pode passar na Câmara. Mas a falta de consenso é a premissa do Jornal Nacional, apesar do estatuto JÁ TER SIDO APROVADO EM UMA DAS CASAS DO CONGRESSO.

A "tese" da TV Globo seria provada na reportagem a seguir. O autor do projeto, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, não foi entrevistado. O texto da reportagem explicou que seriam criadas cotas na administração pública, nas universidades e para atores negros em filmes e novelas. Primeiro vieram as opiniões "a favor".

O advogado Hédio Silva Júnior, da Educafro, falou durante 10 segundos. A ex-ministra Matilde Ribeiro, que apoiava a aprovação do Estatuto, falou durante 12 segundos.

Depois de anunciar que tem gente que acha que o estatuto "incentiva o racismo em vez de combatê-lo", o Jornal Nacional apresentou dois entrevistados. Primeiro falou José Carlos Miranda, do Movimento Socialista Negro, durante 19 segundos: "Imagina que, com a aprovação do estatuto, o operário negro, o trabalhador negro conseguirá um emprego por causa da sua cor de pele e o operário branco não, mesmo ele tendo a mesma situação econômica. Imagina isso acontecendo milhões de vezes." Bastante razoável a opinião, se não fosse baseada numa COMPLETA FALSIDADE. O estatuto não cria cotas em empresas privadas e, portanto, não afetará operários, quanto mais "milhões de vezes".

Finalmente, vem a opinião da antropóloga (branca) Yvonne Maggie, que fala 15 segundos: "O racismo é um mal que assola a humanidade. Os brasileiros sofrem dessa praga. No entanto, para combater o racismo a primeira providência terá que ser abolir o critério e a idéia mesmo de raça." A antropóloga (branca) não diz como isso será feito. Vamos decretar que, a partir de amanhã, todos os brasileiros são brancos?

Eu lhes pergunto: uma antropóloga branca teve direito de opinar no Jornal Nacional, mas o autor do projeto não? Os que criticaram o projeto falaram durante 34 segundos. Os que defenderam o projeto falaram 22 segundos.

Uma antrópologa branca, que teve a palavra final, falou mais que a ministra de Estado? Um militante negro, que usou uma noção FALSA para criticar o projeto, falou mais que a ministra de Estado? O projeto, repito, fala na adoção de cotas nas universidade e na administração pública, mas não na iniciativa privada. O texto do estatuto diz apenas que o estado deve estimular "a adoção de medidas similares pelas empresas privadas".

Ou seja, a reportagem do Jornal Nacional foi claramente tendenciosa, para não dizer desonesta quando endossou uma hipótese baseada em uma interpretação falsa do texto do Estatuto.

Estou dizendo isso como alguém que é contra cotas por decreto, de cima para baixo. Mas também sou contra a manipulação e a distorção de informações.

Tomada isoladamente, a reportagem pode ser considerada por vocês um simples "erro".

Mas é preciso considerar a folha corrida da TV Globo na questão racial: de acordo com o ex-repórter da emissora, Rodrigo Vianna, uma entrevista gravada por ele com o senegalês Doudou Diène, das Nações Unidas, fazia parte de uma reportagem "derrubada" pela direção de Jornalismo da emissora por não se enquadrar na linha editorial da empresa .

Quem é Diène? O rapporteur da ONU para formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância. Diène estava no Brasil e disse, na entrevista, que havia racismo no país, sim.

No dia 18 de setembro de 2006, em Genebra, numa reunião do Conselho de Direitos Humanos, Diène apresentou um relatório francamente favorável ao Brasil.

"O aumento do racismo e da violência xenofóbica como resultado da ascensão da extrema-direita e de grupos neo-nazistas foram confirmados por assassinatos racistas na Bélgica e na Federação Russa. A difamação da religião, o antisemitismo, a cristianofobia e a islamofobia também estão em ascensão. Também há legitimação intelectual do racismo, da discriminação racial e da xenofobia. Há uma banalização racista e xenofóbica de práticas de governo e outras plataformas. Também há uma crescente prática de diferentes formas de racismo, xenofobia e discriminação racial em pontos de entrada, recepção e espera e também uma piora nas manifestações de racismo em esportes, particularmente no futebol", diz um resumo da apresentação.

Especificamente sobre o Brasil, Doudou Diène afirmou que "o compromisso do governo de lutar contra o racismo foi confirmado no mais alto escalão e o país parece disposto a enfrentar sua herança histórica de racismo."

Doudou Diène não falou no Jornal Nacional, mas um representante do Movimento Socialista Negro teve 19 segundos para falar uma inverdade em rede nacional de televisão. O que explica isso?

Falando de corsos, máscaras e similares

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Os gastos do cartão da ministra
Matilda Ribeiro e racismo
Memória: Vamos crucificar a negra?

FÁTIMA OLIVEIRA

Caíram na esparrela: convenceram uma ministra a se demitir sem o benefício da dúvida para evitar uma CPI, chamada de CPI da Tapioca

Quando o Carnaval chegou, o corso dos cartões corporativos rumou da Esplanada dos Ministérios para o Palácio do Planalto. Quem possui apenas dois neurônios com sinapses íntegras sabia o curso do "corso", estratégia definida pela oposição e apoiada por racistas et caterva. Até eu, reles cidadã, mas dotada de neurônios funcionantes, sabia o curso do "corso", como estrategistas do Planalto e do PT não se deram conta? Caíram na esparrela: convenceram uma ministra a se demitir sem o benefício da dúvida ("Planalto pressiona e ministra da Igualdade Racial cai por uso irregular de cartão"), segundo a mídia, para evitar uma CPI, afoitamente chamada de CPI da Tapioca!

Esparrela, palavra muito usada por meu avô Braulino e minha avó Maria, significa armadilha, logro. "Cair na esparrela" é deixar- se enganar. O Planalto deu um tiro no pé? Vai se dar conta, pois pelo cadenciado o "corso" vai longe... A tática da oposição, aliada à prática de gregos e troianos de fritar correligionários sem comiseração, criou um caldo de cultura ideal para que o "racismo cordial", algo que não existe, acertasse a incomodante Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial.

"Mataram dois coelhos com uma só cajadada" sem que o partido da ministra, o PT, desse uma só "penada" por ela; e sem que os "negros do PT" e as "mulheres do PT" esboçassem reação! Aliás, esboçaram, já que o silêncio fala. A "penada" da direção nacional apareceu após a ministra ter se desligado do governo, explicitando que o afã de parecer a "mulher de César" é uma paranóia. Pode não ter sido, mas deu a impressão.

Na mídia, apenas o portal Mhário Lincoln do Brasil tem sido solidário na defesa da honra da ex-ministra, inclusive publicando instigante artigo de Maurício Pestana, presidente do conselho editorial da revista "Raça Brasil". No Portal Vermelho, há algo decente: "Ela reconheceu que usou indevidamente o cartão, mas justificou o uso irregular. Matilde Ribeiro disse que a secretaria não tem infra-estrutura fora da sede, em Brasília. ’Assumo o erro administrativo no uso do cartão. Os fatos partiram da dificuldade com deslocamento e hospedagem fora de Brasília’". O resto da mídia crucificou a negra!

Não advogo acobertar "coisas" fora da lei no uso do dinheiro público, apenas a ética quando houver dúvidas: apurá-las, segundo a lei. A defenestração sumária é abominável. Diante da rapidez nas "soluções" de imbróglios com autoridades negras governamentais, indago: vivemos tempos de exceção? De Tribunal de Maldita Inquisição? Só para negros? SOS, Freud!

Para Pestana, "a bola da vez do tratamento desleal e racista da elite brasileira tem sido a ministra Matilde Ribeiro. Em que pese o gasto demasiado em seu cartão corporativo, o que queremos refletir é a forma como ela tem sido julgada, não pelo costumeiros milhões de verbas públicas que assistimos todos os dias nos noticiários, até porque isso nem seria possível, uma vez que sua secretaria conta com um dos menores orçamentos da União, abaixo, inclusive, de várias estatais". E Pestana indaga: "Por que será que não se dá o mesmo espaço que se deu, e com todos os méritos, quando o governador José Serra foi intitulado como melhor ministro da Saúde do mundo, ao ministro Gilberto Gil, que recentemente no Canadá foi homenageado como melhor ministro da Cultura do mundo?"

Finalizo com a lapidar opinião do antropólogo Kabengele Munanga, diretor de estudos africanos da USP: "A saída da ministra é uma vitória das pessoas que não concordaram com a criação da própria secretaria. É uma vitória das pessoas contrárias às políticas de ações afirmativas para a população negra". Precisa dizer mais?


A médica Fátima Oliveira escreve neste espaço às terças-feiras.

Publicado em: 05/02/2008

Memória: "vamos crucificar a negra?"

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Matilda Ribeiro e racismo

VAMOS CRUCIFICAR A NEGRA?

FÁTIMA OLIVEIRA

A versão que caiu em domínio público foi que a ministra incitou o racismo e colocou em risco a decantada harmonia racial do Brasil

Fui espectadora atenta do affaire ministra Matilde Ribeiro e do affaire rabino Henry Sobel, duas personalidades pelas quais tenho enorme e profundo respeito, decorrente da história de vida de ambos, cuja marca é o empenho pela democracia e pelos direitos humanos.

É nítida a disparidade de tratamentos da grande mídia nos dois casos. Também vale à pena mirar como cada setor de pertencimento de ambos reagiu.

Em que consistiu o affaire ministra Matilde Ribeiro? Nos 200 anos da proibição do comércio de escravos pelo Império Britânico, ela concedeu entrevista à rádio BBC de Londres (BBC Brasil).
BBC: "Como o Brasil se coloca no contexto internacional? O Brasil gosta de pensar que não tem discriminação e gosta de se citar como exemplo de integração. É assim que a senhora vê a situação?"

Ministra: "Chegaram os europeus numa terra de índios, aí chegaram os africanos, que não escolheram estar aqui, foram capturados e chegaram aqui como coisa. Os indígenas e os negros não eram os donos das armas, não eram os donos das leis, não eram os donos dos bens de consumo. A forma que encontraram para sobreviver não foi pelo conflito explícito. No Brasil, o racismo não se dá por lei, como foi na África do Sul. Isso nos levou a uma mistura. Aparentemente, todos podem usufruir de tudo, mas na prática há lugares onde os negros não vão. Há um debate se aqui a questão é racial ou social. Eu diria que é as duas coisas".

BBC: "E no Brasil tem racismo também de negro contra branco, como nos Estados Unidos?"

Ministra: "Eu acho natural que tenha. Mas não é na mesma dimensão que nos EUA. Não é racismo quando um negro se insurge contra um branco. Racismo é quando uma maioria econômica, política ou numérica coíbe ou veta direitos de outros. A reação de um negro de não querer conviver com um branco, ou não gostar de um branco, eu acho uma reação natural, embora não esteja incitando isso. Não acho que seja uma coisa boa. Mas é natural que aconteça, porque quem foi açoitado a vida inteira não tem obrigação de gostar de quem o açoitou".

A ministra fala de uma constatação, da vida como ela é! E destaca: "embora eu não esteja incitando isso. Não acho que seja uma coisa boa." A versão que caiu em domínio público foi que a ministra incitou o racismo e colocou em risco a decantada harmonia racial do Brasil. Fala-se que até os ataques aos estudantes africanos da UnB resultam da fala da ministra.

É infâmia demais! E, pior, que ela provocou um "desconforto" (qual?) no governo, tanto que integrantes do primeiro escalão silenciaram. Exceto o vice-presidente, que a defendeu, mas escorregou numa casca de banana. O silêncio fala...

A Secretaria emitiu nota em defesa da ministra, que a imprensa ignora e pede sua "cabeça". Que o presidente Lula não sucumba à pressão, cujo alvo são as cotas raciais/étnicas. E o affaire rabino Henry Sobel?

Em nota, afirmou que "jamais teve a intenção de furtar qualquer objeto em toda a sua vida; está habituado a enfrentar crises e acusações de que possa se defender; e que não admite que tentem desqualificar os valores morais que sempre defendeu".
Exige respeito. Está certo. A nota foi referendada pela Congregação Israelita Paulista. Não há um só judeu que se atreva a dizer o contrário. Nem os declarados desafetos do rabino. Isso tem nome: chama-se solidariedade. A mídia acatou a versão da não intencionalidade do ocorrido.

Fala agora de um suposto súbito distúrbio de comportamento. Como se permite que alguém com diagnóstico de diminuição do livre-arbítrio e da autonomia viaje sozinha? Minha pergunta é por que se acredita no rabino e tenta-se crucificar a ministra?

Fátima Oliveira é médica

Os gastos do cartão da ministra em resposta a mestre Ambrósio

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Matilda Ribeiro e racismo


Os gastos do cartão da ministra

Em nosso País sempre quiseram associar o racismo à questão de classe. É muito comum nos dias de hoje dizer que se o negro estudar e prosperar na vida a discriminação acaba. Em um período não muito distante, nos anos de chumbo, quando as diferenças ideológicas entre direita e esquerda eram mais acentuadas, ouvíamos com freqüência dos companheiros de esquerda a seguinte frase: "No dia em que a revolução vencer e construirmos uma sociedade mais justa e igualitária o problema do racismo acabará". Em contrapartida, ouvíamos da direita que esse mal só teria fim no dia em que o negro tivesse dinheiro e status para comprar tudo, inclusive a consciência dos racistas.

Enquanto a utopia da revolução ou do enriquecimento que compra consciências não chega continuamos sendo indistintamente discriminados, seja qual for nossa posição ideológica ou cargo que ocupemos neste País.

A face mais perversa desse racismo é exposta quando essa elite majoritariamente branca, acostumada a ocupar todos os espaços privilegiados dos quais ela se acha dona por direito, vê suas posições ameaçadas ou ocupadas por negros. Aí, sem disfarçar e muitas vezes com requintes de crueldade tenta nos punir com o que há de mais sórdido, que é questionar a posição ou atitude que teoricamente poderia ser exercida somente por brancos. Os exemplos vão dos mais banais, como a polícia parar um negro em um carro de luxo, que habitualmente seria ocupado por um branco, até o desrespeito às autoridades públicas negras.

A história recente do País tem mostrado tratamentos diferentes quando o acusado é negro. Por, exemplo, em São Paulo, vários foram os prefeitos e até governadores acusados de desvio de dinheiro público; entre eles houve inclusive quem pregasse o slogan "Roubo, mas faço". Todos foram investigados, todos negaram e somente um foi afastado por Impeachment e saiu preso do Congresso Nacional, "coincidentemente", um negro, Celso Pitta.

O atual Governo Federal tem sido campeão em investigações envolvendo seus auxiliares. Bastou apenas uma suspeita de uma viagem para "orar" com dinheiro público para que a ex-governadora e ministra Benedita da Silva fosse banida do governo e quase da vida pública brasileira, sem direito se quer de se defender, posição muito diferente da adotada com os vários brancos que posteriormente foram acusados de corrupção envolvendo milhões. Todos tiveram pleno direito de se defender, serem julgados ao bom tempo e gosto da justiça brasileira, e em alguns casos acabaram obtendo mais poder do que tinham antes das acusações.

A bola da vez desse tratamento desleal e racista da elite brasileira tem sido a ministra Matilde Ribeiro, da Seppir – Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Em que pese o gasto demasiado da ministra em seu cartão corporativo, o que queremos refletir aqui é a forma como ela tem sido julgada, não pelo costumeiros milhões de verbas públicas que assistimos todos os dias nos noticiários, até porque isso nem seria possível, uma vez que sua secretaria conta com um dos menores orçamentos da União, abaixo, inclusive, de várias estatais.

Mas a ministra está sendo julgada por gastar o seu cartão com aluguéis de carros e despesas em hotéis de luxo e viagens, benefícios permitidos apenas a elite branca neste País.

O que mais deprime no racismo tupiniquim é que não se queira refletir que a maioria dos hotéis e os lugares onde a ministra tem gasto seu cartão, o negro só consegue entrar ou como serviçal ou na condição de ministro, e, se estiver na segunda posição, estará cumprindo um papel social que é o de disfarçar a vergonhosa exclusão em que estamos metidos neste País subdesenvolvido até na forma de expressar seu racismo.

A maioria dos lugares onde, segundo as denúncias da imprensa, a ministra tem gasto seu cartão realmente só são freqüentados pela elite branca, o que logo nos faz levantar a dúvida, a indignação das denúncias se devem ao gasto do dinheiro público, ou a presença de uma mulher negra em um espaço branco dessa sociedade? Por que será que não foram concedidas as mesmas manchetes e o mesmo espaço para falar, por exemplo de outra negra, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que teria tido o menor gasto entre os ministros? Por que será que não se dá mesmo espaço que se deu, e com todos os méritos, quando o Governador José Serra, quando foi intitulado como melhor ministro da saúde do mundo, ao ministro Gilberto Gil, que recentemente no Canadá foi homenageado como melhor ministro da Cultura do mundo?

Se juntarmos o dinheiro da passagem que derrubou Benedita da Silva, os gastos do cartão de Matilde Ribeiro não dão um milionésimo do que tem sido denunciado de desvios de verbas públicas Brasil nos últimos meses, porém se juntarmos os destaques e manchetes produzidas pelo gasto do cartão da ministra dá a impressão que está em curso uma revolução no País, e infelizmente não é na ética hipócrita das elites racistas brasileira.

Maurício Pestana é presidente do conselho editorial da Revista Raça Brasil
pestana.raca@escala.com.br

Salve minha mãe Iemanjá!

Iemanjá, mãe de todos nós
senhora de todas as cabeças
proteja teus filhos sofridos
não nos esqueça.

Janaína, rainha dos oceanos,
enxugue nosso pranto
água salgada de todo malungo
devolva nossa alegria.



















Odò ìyá oriente nossa travessia
cubra-nos com teu azul manto
sacie nossa sede, aqueça-nos.



















Inaê, mãe de todos os orixás
aceita minha humilde oferenda
postas nas linhas desse poema.

Frô, 02/02/008

Matilde Ribeiro e a imaginação racista branca

Por Jaime Amparo Alves*

A meu ver, a queda da ministra Matilde Ribeiro traz ao debate público dois pontos importantes: o moralismo dirigido da mídia grande e a criativa imaginação racista branca. Como era de se esperar, Matilde foi fuzilada em tempo recorde, talvez isso explique a falta de reação do movimento negro frente ao linchamento público a que a ministra tem sido sumariamente submetida. Não é segredo que a crise da Sepir foi criada muito antes do escândalo dos cartões corporativos. A corajosa e coerente entrevista cedida à BBC Brasil em meados de 2007 foi a munição que o complexo midiático necessitava para a sua campanha contra as políticas de igualdade racial do governo Lula. Com propriedade, Matilde disse que se o povo negro não está investido de privilégio, como pode ser acusado de racismo? A entrevista rendeu um processo judicial impetrado por deputada do PSDB. O 'mau' uso do cartão corporativo era tudo o que a media grande necessitava para justificar sua obsessiva tese de que o governo Lula é o mais corrupto da história. Derrotada nas urnas pela vontade popular, e derrotada no tempo pela popularidade inigualável do ex-metalúrgico, a imprensa precisa desesperadamente investir no caos. Inadmissível que aquele nordestino semi-analfabeto, 'pé-rapado', gentinha dos Silva, propício ao vício e populista continue ocupando o cargo de chefe da nação. Lula tem que ser nossa mula, diria Diogo Mainardi em seu cinismo cruel.

Matilde Ribeiro carrega todas as marcas que a imprensa busca obstinadamente apagar do imaginário brasileiro e dos centros de poder. Negra, da periferia de São Paulo, ex-empregada doméstica. Carregando o peso de ser mulher e ser negra na sociedade brasileira, Matilde sabia que sua pasta teria de ser a melhor, e seu comportamento teria de ser impecavelmente. Anomalia é corrupção entre os brancos. O universalismo branco se aplica também à ética. Nesta esfera, escândalo é que venha à tona corrupção envolvendo aqueles cuja cor da pele é 'naturalmente' investida de privilégios. Maluf incorpora bem a categoria do escândalo, do absurdo, do chocante! Pitta, Matilde, Benedita da Silva, e Claudete Alves, entre outros, são aquelas 'deixas' que a imprensa necessita para produzir seu 'discurso de verdade'. É como se já estivessem predestinados a isso. Bastaria à imprensa investir na tese e buscar a materialidade do crime. Daí porque a queda de Matilde é também um alerta sério a toda/os negra/os ocupando cargos na administração pública: os padrões de dominação racial no Brasil são sofisticadíssimos. A meia dúzia de negros que está no poder está exatamente na linha de frente destes padrões.

A esta altura é bom nos prevenirmos do equivoco de romantizar autoridades negras e/ou relativizar a ética na administração pública. Redundante dizer que autoridade pública tem que responder pelos seus erros custe o que custar! Mas não compremos o boi pelo bife, para usar a frase de Perseu Abramo. O que se busca é deixar explícito o moralismo dirigido da grande mídia e as artimanhas do racismo brasileiro. Matilde devia saber que é mais fácil um negro ser punido por comprar uma tapioca com o cartão corporativo da Presidência da Republica do que FHC e sua turma ser presa por vender a Vale do Rio Doce por R$ 3 bi (o que agora vale R$ 170bi). Por que a tapioca de R$ 8,00 comprada pelo ministro dos Esportes chama mais a atenção do que o escândalo das privatizações? O cartão corporativo foi criado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Não se tem notícia de reportagem questionando sua criação e os critérios de uso. Quais os critérios usados pela imprensa pra eleger os graus de corrupção? Quais são os critérios de noticiabilidade usados por Folha, Estadão, Veja e Globo quando a pauta é o governo Lula? O comportamento da mídia brasileira nos anos Lula será assunto obrigatório em qualquer disciplina sobre ética jornalística nas escolas de comunicação do país. A tese midiática já está aí: o governo Lula é o mais corrupto da história. O desafio diário dos jornalistas da mídia grande tem sido encontrar fatos que dêem sentido real aos textos já prontos nas redações do Rio e de São Paulo.

Por fim, o trágico no triste episódio envolvendo Matilde Ribeiro não é apenas a indefensabilidade de sua conduta no uso do cartão, em que pesem as limitações orçamentárias da pasta. Trágico também é a constatação de que a Seppir nunca teve e não terá força política no governo Lula. Isso porque as políticas públicas desenhadas ali morrem na pasta do Planejamento e da Fazenda. Um Ministério sem estrutura e sem expressividade no orçamento da união. Um prato cheio para a imaginação racista branca!

* Jaime Alves é jornalista e militante do movimento negro em São Paulo (Educafro-SP). Email: amparoalves@gmail.com

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Na Imprensa grande:
Folha de São Paulo
01/02/2008 - 17h32
Ministra assume erro no uso do cartão corporativo e entrega o cargo

Fernando Freire
de Brasília

Depois das denúncias de gastos irregulares com o cartão corporativo do governo, a ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, entregou hoje a carta de demissão ao presidente Lula. A situação da ministra à frente do cargo estava insustentável, principalmente depois que foi descoberta uma compra no valor de R$ 461,16 em um freeshop.

ASSISTA À COLETIVA DA EX-MINISTRA

Durante entrevista coletiva concedida em Brasília, logo após a entrega da carta no Palácio do Planalto, a ministra disse que assume o erro administrativo, mas que não se arrepende porque foi orientada a usar o cartão por funcionários da Secretaria Especial. "Esse erro não foi cometido exclusivamente por mim. Dois servidores me passaram a orientação sobre o uso do cartão", afirmou Matilde Ribeiro, que também informou a exoneração dos dois funcionários.

A compra no freeshop, considerada "um engano" pela ministra, foi feita no dia 10 de outubro do ano passado. Matilde Ribeiro disse que foi notificada em dezembro sobre o gasto e que a devolução do dinheiro se deu em janeiro. "Se eu tivesse sido alertada antes, teria corrigido o erro. Diante de um erro administrativo, qualquer pessoa tem que responder pelo ato. Erro é erro e aconteceu comigo", afirmou.

Sobre a conversa com o presidente Lula, Matilde Ribeiro disse que o diálogo foi "maduro" e que cabe a ele escolher o seu substituto. Ela disse que está à disposição do governo para as "tratativas necessárias". A ministra responde a uma investigação da Controladoria-Geral da União. De acordo com a CGU, as despesas com o cartão corporativo chegaram a R$ 171 mil no ano passado, sendo que R$ 110 mil foram gastos com o aluguel de carros e R$ 5 mil em restaurantes. A ministra justificou que os gastos ocorreram porque "fora de Brasília, a Secretaria Especial não tem nenhuma estrutura".

Questionada sobre o aluguel de um carro no valor de R$ 2.624,57, pagos com o cartão em 8 de novembro, a ministra confirmou que a locação foi feita no dia 31 de outubro, véspera de Finados. A devolução do carro ocorreu no dia 5 de novembro. Nesse período, segundo o site da Secretaria Especial, a ministra teve compromissos oficiais no interior de São Paulo apenas nos dias 31 de outubro e 5 de novembro. Entre primeiro e quatro de novembro, não há registro de compromissos oficiais. Mas, durante a entrevista, Matilde Ribeiro alegou que permaneceu em São Paulo dos dias 1 a 4/11 para atividades de trabalho, "não-públicas".

Para o vídeo e a matéria, clique aqui

01/02/2008 | 08h35 | Escândalo

Matilde recebe ultimato: se demite ou é demitida

A ministra Matilde Ribeiro, da Promoção da Igualdade Racial, recebeu nesta quinta-feira um ultimato de emissários do presidente Luiz Inácio Lula da Silva Lula: ou ela se demite ou será demitida. o Planalto preferiu agir antes da possibilidade de uma nova CPI. Sem aparecer em público e sem qualquer explicação sobre seus gastos suspeitos com o cartão corporativo, Matilde deixou na noite de quinta o ministério, pela garagem, anunciando que continuava despachando normalmente, mas no governo o entendimento é de que ela já está fora do governo.

Matilde passou o dia em reunião com sua equipe preparando a melhor forma de sair, sem ser desmoralizada. O anúncio pode sair ainda nesta sexta, ou no carnaval, para evitar maior desgaste.

Em 2007, a ministra fez exatos cem pagamentos a locadoras de automóveis, média de dois a cada semana, segundo dados do Portal da Transparência. A despesa dela com veículos foi de R$ 118 mil, o que representa 69% do total de seu gasto. Daria para comprar até dois carros executivos, modelo usado pela ministra em viagens, segundo sua assessoria.

Depois da reunião com ministros, na quarta-feira, quando Matilde tentou justificar os gastos, nesta quinta coube ao chefe de gabinete de Lula, Gilberto Carvalho, convencê-la de que a situação era insustentável. A avaliação é que a ministra tem dois caminhos: sai hoje, e logo o assunto é esquecido, ou resiste e adia para depois do carnaval, quando poderá ser convocada a depor no Senado ou na Câmara.

Matilde Ribeiro recebeu do ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, pedido de esclarecimentos o quanto antes quanto às denúncias de mau uso do cartão corporativo. Múcio admitiu que a permanência no governo da ministra causa desconforto enquanto seus gastos com cartão corporativo não são esclarecidos. O ministro evitou criticar o comportamento da colega, mas pediu esclarecimentos sobre o possível mau uso do recurso. O ministro disse que não usa o cartão corporativo e nem sabe quais são as regras, mas afirmou que essas normas não são claras. Ele evitou julgar o comportamento da colega.

Governo limita saques do cartão corporativo usado por ministros

As suspeitas envolvendo os ministros Matilde Ribeiro e Altemir Gregolin (Pesca) provocaram mudanças nas regras de uso do cartão corporativo por autoridades. As medidas que estarão no decreto que será assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram anunciadas nesta quinta-feira pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e pelo ministro Jorge Hage, da Controladoria-Geral da União (CGU).

O cartão não poderá mais ser usado em saques em dinheiro, com exceção dos órgãos da Presidência, da vice-Presidência, da Polícia Federal, e dos ministérios da Saúde, da Fazenda, além de repartições no exterior. Ministros, porém, poderão autorizar saques de até 30% do limite do cartão, em casos excepcionais, e desde que justifiquem as despesas. Também estará vedado o uso do cartão para pagamentos de diárias de servidores em viagens a serviço e para compra de passagens. ( O que você acha das medidas? Opine)

Denúncias de mau uso do cartão levaram o Tribunal de Contas da União (TCU) a aprovar na quarta-feira uma auditoria nos gastos com cartão corporativo.

Saques com cheques não serão mais permitidos

Ainda dentro das novas medidas, Bernardo anunciou ainda que em até 60 dias vão ser encerradas as contas tipo "B", aquelas em que o servidor pode fazer saques com cheques. Portanto, passarão a ser permitidos apenas gastos com o cartão corporativo. Está sendo preparada cartilha com perguntas e resposta informando a todos da administração pública como utilizar os fundos. Haverá teleconferência entre os 1200 órgãos regionais e ministérios que fazem uso do cartão para esclarecer pontos do decreto.

Ministros indicam que Matilde extrapolou no cartão

Durante a entrevista, os dois ministros evitaram falar dos gastos de Matilde, mas deixaram claro que ela extrapolou no uso do cartão, ao citar, por exemplo, que 80% dos cartões corporativos têm gasto mensal de mil reais (o da ministra no ano passado teve gasto médio mensal de R$ 17 mil). Segundo os ministros, nas contas de Matilde houve um impacto grande por causa de locação de veículos, o que, ainda de acordo com eles, deve ser usado eventualmente e não como rotina.

- Não vou fazer afirmações sobre a ministra Matilde Ribeiro, porque o caso está sob análise da CGU, mas, em tese, aluguel de veículo em caráter eventual é permitido. Já em caráter permanente deveria ter sido feita licitação - disse Hage aos jornalistas.

Perguntado sobre o que pode ou o que não pode fazer com o cartão, Hage, responsável por investigar os gastos com os cartões, respondeu:

- Nada que não seja do interesse da administração pública pode. É claro que não pode. Não existe lugar nenhum do mundo que tenha um elenco do que pode o que não pode, seria até ridículo - disse ele.

O ministro Paulo Bernardo, por sua vez, lembrou:

- Não se deve ficar num resort, num hotel caro; deve ser um hotel comum; a pessoa que fizer isso vai pôr no portal da transparência e vai ser incomodado por isso - afirmou.

O ministro da CGU afirmou que acha justo que o ministro pague refeição para membros de uma delegação estrangeira, mas que a legislação não permite. Foi o caso do ministro da Pesca Altemir Gregolin, que justificou despesa na churrascaria Porcão como sendo um almoço para delegação da Dinamarca que veio ao Brasil para o carnaval. E ponderou:

- Uma despesa numa choperia não significa exatamente que a pessoa tomou chope. É restaurante tamém, mas só vamos saber na averiguação das contas, das notas, o que estamos fazendo - disse Hage.

O ministro da CGU lembrou ainda que os gastos com cartões corporativos representam 0,004% do total das despesas do governo.

- Isso não tira responsabilidade, mas precisamos ter dimensão do problema - afirmou. - As irregularidades não são muitas, são casos isolados e identificados, justamente porque o cartão é transparente. a população, a imprensa e o Congresso ajudam o governo a fiscalizar - completou ele.

Sobre a proposta do deputado tucano Carlos Sampaio (SP) de criação de uma CPI mista (Câmara e Senado) para investigar irregularidades no uso dos cartões corporativos, o ministro Hage disse que é uma decisão do Congresso e que não cabia a ele opinar. Já Paulo Bernardo demonstrou ter dúvidas sobre a eficácia da comissão:

- Você vai perguntar por que um ministro de Estado comprou uma tapioca por R$ 8,30? Vai virar o quê, a CPI da tapioca? - perguntou ele, para em seguida ponderar: - Se tiver necessidade de fazer, certamente que os parlamentares vão decidir fazer, mas eu acho que não é o caso.

Matilde foi quem mais gastou com cartão corporativo

Matilde foi a campeã de gastos com cartão no ano passado, com despesas de mais de R$ 171 mil. Na quarta-feira, Matilde foi chamada para uma reunião de emergência no Palácio do Planalto que, segundo a GlobonewsTV, teria sido tensa. No encontro, a ministra teria sido cobrada a justificar os gastos ainda nesta quinta-feira.

Ela alega que foram gastos em viagens a trabalho, mas entre as compras estão despesas com bares e restaurantes no Rio de Janeiro e compras no Dutty Free Brasil, freeshop nos aeroportos internacionais brasileiros. Neste ano, já foram computados gastos de R$ 15 mil, sendo R$ 11,2 mil com aluguel de carros. As despesas referem-se a um período de 25 dias entre novembro e dezembro de 2007.

Filiada ao PT e militante do movimento negro e do feminismo, Matilde participou da campanha vitoriosa de 2002 e está no governo Lula desde o primeiro mandato, quando foi criada a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial,com status de ministério.

Da Agência O Globo

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